Circular Nº 536

                         CIRCULAR N. 000536                          
                         ------------------                          


Às                                                                   
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural        

         Em  decorrência  de  estiagem que assola diversas  áreas  do
Nordeste,  comunicamos  que foram instituídas  medidas  especiais  de
assistência  financeira aos agropecuaristas que  efetivamente  tenham
sofrido prejuízos (Anexo I).                                         

         2.  Essa  assistência financeira tem o objetivo de propiciar
a  mais  rápida recuperação das atividades rurais prejudicadas  e  de
criar  imediatas oportunidades de ocupação de mão-de-obra, com vistas
a   evitar  o  êxodo  rural,  devendo-se  operar  sob  as  normas  do
regulamento anexo e em regime de prioridade.                         

         3.  O  programa abrange os municípios localizados nas  áreas
declaradas  em  estado  de emergência pelos Governos  dos  Estados  e
constantes  de  relações encaminhadas ao Banco  Central  pela  SUDENE
(Anexo II), bem como os perímetros irrigados e projetos administrados
pelo  DNOCS,  pela  CODEVASF e por outros órgãos  que  venham  a  ser
indicados por aquela Superintendência.                               

         4.   Cumpre,   pois,  às  instituições  financeiras   adotar
imediatas  providências  para  realização  das  vistorias  prévias  e
preparo  dos  processos sob cobertura do PROAGRO, a  fim  de  que  as
diligências  indispensáveis não retardem  a  difusão  dos  benefícios
assegurados.                                                         

         5.  Ademais, por suas próprias características excepcionais,
é necessário que as regalias sejam atribuídas sob exame criterioso de
cada situação e fiquem restritas, por conseqüência, aos mutuários que
comprovadamente tenham sofrido perdas e precisem de apoio  financeiro
para a retomada de suas explorações.                                 

         6.   Por   oportuno,  recomendamos  que  também  seja   dada
prioridade  ao atendimento de propostas apresentadas pelos produtores
rurais  nas  condições  do item precedente,  através  das  linhas  de
crédito  já  existentes  e  dos recursos  próprios  das  instituições
financeiras.                                                         

                             Brasília-DF, 22 de maio de 1980         


                             José Kléber Leite de Castro             
                             Diretor                                 


Obs:   o   anexo   deste  normativo  encontra-se  à  disposição   dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.