COMUNICADO N. 002061

                        COMUNICADO N. 002061                         
                        --------------------                         

                              ESCLARECE  SOBRE PROCEDIMENTOS A  SEREM
                              OBSERVADOS NA APLICACAO DO DISPOSTO NOS
                              ARTIGOS  3. E 4. DA CIRCULAR N.  1.601,
                              DE 18.03.90.                           



                    COM VISTAS A UNIFORMIZAR PROCEDIMENTOS E ELUCIDAR
A  QUESTAO  ABORDADA  NOS  ARTS. 3. E 4. DA  CIRCULAR  N.  1.601,  DE
18.03.90,  PASSAREMOS A EXEMPLIFICAR, COM NUMEROS HIPOTETICOS, O CRI-
TERIO  A  SER SEGUIDO PARA FINS DE CONVERSAO DO TOTAL  DAS  "RESERVAS
BANCARIAS"  DEPOSITADOS  NO BANCO CENTRAL, COM VALOR EM 13.03.90,  EM
 CRUZADOS NOVOS.                                                     

                    A - SUPONHAMOS QUE:                              


     1. TRATE-SE DE INSTITUICAO DE GRANDE PORTE E QUE SO TENHA DSR EM
        AREA NAO INCENTIVADA;                                        

     2. A TAXA MEDIA DE RECOLHIMENTO, COM BASE NOS CRITERIOS VIGENTES
        ANTES DA CIRCULAR N. 1.601, FOSSE DE 75%;                    

     3. CONSTAVA DO SISBACEN, EM 13.03.90, UM EXIGIVEL (E13) DA ORDEM
        DE 75 UNIDADES MONETARIAS DE CRUZADOS NOVOS, SIGNIFICANDO DI-
        ZER  QUE O DSR DA INSTITUICAO ERA DE 100 UNIDADES  MONETARIAS
        DE CRUZADOS NOVOS.                                           

                    B  - PARA SIMPLIFICAR O RACIOCINIO, CONSIDEREMOS,
AINDA, QUE:                                                          

     1. NO  BALANCETE/BALANCO DE ABERTURA DO DIA 19.03.90 AS 100 UNI-
        DADES DE DSR HAVIAM SIDO CONVERTIDAS DA SEGUINTE FORMA:      

        1.1- 90  UNIDADES MONETARIAS FORAM CONVERTIDAS PARA CRUZEIROS
             NOS TERMOS DO ART. 5. DA MP N. 168; E                   

        1.2- 10 UNIDADES MONETARIAS PERMANECERAM EM CRUZADOS NOVOS;  

     2. PELA  CIRCULAR 1.601, A TAXA DE RECOLHIMENTO COMPULSORIO CAIU
        PARA 40% DO DSR EM CRUZEIROS.                                

                    C - A PARTIR DOS DADOS ATE AGORA APRESENTADOS TE-
REMOS  QUE  O EXIGIVEL GLOBAL (CR! + NCZ!) DO  BALANCENTE/BALANCO  DE
ABERTURA DO DIA 19.03.90 ASSIM SE DECUMPUNHA:                        

     . EXIGIVEL EM  CR! (ECR!) = 90 X 0.4 = 36                       

     . EXIGIVEL EM NCZ! (ENCZ!)= 10 X 0.75= 7,5 (*)                  

       (*) VEJA-SE  QUE A TAXA DE RECOLHIMENTO SOMENTE DIMINUIU  PARA
           OS DSR EM CRUZEIROS.                                      

                    D - PARA OS MESMOS DADOS APRESENTADOS EM "A", "B"
E  "C", IMAGINEMOS AS SEGUINTES HIPOTESES DE "TOTAL DE RESERVAS",  EM
CRUZADOS  NOVOS, NO INICIO DO EXPEDIENTE DE 19.03.90, A FIM DE SE PO-
DER  APURAR O EVENTUAL VALOR A CONVERTER (VC) DE CRUZADOS NOVOS  PARA
CRUZEIROS,  DEFINICAO DO RESIDUO (R) A SER BLOQUEADO OU A NECESSIDADE
DE  RECOLHIMENTO ADICIONAL (RA), EM CRUZEIROS, POR PARTE DA INSTITUI-
CAO:                                                                 

     .HIPOTESE 1: O  BANCO DISPUNHA DE UM TOTAL DE RESERVAS (TR1)  DE
                  75  UNIDADES MONETARIAS, EM CRUZADOS NOVOS, OU SEJA
                  ESTAVA AJUSTADO COM O EXIGIVEL DE E13.             

     .HIPOTESE 2: O  BANCO DISPUNHA DE UM TOTAL DE RESERVAS (TR2)  DE
                  95  UNIDADES MONETARIAS, EM CRUZADOS NOVOS, ISTO E,
                  SUAS RESERVAS TOTAIS SUPERAVAM O EXIGIVEL DE E13 EM
                  20 UNIDADES MONETARIAS.                            

     .HIPOTESE 3: O BANCO DISPUNHA DE UM TOTAL DE RESERVAS (TR3) DE 5
                  UNIDADES  MONETARIAS,  EM CRUZADOS NOVOS, OU  SEJA,
                  APRESENTAVA  DEFICIENCIA DE 70 UNIDADES  MONETARIAS
                  EM RELACAO AO EXIGIVEL DE E13.                     

                    E -CONSIDERANDO QUE:                             

     1. O VALOR DA CONVERSAO (VC) DAS RESERVAS DE CRUZADOS NOVOS PARA
        CRUZEIROS ESTA CONDICIONADA AOS SEGUINTES LIMITES:           

        - LIMITE MINIMO                                              

         1.1- SALDO  POSITIVO DE RESERVAS, EM CRUZADOS NOVOS, NO INI-
              CIO  DO EXPEDIENTE DE 19.03.90, SUPERIOR AO NOVO EXIGI-
              VEL EM CRUZADOS NOVOS (ENCZ!); E                       

        - LIMITE MAXIMO                                              

         1.2- EXIGIVEL REGISTRADO NO SISBACEN EM 13.03.90 (E13).     

     2. O  RESIDUO (R) A SER BLOQUEADO DEPENDE DO EXCESSO DE RESERVAS
        EM RELACAO DO EXIGIVEL REGISTRADO EM 13.03.90.               

                    F - TERIAMOS QUE:                                

        A) NA "HIPOTESE 1" HAVERIA CONVERSAO DE 67,5 UNIDADES MONETA-
           RIAS DE CRUZADOS NOVOS PARA CRUZEIROS --36 COMPORIAM A NO-
           VA  RESERVA BANCARIA, EM CRUZEIROS, E 31,5 SERIAM RESERVAS
           LIVRES -- E NENHUM RESIDUO A BLOQUEAR, CONFORME SE DEMONS-
           TRA:                                                      

             VC = TR1 - ENCZ! - (TR1 - E13)                          
             VC = 75 - 7,5 - (75 -75) = 67,5  E                      

              R = TR1 - E13                                          
              R = 75 - 75 = 0.                                       

        B) NA "HIPOTESE 2" HAVERIA CONVERSAO DE 67,5 UNIDADES MONETA-
           RIAS DE CRUZADOS NOVOS PARA CRUZEIROS --36 COMPORIAM A NO-
           VA  RESERVA BANCARIA, EM CRUZEIROS, E 31,5 SERIAM RESERVAS
           LIVRES--  E 20 UNIDADES MONETARIAS DE CRUZADOS NOVOS  BLO-
           QUEADAS, CONFORME SE DEMONSTRA:                           

              VC = TR2 - ENCZ! - (TR2 - E13)                         
              VC = 95 - 7,5 - (95 - 75) = 67,5  E                    

               R = TR2 - E13                                         
               R = 95 - 75 = 20                                      

        C) NA "HIPOTESE 3" (*) A INSTITUICAO NECESSITARIA TRAZER 38,5
           UNIDADES  MONETARIAS  PARA COBRIR SUAS EXIGIBILIDADES,  EM
           CRUZADOS  NOVOS E EM CRUZEIROS, QUE FICARAM DEFICIENTES EM
           2,5  UNIDADES  MONETARIAS DE CRUZADOS NOVOS E 36  UNIDADES
           MONETARIAS  DE CRUZEIROS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME SE DE-
           MONSTRA:                                                  


              VR1 = TR3 - ENCZ!, ONDE  VR1= VALOR A RECOLHER  EM CRU-
                                            ZADOS NOVOS OU EM CRUZEI-
                                            ROS.                     
              VR1 = 5 - 7,5 = -2,5                                   

              VR2 = TRCR! - ECR!, ONDE  VR2= VALOR A RECOLHER EM CRU-
                                             ZEIROS.                 
                                        TRCR!= TOTAL  DE RESERVAS  EM
                                               CRUZEIROS.            
              VR2 = 0 - 36 = -36, LOGO:                              

              VTR = VR1 + VR2, ONDE  VTR= VALOR TOTAL A RECOLHER.    
              VTR = -2,5 - 36 = -38,5.                               


        (*) IMPORTANTE: 1. A DEFICIENCIA NAS "RESERVAS BANCARIAS", EM
                           CRUZEIROS,  DEVE SER COBERTA, OBRIGATORIA-
                           MENTE, COM CRUZEIROS.                     


                        2. A DEFICIENCIA NAS "RESERVAS BANCARIAS", EM
                           CRUZADOS, PODE SER FEITA EM CRUZADOS NOVOS
                           OU EM CRUZEIROS.                          


                              BRASILIA (DF), 22 DE MARCO DE 1990.    

                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    

                              NILTON JUNQUEIRA                       
                              CHEFE