CIRCULAR N. 000664
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Às
Instituições do Sistema Financeiro Nacional, do Sistema de
Distribuição de Títulos e Valores Mobiliários e do Sistema Nacional
de Crédito Rural
Comunicamos que a Diretoria do Banco Central, com base no
disposto no art. 37, da Lei nº 4.595, de 31.12.64, e em harmonia com
as diretrizes contidas no Programa Nacional de Desburocratização,
determinou a realização de estudos em busca de alternativas capazes
de melhorar, sem acréscimo nos custos das entidades envolvidas, a
forma de coleta e de tratamento dos dados e informações necessários
ao desempenho de suas atribuições.
2. Os estudos desenvolvidos, contando com a participação e
a colaboração de associações de instituições financeiras, indicaram a
conveniência de, numa primeira etapa, serem introduzidas alterações
na forma e na periodicidade do fornecimento de aludidos dados e
informações ao Banco Central.
3. Assim, informamos que o fornecimento de dados e de
informações a este Órgão, a partir da data-base de 01.01.82, deverá
processar-se na forma e segundo a sistemática indicadas nos anexos
nºs 01 a 27, desta Circular, sem prejuízo, no caso de documentos
unificados, da possibilidade de utilização dos modelos atuais até a
extinção dos estoques existentes.
4. Esclarecemos, ainda, que, não obstante vigorem a partir
de 01.01.82 as modificações efetuadas, compreendendo todas as áreas
de atuação do Banco Central, serão oportunamente incluídas as
alterações correspondentes nos manuais de normas e instruções
codificadas.
5. Finalmente, aduzimos que os estudos de que trata esta
Circular terão prosseguimento no próximo ano, objetivando,
especialmente, encontrar forma de dispensar as instituições do
tratamento e da formatação dos dados fornecidos - que poderiam passar
a ser entregues em forma primária - e ampliar o conjunto de dados
estatísticos que o Banco Central fornece às instituições financeiras
como subsídios ao planejamento de suas atividades.
Brasília-DF, 21 de dezembro de 1981
Carlos Geraldo Langoni
Presidente
Obs: o anexo deste normativo encontra-se à disposição dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.