Circular Nº 1.622

                         CIRCULAR N. 001622                          
                         ------------------                          

                              DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E LIBERAÇÃO
                              DOS DEPÓSITOS QUE RELACIONA.           

                    ART. 1º. COMUNICAMOS QUE  A  DIRETORIA  DO  BANCO
CENTRAL  DO BRASIL, EM DECORRÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DAS RESOLUÇÕES  Nº
1.690, DE 18.03.90, DECIDIU QUE A CONSTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS REGISTRA-
DOS  EM MOEDA ESTRANGEIRA NESTE BANCO CENTRAL, A PARTIR DE  19.03.90,
SOMENTE SERÁ VIABILIZADA PARA OPERAÇÕES:                             

                    I  -  SUBORDINADAS  ÀS DISPOSIÇÕES  DA  RESOLUÇÃO
Nº 1.564, DE 16.01.89;                                               

                   II - VINCULADAS AOS CRÉDITOS RENEGOCIADOS NO ÂMBI-
TO  DO CLUBE DE PARIS E DO PLANO BRASILEIRO DE FINANCIAMENTO -  FASES
I, II, III E IV.                                                     

                    ART. 2º. PARA  CONSTITUIÇÃO E LIBERAÇÃO DOS DEPÓ-
SITOS DE QUE TRATA ESTA CIRCULAR, SERÃO UTILIZADAS AS TAXAS DE VENDA,
CALCULADAS  PELO BANCO CENTRAL COM BASE NAQUELAS PRATICADAS PELO MER-
CADO NO DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR.                             

                    PARÁGRAFO  ÚNICO.  AS INFORMAÇÕES   DAS  TAXAS  A
SEREM  EM CADA CASO  UTILIZADAS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SISTEMA DE IN-
FORMAÇÕES  DO BANCO CENTRAL - SISBACEN - TRANSAÇÃO PTAX800, OPÇÃO  5,
COTAÇÕES PARA CONTABILIDADE.                                         

                    ART  3º. NA  CONSTITUIÇÃO DE  NOVOS DEPÓSITOS SOB
AS  DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 1.564, DE 16.01.89, SERÁ UTILIZADA  A
TAXA DE VENDA, PARA A MOEDA, VÁLIDA PARA O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE AN-
TERIOR  À  CELEBRAÇÃO AUTOMÁTICA DO RESPECTIVO CONTRATO DE CÂMBIO  DE
COMPRA  COM ESTE BANCO CENTRAL.                                      

                    ART.  4º. AS OPERAÇÕES DE  VENDA DE  CÂMBIO CELE-
BRADAS  AUTOMATICAMENTE COM VISTAS À LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS  CONSTI-
TUÍDOS  SOB A RESOLUÇÃO Nº 1.564, ABRANGIDOS OS REGIMES DE QUE TRATAM
AS  CIRCULARES Nº 1.422, DE 16.01.89, E Nº 1.557, DE 20.12.89,  SERÃO
REALIZADAS À TAXA DE VENDA, PARA A MOEDA, VÁLIDA PARA O DIA ÚTIL IME-
DIATAMENTE ANTERIOR À CELEBRAÇÃO AUTOMÁTICA DO RESPECTIVO CONTRATO DE
CÂMBIO COM ESTE BANCO CENTRAL.                                       

                    § 1º.  À MESMA  TAXA DE CÂMBIO, E NAS MESMAS MOE-
DAS  LIBERADAS, O BANCO CENTRAL DO BRASIL FORNECERÁ COBERTURA ESPECÍ-
FICA  A REFERIDAS OPERAÇÕES DE VENDA, QUE DEVERÁ SER CONTRATADA  COM-
PULSORIAMENTE NO MESMO DIA, JUNTO À DIVISÃO DE CÂMBIO DA PRAÇA ONDE O
ESTABELECIMENTO CENTRALIZE SUAS OPERAÇÕES COM ESTE ÓRGÃO.            

