Revogada Norma
12/07/1989
#9472

Carta Circular Nº 1.956

Atualiza seção do Manual de Normas e Instruções para instituições financeiras.

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Perguntas e respostas

Qual portaria subdelegou a competência ao Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?
A competência foi subdelegada ao Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP pela Portaria n. 200, de 14 de dezembro de 2016.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP é responsável por coordenar processos de autorização e liquidação relacionados a empresas do setor de seguros, conforme competências delegadas por diretores da SUSEP.
Quem assinou a Portaria CGRAL Nº 12, de 05 de janeiro de 2017?
A Portaria CGRAL Nº 12, de 05 de janeiro de 2017, foi assinada por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP.
Qual foi a data da assembleia geral extraordinária da MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. mencionada na portaria?
A assembleia geral extraordinária da MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. mencionada na portaria foi realizada em 1º de dezembro de 2016.
Qual foi a decisão tomada na Portaria CGRAL Nº 12, de 05 de janeiro de 2017?
A Portaria CGRAL Nº 12, de 05 de janeiro de 2017, aprovou a destituição de um administrador da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., conforme deliberação tomada pelo único acionista da empresa em assembleia geral extraordinária realizada em 1º de dezembro de 2016.
Qual é o CNPJ da MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. mencionado na portaria é 61.074.175/0001-38.
Quando a Portaria CGRAL Nº 12, de 05 de janeiro de 2017, entrou em vigor?
A Portaria CGRAL Nº 12, de 05 de janeiro de 2017, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a base legal utilizada para a decisão na Portaria CGRAL Nº 12, de 05 de janeiro de 2017?
A base legal utilizada para a decisão foi a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, além do processo SUSEP 15414.611699/2016-19.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é um órgão responsável pela supervisão e controle dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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