Circular Nº 849

                         CIRCULAR N. 000849                          
                         ------------------                          


Às                                                                   
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural        

         Em  observância ao item II da Resolução n. 876, de 20.12.83,
por  força de recomendação do Ministério do Interior, comunicamos que
ficam mantidos os encargos financeiros previstos no documento n. 3 do
capítulo  5  do  "Manual do Crédito Rural", nos casos dos  municípios
indicados   na   relação  anexa,  destinada  à  atualização   daquele
documento.                                                           

         2. Essa orientação não se aplicará:                         

         a)   aos  "Empréstimos  do  Governo  Federal  -  EGFs",  que
continuarão sujeitos às disposições da Resolução n. 888, de 27.12.83,
conforme se estabeleceu no seu item III;                             

         b)  a  operações  já  contratadas sob  encargos  financeiros
normais, previstos no item I da Resolução n. 876.                    

         3. Cancela-se a Circular n. 843, de 26.01.84.               

                             Brasília-DF, 9 de março de 1984         


                             José Kléber Leite de Castro             
                             Diretor                                 



_______________________                                              



                        MCR 5  DOCUMENTO N. 3                        

_____________________________________________________________________

A - ENCARGOS  FINANCEIROS  APLICÁVEIS NOS MUNICÍPIOS  ATINGIDOS  PELA
    ESTIAGEM                                                         


CUSTEIO E PRÉ-COMERCIALIZAÇÃO .....................          35% a.a.

INVESTIMENTOS                                                        
- aquisição de  máquinas,  tratores,  equipamentos,                  
  veículos (inclusive   embarcações)  e    bovinos,                  
  florestamento ou reflorestamento: ............... ORTN + 3% a.a.(1)
- demais investimentos: ...........................          35% a.a.

COMERCIALIZAÇÃO                                                   (*)
- descontos .......................................          (2)     
- financiamentos especiais de comercialização  (MCR                  
  23) .............................................          (3)     

CRÉDITOS ESPECIAIS                                                   
- adiantamento a cooperados .......................          (3)     
- fornecimento a cooperados .......................          35% a.a.
- antecipação de taxa de retenção .................          35% a.a.
- integralização de cotas-partes ..................          35% a.a.
- repasse .........................................          (4)     

PROGRAMAS ESPECIAIS                                                  
- POLONORDESTE,   PROTERRA,   PROHIDRO,   PROCANOR,                  
  PROBOR III (exceto subprograma V) ...............          12% a.a.
- PROBOR III - Subprograma V ......................          55% a.a.
- POLAMAZÔNIA - financiamentos   à   indústria   ou                  
                agroindústria,  não  destinados   à                  
                produção de sementes ou mudas .....          45% a.a.
              - demais financiamentos .............          12% a.a.
- PROJETO SERTANEJO ...............................           5% a.a.
- demais programas especiais ......................      35% a.a. (5)


NOTAS                                                                

(1) 35% a.a., no caso de:                                            
    a) máquinas, tratores e equipamentos, até 100 MVR  por  mutuário,
       por ano;                                                      
    b) máquinas  e  veículos  de  tração  animal   ou   movidos   por
       combustível não importado;                                    
    c) máquinas e equipamentos de irrigação;                         
    d) matrizes e reprodutores bovinos, até 100 MVR por mutuário, por
       ano;                                                          
    e) bovinos de serviço, até 100 MVR por mutuário, por ano;        
    f) bezerros, em feiras de bezerros, até 100 MVR por mutuário, por
       ano;                                                          
    g) aeronaves de fabricação nacional, respectivos motores e  peças
       de reposição, hangares e  demais investimentos  necessários  à
       aviação agrícola;                                             
    h) equipamentos de gasogênio devidamente  homologados,  bem  como
       sua  adaptação,  para  instalação  em  motores  empregados  na
       atividade agrícola;                                           
    i) barcos pesqueiros, até 100 MVR por mutuário, por ano.         

