Resolução Nº 1.097

                        RESOLUCAO N. 001097                          
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         O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do artigo 9. da Lei  n.
4.595,  de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL,
em  sessão realizada nesta data, tendo em vista o  disposto  no  art.
3., inciso VII, e no art. 4., incisos VI e IX, da mencionada Lei,    

R E S O L V E U:                                                     

         I  -  Manter,  a  partir do corrente ano, nas  operações  de
financiamento de capital de giro às microempresas, pequenas e  médias
empresas  industriais,  comerciais e de  prestação  de  serviços,  os
mesmos custos vigentes em 1985 para mútuos da espécie.               

         II  - Ficam excluídos da obrigatoriedade de que trata o item
I  da  Resolução  n. 695, de 17.06.81, os estabelecimentos  bancários
considerados como de pequeno e médio porte.                          

         III  -  O  Banco  Central poderá adotar as medidas  julgadas
necessárias à execução desta Resolução.                              

         IV  -  Esta  Resolução  entrará em  vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                             Brasília-DF, 28 de fevereiro de 1986    


                             Fernão Carlos Botelho Bracher           
                             Presidente