Carta Circular Nº 2.059

                      CARTA-CIRCULAR N. 002059                       
                      ------------------------                       

                              INTRODUZ ALTERACOES  NO  MANUAL  ENOC, 
                              QUE ESTABELECE CRITERIOS DE  CLASSIFI- 
                              CACAO PARA A ESTATISTICA NACIONAL  DAS 
                              OPERACOES DE CAMBIO.                   



                    COMUNICAMOS QUE EM DECORRENCIA DAS DISPOSICOES DA
MEDIDA  PROVISORIA  N. 168, DE 15.3.90, E DA RESOLUCAO N.  1.690,  DE
18.3.90,  ESTAMOS PROMOVENDO AS SEGUINTES ALTERACOES NO MANUAL  ENOC,
INSTITUIDO PELO COMUNICADO DECAM N. 825, DE 2.5.85:                  

                    I - ITEM "5 - MOEDA" - INCLUSAO:                 

        CODIGO            DENOMINACAO          SIMBOLO               

         083                CRUZEIRO             CR!                 

                   II  - ITEM "7 - NATUREZA DA OPERACAO" - SUBSTITUIR
TODO  O  SUBITEM "95 - OPERACOES COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL"  PELO
QUE SEGUE:                                                           

NATUREZA DA OPERACAO      N. CODIGO   OBSERVACOES                    

REPASSES ESPECIFICOS 1/     95008     1/ APLICAVEL AOS CASOS EM  QUE 
REPASSES OBRIGATORIOS 2/    95204        A OPERACAO DE REPASSE REFI- 
VENDAS DE MERCADO AO                     RA-SE A  COMPRA  DE  CAMBIO 
BANCO CENTRAL               95101        EFETUADA  A  CLIENTE, E SU- 
                                         JEITA  A  TAL  CONDICAO  NA 
                                         FORMA DAS INSTRUCOES EM VI- 
                                         GOR.                        

COBERTURAS ESPECIFICAS 3/   95503     2/ APLICAVEL AOS CASOS EM  QUE 
COMPRAS DE MERCADO AO                    O REPASSE AO BANCO  CENTRAL 
BANCO CENTRAL               95620        SEJA EXIGIVEL NA FORMA  DAS 
                                         INSTRUCOES EM VIGOR.        

                                      3/ APLICAVEL AOS CASOS EM  QUE 
                                         A CONTRATACAO DE  OPERACOES 
                                         DE  COBERTURA  COM  O BANCO 
                                         CENTRAL  SEJA  COMPULSORIA, 
                                         NA FORMA DA  REGULAMENTACAO 
                                         EM VIGOR, OU QUANDO SE  RE- 
                                         FIRA A VENDA A  CLIENTE SU- 
                                         JEITA A TAL CONDICAO.       



NOTA:                                                                

ESTE SUBITEM NAO ABRANGE:                                            

- OPERACOES DE ARBITRAGEM ENTRE BANCOS NO PAIS E O BANCO CENTRAL, QUE
  DEVEM SER ENQUADRADAS NO DESDOBRAMENTO ADEQUADO DO SUBITEM "80".   

- OPERACOES  DE COMPRA OU VENDA AO BANCO CENTRAL PARA, RESPECTIVAMEN-
  TE,  CONSTITUICAO  OU LIBERACAO DE DEPOSITOS EM MOEDA  ESTRANGEIRA,
  QUE SE CLASSIFICAM NO SUBITEM "99".                                

                              BRASILIA (DF), 26 DE MARCO DE 1990     


                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 


                              CARLOS EDUARDO T. DE ANDRADE           
                              CHEFE