    Para os efeitos das alíneas "a", "d", "e", "f" e "i",  devem  ser
    somadas  as responsabilidades  do  mutuário,  relativamente   aos
    financiamentos concedidos durante o ano  para  a  finalidade,  na
    mesma ou em outras instituições financeiras, ficando o excesso ao
    equivalente a 100 MVR sujeito a correção monetária  com  base  na
    variação das ORTNs mais juros de 3% ao ano, observando-se que  no
    caso de projetos de execução plurianual o limite de  100  MVR  se
    aplica por ano civil.                                            
(2) taxas normais e operações de desconto (MCR 5-2-12 e 13).         
(3) taxas normais do crédito rural (MCR 5-2-2, 3 e 4)                
(4) a mesma taxa aplicada aos subempréstimos menos a  remuneração  da
    cooperativa.                                                     
(5) ORTN + 3% a.a., nos casos de  aquisição  de  máquinas,  tratores,
    equipamentos,  veículos  (inclusive   embarcações)   e   bovinos,
    florestamento e reflorestamento, não enquadráveis na nota 1.     




B - RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA ESTIAGEM                   

ESTADO DE ALAGOAS                                                    
Água  Branca,  Anadia, Arapiraca, Atalaia, Barra  de  Santo  Antonio,
Barra  de  São  Miguel,  Batalha, Belém, Belo Monte,  Boca  da  Mata,
Branquinha,  Cacimbinhas,  Cajueiro,  Campo  Alegre,  Campo   Grande,
Canapi,  Capela,  Carneiros,  Chã  Preta,  Coité  do  Nóia,  Colônia,
Leopoldina,  Coqueiro Seco, Coruripe, Craíba, Delmiro  Gouveia,  Dois
Riachos,  Feira Grande, Feliz Deserto, Flexeiras, Girau do  Ponciano,
Ibateguara,  Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos Homens,  Jacuípe,
Japaratinga, Jaramataia, Joaquim Gomes, Jundiá, Junqueiro,  Lagoa  da
Canoa,  Limoeiro  de  Anadia,  Major  Isidoro,  Maragogi,  Maravilha,
Marechal  Deodoro,  Maribondo, Mar Vermelho, Mata Grande,  Matriz  de
Camaragibe,  Messias,  Minador  do  Negrão,  Monteirópolis,   Murici,
Novolino, Olho D'água das Flores, Olho D'água do Casado, Olho  D'água
Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão-de
Açúcar, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Penedo, Piaçabuçu, Pilar,
Pindoba,  Piranhas,  Poço  das Trincheiras,  Porto  Calvo,  Porto  de
Pedras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Roteiro, Santa
Luzia do Norte, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São Brás,  São
José  da  Laje, São José da Tapera, São Luis do Quitunde, São  Miguel
dos  Campos, São Miguel dos Milagres, São Sebastião,  Satuba, Senador
Rui  Palmeira, Tanque D'arca, Taquarana, Traipu, União dos  Palmares,
Viçosa.                                                              
                                                                  (*)
ESTADO DA BAHIA                                                   (*)
Abaíra,   Abaré,   Acajutiba,  Água  Fria,  Água   Quente,   Aiquara,
Alagoinhas,  Alcobaça,  Amargosa, Amélia Rodrigues,  Anagé,  Andaraí,
Angical,  Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antonio Gonçalves,  Aporá,
Aracatu, Araci, Aramari, Aratuípe, Baianópolis, Baixa Grande,  Barra,
Barra  da  Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra  do  Rocha,
Barreiras,  Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa  Vista  do
Tupim,  Bom  Jesus  da  Lapa,  Boninal, Boquira,  Botuporã,  Brejões,
Brejolandia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caatiba, Cachoeira, Caculé,
Caém  Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camamu, Campo  Alegre  de
Lourdes,   Campo  Formoso,  Canápolis,  Canarana,  Candeal,  Candiba,
Candido  Sales,  Cansanção, Caravelas, Cardeal da Silva,  Carinhanha,
Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Central, Chorrochó, Cícero
Dantas,  Cipó,  Cocos,  Conceição da  Feira,  Conceição  do  Almeida,
Conceição  do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Contendas
do  Sincorá,  Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Coronel  João  Sá,
Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz  das
Almas,  Curaçá,  Dário Meira, Dom Basílio, Dom Macedo  Costa,  Elísio
Medrado,  Encruzilhada,  Entre Rios, Esplanada,  Euclides  da  Cunha,
Feira  de Santana, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio
do  Ouro, Glória, Governador Mangabeira, Guanambi, Guaratinga,  Iaçu,
Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã,
Ibitiara,   Ibititá,  Ibotirama,  Ichu,  Igaporã,  Iguaí,  Inhambupe,
Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará,  Irecê,
Itaberaba,  Itaeté,  Itagi, Itagiba, Itagimirim,  Itaju  do  Colônia,
Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru,
Itaquara,  Itarantim,  Itiruçu, Itiúba,  Itororó,  Ituaçu,  Jacaraci,
Jacobina,   Jaguaquara,  Jaguarari,  Jaguaripe,   Jandaíra,   Jequié,
Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, Juazeiro, Jussara, Jussiape,  Lafeiete
Coutinho,  Laje,  Lajedão, Lajedinho, Lamarão,  Lençóis,  Licínio  de
Almeida,   Livramento  do  Brumado,  Macajuba,  Macarani,   Macaúbas,
Macururé,  Maiquinique,  Mairi, Malhada, Malhada  de  Pedras,  Manoel
Vitorino,  Maracás, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Miguel  Calmon,
Milagres,   Mirangaba,  Monte  Santo,  Morpará,  Morro   do   Chapéu,
Mortugaba,  Mucugê,  Mucuri, Mundo Novo,  Muniz  Ferreira,  Muritiba,
Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Nova Itarana, Nova  Soure,
Nova Viçosa, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas  de
Monte  Alto,  Palmeiras,  Paramirim,  Paratinga,  Paripiranga,  Paulo
Afonso,   Pedrão,  Pedro  Alexandre,  Piatã,  Pilão  Arcado,  Pindaí,
Pindobaçu,  Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto,  Poções,  Pojuca,
Porto  Seguro,  Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente  Jânio
Quadros,  Queimadas,  Quijinque, Remanso, Retirolândia,  Riachão  das
Neves,  Riachão  do  Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira  do  Amparo,
Ribeira  do Pombal, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires,  Rio
Leal, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa  Cruz
Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santaluz, Santa Maria da
Vitória,   Santana,  Santanópolis,  Santa  Rita  de   Cassia,   Santa
Teresinha,  Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo  Estêvão,  São
Desidério, São Felipe, São Felix, São Francisco do Conde, São Gonçalo
dos  Campos,  São Miguel das Matas, São Sebastião do Passê,  Sapeaçu,
Sátiro  Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim,
Sento  Sé,  Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia,  Souto
Soares,   Tabocas  do  Brejo  Velho,  Tanhaçu,  Tanquinho,   Taperoá,
Tapiramutá,   Teixeira  de  Freitas,  Teodoro  Sampaio,  Teofilândia,
Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Uibaí, Urandi,
Utinga,  Valença,  Valente,  Várzea do Poço,  Vitória  da  Conquista,
Wagner, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.                           

