Revogada Norma
27/05/1982
#4679

Circular Nº 698

Institui conta para registrar depósitos transitórios no plano contábil dos bancos comerciais.

                         CIRCULAR N. 000698                          
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Aos                                                                  
Bancos Comerciais                                                    


         Comunicamos  que  a  Diretoria do Banco Central,  em  sessão
realizada  em  26.05.82, decidiu instituir,  no  Plano  Contábil  dos
Bancos   Comerciais  (COBAN),  a  conta  "4.01.87.00-0   -   DEPÓSITO
TRANSITÓRIOS", do Passivo Circulante - Depósitos, para  registrar  os
valores  relativos a créditos oriundos de operações  com  títulos  de
renda   fixa   que,   por  sua  significação  e   característica   de
transitoriedade,  possam,  nos  últimos  dez  dias  que  antecedem  o
levantamento dos balanços, ensejar acréscimos artificiais  no  volume
global de depósitos.                                                 

         2.  O  procedimento mencionado no item anterior será adotado
sempre que tais créditos gerarem crescimento em conta de depósitos  à
vista,     individualizadamente,    em    valores    superiores     a
Cr$100.000.000,00 (cem milhões de cruzeiros) e implica a  necessidade
de  ser  encaminhada  ao  Banco Central, após cada  balanço,  relação
discriminando todas as operações da espécie realizadas no período.   

         3.  Tais  valores  não  serão  dedutíveis,  para  efeito  de
cálculo da parcela exigível de depósitos compulsórios.               

         4.   Em   conseqüência,  encontram-se   anexas   as   folhas
necessárias à atualização do COBAN.                                  

                             Brasília-DF, 27 de maio de 1982         


                             Antonio Chagas Meirelles                
                             Diretor                                 

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             PLANO CONTÁBIL DOS BANCOS COMERCIAIS - COBAN            

Capítulo 2 - Elenco de Contas                                        

TÍTULO:         DEPÓSITOS A PRAZO - SEM CERTIFICADO                  

N. CÓDIGO:      4.01.90.00.4                                         

POSICIONAMENTO: PASSIVO CIRCULANTE e PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO -
                Depósitos                                            

FUNÇÃO:         Registrar os depósitos sujeitos a condições definidas
                de prazo, juros e correção monetária, sem emissão  de
                Certificado de Depósito Bancário.                    

FUNCIONAMENTO:  Creditada pelos depósitos captados, juros e  correção
                          monetária;                                 


                Debitada  pelas liquidações.                         


SUBTÍTULOS:                                                          


OBSERVAÇÕES:    O banco deve manter controle dos limites de  captação
                de depósitos a prazo, adotando  subtítulos   de   uso
                interno.                                             

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            PLANO CONTÁBIL DOS BANCOS COMERCIAIS - COBAN             

Capítulo 2 - Elenco de Contas                                        

TÍTULO:         DEPÓSITOS TRANSITÓRIOS                               

N. CÓDIGO:      4.01.87.00.0                                         

POSICIONAMENTO: PASSIVO CIRCULANTE - Depósitos                       

FUNÇÃO:         Registrar   os   valores   relativos   a    depósitos
                decorrentes de créditos que, por sua  significação  e
                características de transitoriedade,  possam  ensejar,
                nos  balanços,  acréscimos  no   volume   global   de
                depósitos.                                           

FUNCIONAMENTO:  Creditada pelos depósitos captados ou transferências,
                          bem  como   pelo   produto   de   eventuais
                          liquidações ou recompra de títulos de renda
                          fixa;                                      

                Debitada  pelas retiradas e baixas ou transferências,
                          bem como pelo valor  de eventuais  revendas
                          ou aplicações em títulos de renda fixa.    


SUBTÍTULOS:                                                          


OBSERVAÇÕES:                                                         

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            PLANO CONTÁBIL DOS BANCOS COMERCIAIS - COBAN             

Capítulo 2 - Elenco de Contas                                        

TÍTULO:         DEPÓSITOS VINCULADOS                                 

N. CÓDIGO:      4.01.42.00.7                                         

POSICIONAMENTO: PASSIVO CIRCULANTE - Depósitos                       

FUNÇÃO:         Registrar as importâncias recebidas para um fim  pré-
                determinado   ou   especial,   inclusive    garantias
                prestadas  em  dinheiro  e  depósitos  vinculados   à
                liquidação de operações.                             

FUNCIONAMENTO:  Creditada pelos suprimentos  ou  depósitos  efetuados
                          pelos titulares;                           

                Debitada  pelos saques ou transferências.            


SUBTÍTULOS: 07.6 Operações de Crédito                                
            14.8 Operações da Carteira de Câmbio                     
            21.0 Outros                                              


OBSERVAÇÕES: