Circular Nº 1.025

                         CIRCULAR N. 001025                          
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         Comunicamos  que  a  Diretoria do Banco  Central,  tendo  em
vista o disposto na Resolução n. 1.121, de 04.04.86, decidiu que:    

         a)  as  vendas  de  ouro  do Banco Central,  amparadas  pela
Resolução n. 1.121, de que trata esta Circular, serão realizadas  por
intermédio  do  banco  com o qual foram celebrados  os  contratos  de
câmbio de exportação vinculados àquelas vendas;                      

         b)  o  prazo a que se refere o item II da Resolução n. 1.121
será  de  15  dias corridos, a contar da data da venda do  ouro  pelo
Banco Central;                                                       

         c)  eventuais  recompras pelo Banco Central do ouro  vendido
na  forma da alínea anterior poderão ser realizadas por intermédio do
banco  com  o  qual  foram  celebrados  os  contratos  de  câmbio  da
exportação ou daquele indicado pelo custodiante do metal;            

         d)  o  montante de ouro que o exportador poderá adquirir  do
Banco  Central,  será  equivalente ao valor em moeda  estrangeira  da
liquidação do câmbio de exportação a que se vincule cada aquisição;  

         e)  o  preço  a  ser pago pelo exportador será  obtido  pela
conversão,  em cruzados, do preço internacional do ouro, utilizada  a
taxa de compra do dólar dos Estados Unidos fixada pelo Banco Central;

         f)  será  também admitido o exercício do direito  de  compra
nos  casos em que a liquidação do contrato de câmbio venha a  ocorrer
por pagamento antecipado ao embarque da mercadoria;                  

         g)  na  hipótese prevista na alínea anterior, e uma vez  que
não  se  concretize  a  exportação,  a  empresa  poderá  solicitar  a
devolução das divisas em favor do credor externo ou sua conversão  em
empréstimo em moeda ou investimento direto de capital, condicionada à
venda, ao Banco Central, de quantidade de ouro equivalente, em valor,
ao montante da moeda estrangeira a ser remetida ou convertida;       

         h)  o  preço a ser pago pelo Banco Central será obtido  pela
conversão,  em cruzados, do preço internacional do ouro, utilizada  a
taxa de compra do dólar dos Estados Unidos fixada pelo Banco Central.

         2.  O  Departamento  de Câmbio - DECAM e o  Departamento  de
Operações  Internacionais - DEPIN editarão as  normas  complementares
que se fizerem necessárias à implementação destas disposições.       

                             Brasília-DF, 17 de abril de 1986        


                             Carlos Eduardo de Freitas               
                             Diretor