ESTADO DO CEARÁ                                                      
Abaiara,  Acaraú,  Acopiara,  Aiubaba,  Alcântaras,  Altaneira,  Alto
Santo,  Antonina  do  Norte, Apuiarés, Aquiraz,  Aracati,  Aracoiaba,
Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha,  Barro,
Baturité,  Beberibe,  Bela Cruz, Boa Viagem,  Brejo  Santo,  Camocim,
Campos  Sales,  Canindé,  Capistrano,  Caridade,  Cariré,  Caririaçu,
Cariús,   Carnaubal,  Cascavel,  Catarina,  Caucaia,  Cedro,  Chaval,
Coreaú,  Crateús,  Crato,   Farias  Brito,  Fortaleza,  Frecheirinha,
General  Sampaio, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaraciaba  do  Norte,
Guaramiranga,  Hidrolândia,  Ibiapina,  Icó,  Iguatu,  Independência,
Ipaumirim,  Ipu,  Ipueiras,  Iracema,  Irauçuba,  Itaiçaba,  Itapagé,
Itapipoca,  Itapiúna,  Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara,  Jaguaribe,
Jaguaruana,  Jardim  Jati,  Juazeiro  do  Norte,  Jucás,  Lavras   da
Mangabeira,   Limoeiro  do  Norte,  Maranguape,  Marco,  Martinópole,
Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor
Tabosa,  Morada  Nova,  Moraújo, Morrinhos,  Mucambo,  Mulungu,  Nova
Olinda,  Nova Russas, Novo Oriente, Orós, Pacajus, Pacatuba,  Pacoti,
Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Parambu, Paramoti, Pedra Branca,
Penaforte,  Pentecoste, Pereiro, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras,
Potengi, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas,
Saboeiro,  Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Santa Quitéria,  São
Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luíz do
Curu,  Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole,  Tabuleiro  do
Norte,  Tamboril, Tauá, Tianguá, Trairi, Ubajara, Umari, Uruburetama,
Uruoca, Vázea Alegre e Viçosa do Ceará.                              

