Revogada Norma
25/11/1980
#4908

Carta Circular Nº 517

Suspende a aplicacao das normas da Carta-Circular 384 para bancos de investimento devido a dificuldades operacionais.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é responsável por tomar decisões e aprovar deliberações relacionadas à organização e funcionamento do sistema de seguros privados, conforme delegação de competência do Superintendente da SUSEP.
Qual foi a deliberação aprovada pela Portaria SUSEP/DIORG N.55, de 24 de agosto de 2016?
A Portaria SUSEP/DIORG N.55, de 24 de agosto de 2016, aprovou a eleição dos membros do conselho consultivo financeiro e a destituição e eleição de diretores da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A.
Qual é o CNPJ da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 01.599.296/0001-71.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. que resultou nas deliberações aprovadas pela portaria?
A reunião do conselho de administração da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 4 de maio de 2016.
Qual é a base legal para a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
A base legal para a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é o art. 4º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e a Portaria nº 6.523, de 20 de maio de 2016.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG N.55, de 24 de agosto de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG N.55, de 24 de agosto de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.

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