Circular Nº 550

                         CIRCULAR N. 000550                          
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Às                                                                   
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural        

         Comunicamos  que  o Conselho Monetário Nacional  aprovou  os
Valores  Básicos  de Custeio (VBC) para diversos  produtos  da  safra
1980/81, conforme Anexos I e II.                                     

         2. O valor máximo financiável, nesses casos, será de:       

         a) 80% (oitenta por cento) do VBC, para a soja;             

         b) 100% (cem por cento) do VBC, para o feijão;              

         c)  80% (oitenta por cento) do VBC, para grandes produtores,
e  100% (cem por cento) do VBC para miniprodutores, pequenos e médios
produtores, nos demais produtos.                                     

         3.  No  caso  de créditos destinados à produção de  sementes
fiscalizadas  ou  certificadas,  o  VBC  poderá  ser  acrescido   dos
percentuais indicados no Anexo III.                                  

         4.  Relativamente ao PROAGRO, para os produtos a cujos VBC's
ora nos referimos, cumprirá observar que:                            

         a)  a cobertura ficará limitada a 80% (oitenta por cento) do
VBC,   podendo  abranger  o  valor  que  for  acrescido   ao   máximo
financiável, no caso de sementes fiscalizadas ou certificadas, até os
limites estabelecidos no Anexo III;                                  

         b)  o adicional será calculado sobre 80% (oitenta por cento)
do  VBC  e  debitado  na  conta vinculada, no ato  da  assinatura  do
instrumento de crédito, nas seguintes bases:                         

         I  - 3% (três por cento), no caso de custeio singular ou  de
beneficiários  que  se tenham favorecido de cobertura  para  a  mesma
lavoura, em qualquer das 3 (três) últimas safras;                    

         II - 1% (um por cento), nos demais casos.                   

         5. Cabe esclarecer que:                                     

         a)  a  classificação  dos produtores  de  sementes  (pessoas
físicas  ou jurídicas) obedece aos critérios do MCR 2-1-6, em  função
do valor bruto da produção anual;                                    

         b) na hipótese de culturas consorciadas, deve-se observar  o
MCR  9-2-2-c,  com especial cautela na determinação da área  de  cada
lavoura, em vista dos espaçamentos exigidos;                         

         c)  o  VBC  referente à mamona estabelece distinção  para  o
primeiro e segundo ano de plantio.                                   

         6.  Os créditos subordinam-se às normas do MCR e da Circular
nº  527,  de  02.05.80,  que não conflitarem  com  o  disposto  nesta
Circular.                                                            

                             Brasília-DF, 27 de junho de 1980        


                             José Kléber Leite de Castro             
                             Diretor                                 


Obs:   o   anexo   deste  normativo  encontra-se  à  disposição   dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.