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO                                             
Afonso  Cláudio,  Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá,  Aracruz,
Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança,
Bom  Jesus  do  Norte,  Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica,  Castelo,
Colatina,  Conceição da Barra, Conceição do Castelo,  Divino  de  São
Lourenço,  Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga,  Fundão,
Guaçuí,  Guarapari,  Ibatiba, Ibiraçu, Iconha, Itaguaçu,  Itapemirim,
Itarana,  Iúna,  Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Linhares,  Mantenópolis,
Marilândia,  Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire,  Muqui,
Nova  Venécia,  Pancas,  Pinheiros, Piúma,  Presidente  Kennedy,  Rio
Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Gabriel
da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Serra, Viana e Vila Velha.
                                                                  (*)
ESTADO DO MARANHÃO                                                   
Açailândia,  Afonso  Cunha,  Alcântra,  Aldeias  Altas,  Altamira  do
Maranhão,  Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Anajatuba,  Anapurus,
Araioses,  Arari,  Axixá, Bacabal, Bacuri, Balsas, Barão  de  Grajaú,
Barra  do  Corda, Barrerinhas, Benedito Leite, Bequimão, Bom  Jardim,
Brejo,   Buriti,  Buriti  Bravo,  Cajapió,  Cajari,  Cândido  Mendes,
Cantanhede,  Carolina, Carutapera, Caxias, Cedral, Chapadinha,  Codó,
Coelho  Neto,  Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Duque  Bacelar,
Esperantinópolis,   Estreito,  Fortaleza  dos   Nogueiras,   Fortuna,
Godofredo   Viana,  Gonçalves  Dias,  Governador  Archer,  Governador
Eugênio  Barros, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Humberto de Campos,
Icatu,  Igarapé  Grande,  Imperatriz,  Itapecurumirim,  João  Lisboa,
Joselândia,  Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago Verde,  Lima  Campos,
Loreto,  Luiz  Domingues, Magalhães de Almeida, Mata  Roma,  Matinha,
Matões,  Mirador,  Mirinzal,  Monção,  Montes  Altos,  Morros,   Nina
Rodrigues,  Nova  Iorque,  Olho D'água das Cunhãs,  Paço  do  Lumiar,
Palmeirândia,  Paraibano, Parnarama, Passagem  Franca,  Pastos  Bons,
Paulo  Ramos, Pedreiras, Penalva, Perimirim, Pindaremirim,  Pinheiro,
Pio  XII, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra,
Presidente  Juscelino,  Presidente Vargas,  Primeira  Cruz,  Riachão,
Rosário,  Sambaíba,  Santa  Helena, Santa Inês,  Santa  Luzia,  Santa
Quitéria  do  Maranhão,  Santa Rita, Santo  Antônio  dos  Lopes,  São
Benedito  do  Rio  Preto, São Bento, São Bernardo,  São  Domingos  do
Maranhão,  São Félix de Balsas, São Francisco do Maranhão,  São  João
Batista, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís Gonzaga do
Maranhão,  São Mateus do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras,  São
Vicente  Ferrer,  Sítio  Novo,  Sucupira  do  Norte,  Tasso  Fragoso,
Timbiras,  Timon,  Tuntum,  Turiaçu,  Tutóia,  Urbano  Santo,  Vargem
Grande, Viana, Vitória do Mearim e Vitorino Freire.                  

