Norma
03/02/1989

Carta Circular Nº 1.895

Estabelece procedimentos contábeis para efeitos da desvalorização cambial decorrente da Reforma Monetária de 1989.

Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é o fundamento legal para a aprovação da destituição do administrador da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
A aprovação da destituição do administrador está fundamentada na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual é o CNPJ da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
O CNPJ da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. é 58.768.284/0001-40.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a importância da Portaria CGRAL Nº 8, de 26 de dezembro de 2016?
A Portaria CGRAL Nº 8, de 26 de dezembro de 2016, aprova a destituição de um administrador da empresa Porto Seguro Vida e Previdência S.A., conforme deliberação dos acionistas em assembleia geral extraordinária.
Qual é o papel dos acionistas na destituição de um administrador de uma empresa de seguros?
Os acionistas têm o poder de deliberar sobre a destituição de administradores em assembleia geral extraordinária, como ocorreu no caso da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP é responsável por aprovar processos relacionados a autorizações e liquidações no âmbito do sistema de seguros privados, conforme competências subdelegadas.
Quando a Portaria CGRAL Nº 8, de 26 de dezembro de 2016, entrou em vigor?
A Portaria CGRAL Nº 8, de 26 de dezembro de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a destituição do administrador da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 1º de novembro de 2016.