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Revogada
Norma
21/07/1988
#6964
Revogada
Norma
Circular Nº 1.334
Estabelece normas para liberações graduais de depósitos vinculados a contratos de câmbio de exportação.
Perguntas e respostas
O que é a Circular n. 001334?
A Circular n. 001334 é um documento emitido pela Diretoria do Banco Central do Brasil que aprova normas aplicáveis às liberações dos depósitos existentes em 30.06.88, conforme a Resolução n. 1.208, de 30.10.86.
Quais normas se aplicam aos depósitos mencionados na Circular n. 001334?
Aplicam-se aos depósitos mencionados as normas vigentes na data de sua constituição.
A que corresponde cada depósito para efeito das liberações automáticas?
Para efeito das liberações automáticas, cada depósito corresponde ao contrato de câmbio de exportação que lhe deu origem, conforme disposto no item 2 da Circular n. 1.085, de 31.10.86.
O que acontece se o saldo do depósito for reduzido a um valor inferior a US$ 20.000,00?
Se o saldo do depósito for reduzido a um valor inferior a US$ 20.000,00, será promovida sua automática liberação.
Quais são as proporções de liberação automática dos depósitos mencionadas na Circular n. 001334?
As liberações automáticas dos depósitos ocorrerão nas seguintes proporções e datas:
- 5/6 em 19.08.88
- 4/6 em 22.09.88
- 3/6 em 24.10.88
- 2/6 em 23.11.88
- 1/6 em 21.12.88
- Inexistência em 20.01.89
Qual é a data de emissão da Circular n. 001334?
A Circular n. 001334 foi emitida em 21 de julho de 1988.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
