Revogada Norma
07/12/1989
#8506

Carta Circular Nº 2.038

Atualiza o Manual de Crédito Rural devido à prorrogação da correção monetária dos preços mínimos básicos da safra de verão 1988/89.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é responsável por organizar e supervisionar o sistema de seguros privados no Brasil, conforme as competências delegadas pelo Superintendente da SUSEP.
Onde está localizada a sede da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A sede da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 203, de 23 de janeiro de 2017, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 203, de 23 de janeiro de 2017, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?
O CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. é 15.138.043/0001-05.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP/DIORG Nº 203, de 23 de janeiro de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 203, de 23 de janeiro de 2017, aprova a eleição de um administrador para a empresa BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado pelo conselho de administração da empresa.
Qual é a base legal para a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
A competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é baseada na subdelegação de competência pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, e no disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. que deliberou a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. que deliberou a eleição do administrador foi realizada em 29 de novembro de 2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 203, de 23 de janeiro de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 203, de 23 de janeiro de 2017, foi assinada por Carlos de Paula, Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados – DIORG.

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