Circular Nº 1.657

                         CIRCULAR N. 001657                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES HABILITADAS À REALIZAÇÃO DE                             
OPERAÇÕES COMPROMISSADAS                                             


                              ESTABELECE   NORMAS  COMPLEMENTARES  ÀS
                              CIRCULARES  NºS  1.642, DE 30.03.90,  E
                              1.645, DE 31.03.90.                    


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA NESTA  DATA, COM BASE NO ARTIGO 20 DA ME-
DIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15.03.90, DECIDIU:                        

                    ART.  1º. ÀS OPERAÇÕES COMPROMISSADAS "EM SER" NO
DIA  13/03/90  QUE, MUITO EMBORA REGISTRADAS COMO TAL NOS  LIVROS  DA
INSTITUIÇÃO,  NÃO SE ENCONTRAVAM CORRETAMENTE LANÇADAS NO SISTEMA ES-
PECIAL  DE  LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA - SELIC, PODERÁ SER  APLICADO  O
TRATAMENTO PREVISTO NA CIRCULAR Nº 1.642, DE 30.03.90, COM AS ALTERA-
ÇÕES  INTRODUZIDAS  PELA CIRCULAR Nº 1.645, DE 31.03.90, DESDE QUE  A
INSTITUIÇÃO ATENDA CUMULATIVAMENTE AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS:          

                    I  -  ESTEJA ENQUADRADA NOS LIMITES  OPERACIONAIS
ESTABELECIDOS NO REGULAMENTO ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 1.088, DE 30.01.86;

                    II - APRESENTE AO BANCO CENTRAL:                 

    A) CARTA  ASSINADA POR DOIS DIRETORES, UM DOS QUAIS O RESPONSÁVEL
       PELAS  OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, SOLICITANDO TAL TRATAMENTO  E
       CONTENDO  JUSTIFICATIVA  QUANTO À INCORREÇÃO DO LANÇAMENTO  NO
       SELIC;                                                        

    B) O  BALANCETE DE 15.03.90, EM CUJO SUBGRUPO OBRIGAÇÕES POR OPE-
       RAÇÕES  COMPROMISSADAS (CÓDIGO 4.2.0.00.00-6) ESTEJAM COMPUTA-
       DAS TAIS OPERAÇÕES;                                           

    C) O  DEMONSTRATIVO ESTABELECIDO PELA CARTA-CIRCULAR Nº 1.376, DE
       21.03.86,  RELATIVAMENTE ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS NOS 15 (QUIN-
       ZE) DIAS IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO DIA 13.03.90, INCLUSIVE; 

    D) O QUADRO DEMONSTRATIVO DO SALDO DIÁRIO DE OPERAÇÕES COMPROMIS-
       SADAS,  NA  FORMA  DO  MODELO ANEXO À CIRCULAR  Nº  1.330,  DE
       11.07.88, REFERENTE AO MESMO PERÍODO.                         

                   III - EVIDENCIE A EXISTÊNCIA DE FALHA  OPERACIONAL
EVENTUAL  PELA  COMPARAÇÃO  DOS REGISTROS LANÇADOS NO  SELIC  NO  DIA
13.03.90 COM OS VERIFICADOS NOS DIAS ANTERIORES.                     

                    ART.  2º. COM BASE NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, O
BANCO  CENTRAL EFETUARÁ A TROCA PREVISTA NA CITADA CIRCULAR Nº 1.642,
PODENDO VIR A REALIZAR AUDITORIA NAS INSTITUIÇÕES, CUJO RESULTADO PO-
DERÁ  DETERMINAR O ESTORNO DA OPERAÇÃO, ALÉM DE SUA SUJEIÇÃO ÀS PENA-
LIDADES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64.                  

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 9 DE ABRIL DE 1990      


LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS       GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA   
DIRETOR                           DIRETOR