ESTADO DE MINAS GERAIS                                               
Águas   Vermelhas,  Almenara,  André  Fernandes,  Araçuaí,  Bandeira,
Berilo,   Bocaiúva,   Botumirim,  Brasília  de  Minas,   Buritizeiro,
Capelinha,  Capitão Enéas, Caraí, Carbonita, Chapada do Norte,  Claro
dos  Poções,  Comercinho,  Coração de  Jesus,  Coronel  Murta,  Couto
Magalhães de Minas, Cristália, Datas, Diamantina, Engenheiro Navarro,
Espinosa,   Felício  dos  Santos,  Felisberto  Caldeira,  Felisburgo,
Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Grão Mogol,  Ibiaí,
Itacambira,  Itacarambi,  Itamarandiba,  Itaobim,  Itinga,   Cacinto,
Janaúba,   Januária,  Jequitaí,  Jequitinhonha,   Joaíma,   Jordânia,
Juramento, Lagoa dos Patos, Lassance, Malacacheta, Manga, Mato Verde,
Medina,  Minas  Novas,  Mirabela,  Montalvânia,  Monte  Azul,  Montes
Claros,   Novo   Cruzeiro,  Padre  Paraíso,  Pedra  Azul,   Pirapora,
Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Rio  do  Prado,
Rio  Vermelho, Rubelita, Rubim, Salinas, Salto da Divisa, Santa Maria
do Salto, Santo Antônio do Jacinto, São Francisco, São João da Ponte,
São  João do Paraíso, Senador Modestino Gonçalves, Serro, Taiobeiras,
Turmalina, Ubaí, Várzea da Palma, Varzelândia e Virgem da Lapa.      
                                                                  (*)
ESTADO DA PARAÍBA                                                 (*)
Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra,
Antenor  Navarro,  Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areial,  Aroeiras,
Baía  da  Traição,  Bananeiras, Barra de Santa  Rosa,  Barra  de  São
Miguel,  Belém, Belém do Brejo da Cruz, Boa Ventura, Bom  Jesus,  Bom
Sucesso,  Bonito  de  Santa  Fé,  Boqueirão,  Boqueirão  dos  Cochos,
Borborema,  Brejo  do  Cruz, Brejo dos Santos,  Caaporã,  Cabaceiras,
Cachoeira  dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro,  Caiçara,
Cajá, Cajazeiras, Camalaú, Campina Grande, Carrapateira, Catingueira,
Catolé  do Rocha, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Cruz  do
Espírito  Santo,  Cubati,  Cuité, Cuitegi,  Curral  Velho,  Desterro,
Desterro  de  Malta,  Diamante,  Dona  Inês,   Duas  Estradas,  Emas,
Esperança,  Fagundes,  Frei  Martinho,  Guarabira,  Gurinhém,  Gurjão
Ibiara, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba,
Jacaraú,  Jericó,  Juarez  Távora,  Juazeirinho,  Junco  do   Seridó,
Juripiranga,  Juru,  Lagoa,  Lagoa de  Dentro,  Lagoa  Seca,  Lastro,
Livramento,  Lucena,  Mãe D'Água, Malta, Mamanguape,  Manaíra,  Mari,
Massaranduba,  Mataraca, Mogeiro, Montadas, Monte  Horebe,  Monteiro,
Mulungu,  Natuba,  Nazarezinho,  Nova  Floresta,  Nova  Olinda,  Nova
Palmeira,  Olho  D'Água,  Olivedos,  Ouro  Velho,  Passagem,   Patos,
Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí,
Pilar,  Pilões,  Pilõezinho, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos,  Pombal,
Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riacho
dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cruz,
Santa  Helena,  Santa  Luzia,  Santana  de  Mangueira,  Santana   dos
Garrotes, Santa Rita, Santa Teresinha, São Bento, São João do Cariri,
São  João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São
José  de  Espinharas, São José de Piranhas, São José do  Bonfim,  São
José  do  Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São  Miguel  de
Taipu,  São  Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do  Umbuzeiro,
São  Vicente  do Seridó, Sapé, Seridó, Serra Branca, Serra  da  Raiz,
Serra  Grande,  Serra Redonda, Serrraria, Solânea,  Soledade,  Souza,
Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro
e Várzea.                                                            

