Norma
13/03/1989
Norma
Carta Circular Nº 1.906
Dispensa envio de relatórios anuais de fiscalização ao Banco Central, exceto em casos de inadimplemento financeiro.
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Perguntas e respostas
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da CORAF?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação, Execução Orçamentária e Financeira (CORAF) é DAS 101.3.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6771, de 29 de dezembro de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6771, de 29 de dezembro de 2016, dispensa o servidor Francisco de Assis Vasconcellos da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação, Execução Orçamentária e Financeira (CORAF) e designa o servidor Eduardo Santos Rente para exercer essa função nos eventuais impedimentos do titular.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da CORAF pela Portaria SUSEP nº 6771?
O servidor Francisco de Assis Vasconcellos foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação, Execução Orçamentária e Financeira (CORAF) pela Portaria SUSEP nº 6771.
Quando a Portaria SUSEP nº 6771 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6771 entrou em vigor na data de sua publicação, em 29 de dezembro de 2016.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência ou impedimentos, conforme estabelecido no Regimento Interno da SUSEP.
Qual é a Resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP mencionada na Portaria SUSEP nº 6771?
A Resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP mencionada na Portaria SUSEP nº 6771 é a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da CORAF pela Portaria SUSEP nº 6771?
O servidor Eduardo Santos Rente foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação, Execução Orçamentária e Financeira (CORAF) pela Portaria SUSEP nº 6771.
Qual é a função da Coordenação de Arrecadação, Execução Orçamentária e Financeira (CORAF)?
A Coordenação de Arrecadação, Execução Orçamentária e Financeira (CORAF) é responsável pela gestão das atividades relacionadas à arrecadação, execução orçamentária e financeira dentro da Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF) da SUSEP.
O que é a Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF)?
A Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF) é um setor da SUSEP responsável pela administração e gestão financeira da autarquia.
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