                    § 2º. AS OPERAÇÕES MENCIONADAS NESTE ARTIGO   SE-
RÃO SIMULTANEAMENTE LIQUIDADAS NO 2º.(SEGUNDO) DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE À
SUA  CONTRATAÇÃO, COM A IMEDIATA E CONSEQÜENTE TRANSFERÊNCIA DOS COR-
RESPONDENTES VALORES EM MOEDA ESTRANGEIRA PARA O EXTERIOR, PARA PAGA-
MENTO  DOS COMPROMISSOS OBJETO DOS CONTRATOS DE CÂMBIO QUE DERAM ORI-
GEM AOS DEPÓSITOS.                                                   

                    § 3º. AS COBERTURAS ESPECÍFICAS CONTRATADAS COM O
BANCO  CENTRAL  SERÃO CLASSIFICADAS, NO QUE CONCERNE À SUA  NATUREZA,
SOB O CÓDIGO 95503-11-0-80-92.                                       

                    ART.  5º. NA CONSTITUIÇÃO DE NOVOS DEPÓSITOS VIN-
CULADOS  A OPERAÇÕES RENEGOCIADAS NO ÂMBITO DO  CLUBE DE PARIS OU  DA
COMUNIDADE FINANCEIRA INTERNACIONAL, SERÁ UTILIZADA A TAXA  DE VENDA,
PARA  A MOEDA, VÁLIDA PARA O  DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR À CELE-
BRAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO DE CÂMBIO COM ESTE BANCO CENTRAL.      

                    ART.  6º. A ALÍNEA "A" DO ITEM 7  DA  CIRCULAR Nº
1.422, DE 16.1.89, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:           

     "7.A. A OPERAÇÃO DE COMPRA DE CÂMBIO AO BANCO CENTRAL PARA CONS-
           TITUIÇÃO DO DEPÓSITO SERÁ REALIZADA PELO MONTANTE, EM UNI-
           DADE  MONETÁRIA  EUROPÉIA - ECU, EQUIVALENTE À QUANTIA  EM
           MOEDA  NACIONAL  DO  CORRESPONDENTE CONTRATO  DE  VENDA  A
           CLIENTE,  DIVIDIDA PELA TAXA DE VENDA DO ECU CONSTANTE  DO
           BOLETIM  DE  TAXAS DE CÂMBIO - CONTABILIDADE DO  DIA  ÚTIL
           PRECEDENTE -  DISPONÍVEL NA TRANSAÇÃO PTAX 800, OPÇÃO 5 DO
           SISBACEN."                                                

                    ART.  7º. APLICAM-SE  AS DISPOSIÇÕES  DA CIRCULAR
Nº  1.611, DE 20.03.90  -  EM ESPECIAL AQUELAS INDICADAS NOS  INCISOS
DO ART 1º, NO ART 2º E SEU PARÁGRAFO, NO ART. 3º, NO ART 6º E SEU PA-
RÁGRAFO - ÀS LIBERAÇÕES  EM  MOEDA NACIONAL DE DEPÓSITOS CONSTITUÍDOS
OU  MANTIDOS NESTE BANCO CENTRAL, EM QUE SE CONFIGURE ERRO, VÍCIO  OU
EXCESSO, ATINENTES A OPERAÇÕES CELEBRADAS ATÉ 13.03.90.              

                    ART. 8º. FICAM CANCELADOS O ARTIGO 1º DA CIRCULAR
Nº  1.604,  DE 18.3.90,OS ITENS  5.B E 8.B DA CIRCULAR Nº  1.422,  DE
16.1.89, E OS ITENS 4.B, 7.B E 7.D DA CIRCULAR Nº 1.557, DE 20.12.89.

                    ART.  9º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      
                              BRASÍLIA (DF), 23 DE MARÇO DE 1990     

                              ANTONIO CLÁUDIO SOCHACZEWSKI           
                              DIRETOR