ESTADO DE PERNAMBUCO                                              (*)
Abreu  e Lima, Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Água Preta,
Águas   Belas,   Alagoinha,  Aliança,  Altinho,   Amaragi,   Angelim,
Araripina, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de  Maria,
Belém  de São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bodocó,  Bom
Conselho,  Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo  da  Madre  de
Deus,  Buenos  Aires,  Buíque, Cabo, Cabrobó,  Cachoeirinha,  Caetés,
Calçado,  Calumbi,  Camaragibe,  Camocim  de  São  Félix,  Camutanga,
Canhotinho,  Capoeiras, Carnaíba, Carpina, Caruaru,  Catende,  Cedro,
Chã  de  Alegria,  Chã  Grande, Condado, Correntes,  Cortês,  Cumaru,
Cupira,   Custódia,  Escada,  Exu,  Feira  Nova,  Ferreiros,  Flores,
Floresta,  Frei  Miguelinho, Gameleira, Garanhuns, Glória  do  Goitá,
Coiana,   Granito,  Gravatá,  Iati,  Ibimirim,  Ibirajuba,  Igarassu,
Iguaraci,  Inajá,  Ingazeira,  Ipojuca,  Ipubi,  Itacuruba,   Itaíba,
Itamaracá,  Itambé,  Itapetim,  Itapissuna,  Itaquitinga,   Jaboatão,
Jataúba,  João  Alfredo,  Joaquim  Nabuco,  Jupi,  Jurema,  Lagoa  do
Itaenga,   Lagoa   do  Ouro,  Lagoa  dos  Gatos,  Lajedo,   Limoeiro,
Macaparana,  Machados, Maraial, Mirandiba, Moreno,  Nazaré  da  Mata,
Olinda,  Orobó,  Orocó,  Ouricuri,  Palmares,  Palmeirinha,  Panelas,
Paranatama,   Parnamirim,   Passira,   Paudalho,   Paulista,   Pedra,
Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Poção, Pombos, Primavera, Quipapa,
Riacho   das   Almas,  Ribeirão,  Rio  Formoso,  Sairé,   Salgadinho,
Salgueiro, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa  Maria  da
Boa  Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Teresinha, São Benedito  do
Sul,  São Bento do Una, São Caitano, São João, São Joaquim do  Monte,
São  José  da Coroa Grande, São José do Belmonte, São José do  Egito,
São  Lourenço  da  Mata, São Vicente Ferrer, Serra Talhada,  Serrita,
Sertânia,  Sirinhaém, Sítiio dos Moreiras, Solidão, Surubim,  Tabira,
Tacaimbó,  Tacaratu,  Taquaritinga do Norte, Terezinha,  Terra  Nova,
Timbaúba,   Toritama,  Tracunhaém,  Trindade,  Tiunfo,   Tupanatinga,
Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertentes, Vicência e  Vitória  de
Santo Antão.                                                         

ESTADO DO PIAUÍ                                                      
Agricolândia, Água Branca, Alto Longá, Altos, Amarantes,  Angical  do
Piauí,  Anísio  de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Arraial,  Avelino
Lopes,  Barras, Barreiras do Piauí, Barro Duro, Batalha, Beneditinos,
Bertolínia, Bocaina, Bom Jesus, Buriti dos Lopes, Campinas do  Piauí,
Campo Maior, Canto do Buriti, Capitão de Campos, Caracol, Castelo  do
Piauí,  Cocal, Conceição do Canindé, Corrente, Cristalândia do Piauí,
Cristino  Castro,  Curimatá, Demerval Lobão,  Dirceu  Arcoverde,  Dom
Expedito  Lopes,  Domingos Mourão, Elesbão  Veloso,  Eliseu  Martins,
Esperantina,  Flores  do  Piauí, Floriano,  Francinópolis,  Francisco
Ayres,  Francisco   Santos,  Fronteiras,  Gilbués,  Guadalupe,   Hugo
Napoleão,  Inhuma,  Ipiranga  do Piauí, Isaías  Coelho,  Itainópolis,
Itaueira,  Jaicós, Jerumenha, Joaquim Pires, José de Freitas,  Landri
Sales,  Luís  Correia,  Luzilândia, Manoel  Emídio,  Marcos  Parente,
Matias  Olímpio, Miguel Alves, Miguel Leão, Monsenhor Gil,  Monsenhor
Hipólito,  Monte Alegre do Piauí, Nazaré do Piauí, Nossa Senhora  dos
Remédios,  Novo Oriente do Piuaí, Oeiras, Padre Marcos, Paes  Landim,
Palmeria do Piauí, Palmeirais, Parnaguá, Parnaíba, Paulistana,  Pedro
II, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Piracuruca, Piripiri, Porto, Prata do
Piauí,  Redenção  do  Gurguéia, Regeneração, Ribeiro  Gonçalves,  Rio
Grande  do  Piauí,  Santa Cruz do Piauí, Santa Filomena,  Santa  Luz,
Santo  Antônio de Lisboa, Santo Inácio do Piauí, São Félix do  Piauí,
São  Francisco do Piauí, São Gonçalo do Piauí, São João da Serra, São
João do Piauí, São José do Peixe, São José do Piauí, São Julião,  São
Miguel  do  Tapuio, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato,  Simões,
Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Teserina, União, Uruçuí,  Valença
do Piauí e Várzea Grande.                                            

