Circular Nº 1.449

                         CIRCULAR N. 001449                          
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         A  Diretoria do Banco Central do Brasil, tendo em  vista  as
disposições do artigo 10 da Lei n. 7.691, de 15.12.88, e do artigo 2.
do  Decreto-lei  n.  1.290,  de 03.12.73, decidiu  que  as  operações
financeiras  dos  consórcios  obedecerão  às  diretrizes   a   seguir
especificadas:                                                       

         a)  as  aplicações  financeiras dos consórcios  deverão  ser
efetuadas no Banco Central do Brasil, através de bancos comerciais de
livre escolha das empresas administradoras dos referidos consórcios; 

         b)  os  bancos comerciais interessados deverão  solicitar  a
abertura  de  uma  conta  de  subcustódia  no  Sistema  Especial   de
Liquidação  e  Custódia (SELIC) que registrará de forma  consolidada,
por banco, as operações efetuadas com os consórcios;                 

         c)   os   recursos   recebidos  pelos   bancos   comerciais,
provenientes  das aplicações dos consórcios, deverão ser  repassados,
tão logo disponíveis, para o Banco Central  -  Departamento da Dívida
Pública e de Operações Especiais (DEDIP);                            

         d)  os  bancos comerciais deverão manter registros contábeis
individualizados  das  aplicações,  com   fornecimento  periódico  de
extratos  de posição e movimentação às administradoras dos consórcios
e à Secretaria da Receita Federal.                                   

         2.   O   Departamento  da  Dívida  Pública  e  de  Operações
Especiais  (DEDIP) baixará as instruções necessárias para a  execução
desta Circular.                                                      

                             Brasília-DF, 20 de fevereiro de 1989    


                             Carlos Thadeu de Freitas Gomes          
                             Diretor