Circular Nº 1.655

                         CIRCULAR N. 001655                          
                         ------------------                          

                              PLANO  DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA - ME-
                              DIDA  PROVISÓRIA  Nº 168, DE 15.3.90  -
                              CÁLCULO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E ABO-
                              NO  DE JUROS SOBRE OS SALDOS DAS CONTAS
                              EM  CRUZADOS  NOVOS MANTIDAS  JUNTO  AO
                              BANCO CENTRAL.                         


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 06.04.90, TENDO EM VISTA O  DISPOSTO
NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15.3.90, DECIDIU:                    

                    ART. 1º. A FÓRMULA GERAL A SER APLICADA,  POR TO-
DAS AS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRO NACIO-
NAL,  SOBRE OS SALDOS DAS CONTAS EM CRUZADOS NOVOS MANTIDAS JUNTO  AO
BANCO CENTRAL, EM RAZÃO DO QUE DISPÕEM OS PARÁGRAFOS 2ºS. DOS ARTIGOS
5º, 6º E 7º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15.3.90, É A SEGUINTE:   

                                         D                           
                                         -                           
                                         N                           
                    S = SA . BTNF  . 1,06                            
                             -----                                   
                             BTNFA                                   
ONDE:                                                                
    S = SALDO ATUAL;                                                 

   SA = SALDO ANTERIOR;                                              

 BTNF = VALOR DO BTNF DO DIA DA MOVIMENTAÇÃO ATUAL;                  

BTNFA = VALOR DO BTNF DO DIA DA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR;               
    D = DIAS DECORRIDOS ENTRE AS MOVIMENTAÇÕES ANTERIOR E ATUAL;     
    N = 365 OU 366 (CASO DO ANO BISSEXTO).                           

                    ART. 2º. A FÓRMULA DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR
DEVERÁ  SER APLICADA , A PARTIR DA DATA DA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS
AO BANCO CENTRAL, POR OCASIÃO DOS SEGUINTES EVENTOS:                 

                    I  -  EM TODOS OS DIAS DE MOVIMENTAÇÃO  DA  CONTA
MANTIDA JUNTO AO BANCO CENTRAL, EM RAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE  TITULA-
RIDADE OU DE EVENTUAIS CONVERSÕES PARA CRUZEIROS AUTORIZADAS CONFORME
O INCISO III  DA NOVA REDAÇÃO DADA  PELO ART. 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 174, DE 23.03.90, AO  ART. 18  DA  MEDIDA  PROVISÓRIA  Nº 168,  DE
15.03.90;                                                            

                   II  - NO ÚLTIMO DIA DE CADA MÊS ATÉ O DIA 31.8.91,
ENQUANTO HOUVER SALDO NA CONTA MANTIDA JUNTO AO BANCO CENTRAL;       

                  III  - NOS DIAS 16 DE CADA MÊS, A PARTIR DE 16.9.91
E ATÉ 16.8.92, PARA FINS DAS CONVERSÕES PARA CRUZEIROS DE QUE  TRATAM
OS ARTIGOS 5º, 6º E 7º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15.3.90;      

                   IV  - NO DIA 31.12.91.                            

                    ART. 3º. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS REFERIDAS NO
ARTIGO  1º  DEVERÃO REMETER MENSALMENTE A SEUS CLIENTES EXTRATOS  DAS
CONTAS  MANTIDAS JUNTO AO BANCO CENTRAL COM OS SALDOS ATUALIZADOS NAS
POSIÇÕES  DOS  ÚLTIMOS DIAS DE CADA MÊS, DE 31.3.90 ATÉ 31.8.91,  DOS
DIAS  16 DE CADA MÊS, DE 16.9.91 ATÉ 16.8.92, E DO DIA 31.12.91,DESDE
QUE ESSES SALDOS NÃO SEJAM NULOS.                                    

                    PARÁGRAFO ÚNICO. OS EXTRATOS A QUE SE REFERE ESTE
ARTIGO  DEVERÃO  DISCRIMINAR POR INSTRUMENTO DE CAPTAÇÃO DE  RECURSOS
(DEPÓSITOS  À VISTA, DEPÓSITOS A PRAZO, DEPÓSITOS DE POUPANÇA, OPERA-
ÇÕES  "OVERNIGHT", FUNDOS DE CURTO PRAZO ETC.) TODAS AS MOVIMENTAÇÕES
DOS RECURSOS EM CRUZADOS NOVOS.                                      

                    ART.  4º.  OS  SALDOS DAS CONTAS  ATUALIZADAS  EM
16.9.91  DEVERÃO SER DIVIDIDOS EM 12 PARTES, UMA DAS QUAIS SERÁ  CON-
VERTIDA PARA CRUZEIROS NESSA MESMA DATA E AS DEMAIS SERÃO CONVERTIDAS
PARA  CRUZEIROS UMA EM CADA DIA 16, A PARTIR DE 16.10.91 ATÉ 16.8.92,
APÓS A APLICAÇÃO DA FÓRMULA DE QUE TRATA O ARTIGO 1º.                

                    ART. 5º. AS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS POR ESTA CIR-
CULAR  SE RESPONSABILIZARÃO INTEGRALMENTE PELA APLICAÇÃO DAS  MEDIDAS
ORA  PREVISTAS E DEVERÃO MANTER OS REGISTROS DAS OPERAÇÕES DE QUE  SE
TRATA PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.        

                    ART.  6º. ESTA CIRCULAR  ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE  SUA PUBLICAÇÃO, ESCLARECIDO QUE SUAS DISPOSIÇÕES DEVERÃO SER  OB-
SERVADAS PARA OS FATOS PERTINENTES OCORRIDOS A PARTIR DE 19.3.90.    


                              BRASÍLIA (DF),  6 DE ABRIL DE 1990     



LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS      GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA    
DIRETOR                          DIRETOR                             

OBS. REEDITADA POR ALTERAÇÕES VERIFICADAS NOS INCISOS I E II DO ART. 
2º.