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE                                        
Acari,  Açu,  Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandrina, Almino  Afonso,
Alto  do  Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi,  Areia  Branca,
Arês,  Augusto  Severo,  Baía  Formosa,  Baraúnas,  Barcelona,  Bento
Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo
Redondo,  Canguaretama,  Caraúbas, Carnaúba dos  Dantas,  Carnaubais,
Ceará-Mirim,  Cerro  Corá,  Coronel Ezequiel,  Coronel  João  Pessoa,
Cruzeta,  Currais  Novos, Doutor Severiano, Eduardo  Gomes,  Encanto,
Equador, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Francisco
Dantas,  Frutuoso  Gomes,  Galinhos, Goianinha,  Governador  Dix-Sept
Rosado,  Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu,  Ipueira,  Itaú,
Jaçanã,  Jandaíra, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de  Angicos,
Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da
Penha,  Jucurutu,  Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras,  Lagoa  de  Velhos,
Lagoa  Nova,  Lagoa  Salgada, Lajes, Lajes Pintadas,  Lucrécia,  Luís
Gomes,  Macaíba,  Macau,  Marcelino  Vieira,  Martins,  Maxaranguape,
Messias  Targino,  Montanhas,  Monte Alegre,  Monte  das  Gameleiras,
Mossoró,  Nísia  Floresta, Nova Cruz, Olho  d'Água  do  Borges,  Ouro
Branco,  Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica,  Passagem,
Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro
Velho,   Pendências,  Pilões,  Poço  Branco,  Portalegre,  Presidente
Juscelino, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da  Cruz,
Riacho  de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa,  Santa
Cruz,  Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São  Bento
do  Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste,
São  Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São
José  do  Campestre,  São José do Seridó, São Miguel,  São  Paulo  do
Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senhador  Elói
de  Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra  Negra
do  Norte,  Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo,  Taboleiro  Grande,
Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas,
Touros, Umarizal, Upanema, Várzea, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor.    
                                                                  (*)
ESTADO DE SERGIPE                                                    
Amparo  de  São Francisco, Aquidabã, Arauá, Areia Branca,  Barra  dos
Coqueiros, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Canindé  de
São  Francisco,  Capela,  Carira,  Carmópolis,  Cedro  de  São  João,
Cristinópolis,  Cruz  das  Graças, Cumbe, Divina  Pastora,  Estância,
Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, General Maynard, Gracho Cardoso, Ilha
das  Flores,  Indiaroba, Itabaiana, Itabaianinha,  Itabi,  Itaporanga
D'Ajuda,   Japaratuba,  Japoatã,  Lagarto,  Laranjeiras,   Macambira,
Malhada  dos  Bois, Malhador, Maruim, Moita Bonita, Monte  Alegre  de
Sergipe,  Miribeca, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Nossa  Senhora
da  Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes,  Nossa
Senhora do Socorro, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu,
Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas,
Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santa  Luzia  do
Itanhi,  Santa  Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas, São  Cristóvão,
São  Domingos,  São  Francisco, São Miguel  do  Aleixo,  Simão  Dias,
Siriri, Telha, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.