CIRCULAR N. 001663
------------------
ÀS
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA COBRANÇA DE
CUSTOS INCIDENTES SOBRE DEFICIÊNCIA DE
RECOLHIMENTO DE CRUZADOS NOVOS AO BANCO
CENTRAL DO BRASIL - ARTIGO 17 DA MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 168, DE 15.03.90.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 11.04.90, COM BASE NO ARTIGO 20 E TEN-
DO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 17 DA MEDIDA PROVISÓRIA 168, DE
15.03.90, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 172, DE 17.03.90, DECIDIU:
ART. 1º. O SALDO DA CONTA 6110.01.10-6 - DEP.
M.P.168 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE MANTIDA PELOS BANCOS COMER-
CIAIS E INSTITUIÇÕES COM CARTEIRA COMERCIAL NO BANCO CENTRAL DEVERÁ
SER, DIARIAMENTE, EQUIVALENTE AO SALDO DA CONTA 4.9.7.99.00-4 - VA-
LORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - MP Nº 168/90 DO PLANO CONTÁBIL DAS
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF.
ART. 2º. SOBRE EVENTUAIS DEFICIÊNCIAS APRESENTA-
DAS NO SALDO DA CONTA 6110.01.10-6 - DEP. M.P.168 - RESERVAS BANCÁ-
RIAS - EM ESPÉCIE, ATÉ O LIMITE FIXADO NA FORMA DO ARTIGO 3º DESTA
CIRCULAR, O BANCO CENTRAL COBRARÁ CUSTOS FINANCEIROS, CUSTOS ESSES
DEVIDOS E DEBITADOS, DIARIAMENTE, À REFERIDA CONTA.
§ 1º. OS CUSTOS FINANCEIROS DE QUE TRATA O "CA-
PUT" DESTE ARTIGO SERÃO FIXADOS PELO BANCO CENTRAL EM FUNÇÃO DA REMU-
NERAÇÃO DAS OPERAÇÕES ATIVAS DAS INSTITUIÇÕES, CONSTANTES DA LISTAGEM
ANEXA A ESTA CIRCULAR, RESPEITADO O CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO AR-
TIGO 17 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, CUSTOS ESSES NUNCA INFERIORES À
VARIAÇÃO DO BÔNUS DO TESOURO NACIONAL FISCAL - BTN FISCAL, ACRESCIDA
DE JUROS DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO, OBSERVADO QUE:
I - AS OPERAÇÕES ATIVAS SERÃO CONSIDERADAS, PARA
EFEITO DESTA CIRCULAR, SEGUNDO O GRUPAMENTO HOMOGÊNEO DE CONTAS;
II - PARA CADA GRUPAMENTO, A INSTITUIÇÃO INFORMA-
RÁ A REMUNERAÇÃO DE SEUS ATIVOS, INDICANDO AS OPERAÇÕES SEPARADAMEN-
TE, EM FUNÇÃO DOS INDEXADORES CONTRATADOS.
ART. 3º. O LIMITE MÁXIMO DAS DEFICIÊNCIAS ADMITI-
DAS, POR INSTITUIÇÃO, SERÁ O MENOR DOS SEGUINTES VALORES:
I - MONTANTE DOS RECURSOS DE TERCEIROS, EM CRU-
ZADOS NOVOS, TRANSFERIDOS AO BANCO CENTRAL, LÍQUIDO DOS ATIVOS FINAN-
CEIROS PRÓPRIOS À ORDEM DESTE ÓRGÃO E DESCONSIDERADAS AS TRANSFERÊN-
CIAS DE TITULARIDADE ACOLHIDAS A FAVOR OU CONTRA A INSTITUIÇÃO; OU,
II - VALOR, SE POSITIVO, RESULTANTE DA APLICAÇÃO
DA FÓRMULA:
L = A - ( P + CGP ), ONDE:
L = LIMITE;
A = SOMATÓRIO DAS OPERAÇÕES ATIVAS, EM CRUZADOS
NOVOS, CONSTANTES DA LISTAGEM ANEXA A ESTA
CIRCULAR, NÃO COMPUTADAS AS SEGUINTES OPE-
RAÇÕES DE CRÉDITO E DE ARRENDAMENTO MERCAN-
TIL:
A) VENCIDAS E AINDA REGISTRADAS NAS CONTAS
DE ORIGEM;
B) CUJO PRAZO ORIGINAL TENHA SIDO PRORROGA-
DO DEPOIS DE 15.03.90;
C) NO CASO DAS RUBRICAS 1.6.1.20.00-8 - EM-
PRÉSTIMOS E 1.6.1.30.00-5 - TÍTULOS DES-
CONTADOS, EXCEPCIONALMENTE, SERÁ ADMITI-
DA A INCLUSÃO NO CÔMPUTO DO VALOR DE "A"
DAS OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS NOS SEUS
RESPECTIVOS VENCIMENTOS, ATÉ OS SEGUIN-
TES LIMITES:
I - 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DA
OPERAÇÃO, ENTRE A DATA DE VENCI-
MENTO E A DO EFETIVO PAGAMENTO,
DESDE QUE ESTE TENHA OCORRIDO ATÉ
A DATA DA PRESENTE CIRCULAR;
II - 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR
DA OPERAÇÃO, ATÉ O 30º (TRIGÉSIMO)
DIA APÓS SEU VENCIMENTO, INCLUSI-
VE;
III - 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR
DA OPERAÇÃO, ENTRE O 31º (TRIGÉSI-
MO PRIMEIRO) DIA E O 60. (SEXAGÉ-
SIMO) DIA APÓS SEU VENCIMENTO;
P = SOMATÓRIO DAS OPERAÇÕES PASSIVAS, EM CRUZA-
DOS NOVOS, CONSTANTES DA LISTAGEM ANEXA A
ESTA CIRCULAR;
CGP = CAPITAL DE GIRO PRÓPRIO, DEFINIDO COMO SEN-
DO A DIFERENÇA ENTRE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO
AJUSTADO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº
1.555, DE 22.12.88, E O ATIVO PERMANENTE,
OBEDECIDOS OS LIMITES OPERACIONAIS PREVIS-
TOS NA REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR, DE FORMA
QUE O CGP SOMENTE SERÁ CONSIDERADO COM VA-
LOR POSITIVO.
ART. 4º. NÃO SERÃO CONSIDERADAS, PARA EFEITO DE
APURAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DAS DEFICIÊNCIAS DE QUE TRATA ESTA CIRCU-
LAR, AS OPERAÇÕES E APLICAÇÕES REALIZADAS EM DESACORDO COM A REGULA-
MENTAÇÃO VIGENTE OU QUE EXCEDAM OS LIMITES OPERACIONAIS FIXADOS PELA
REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR.
PARÁGRAFO ÚNICO. OS VALORES DAS OPERAÇÕES MEN-
CIONADAS NO "CAPUT" DESTE ARTIGO, EVENTUALMENTE COMPUTADOS NA BASE DE
CÁLCULO DO LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 3º DA PRESENTE CIRCULAR, SE-
RÃO RECOLHIDOS A ESTE ÓRGÃO, EM CRUZEIROS, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES E
PENALIDADES APLICÁVEIS A CADA CASO.
ART. 5º. A FIXAÇÃO MENSAL DO LIMITE MÁXIMO DAS
DEFICIÊNCIAS ADMITIDAS SERÁ EFETUADA A PARTIR DE DEMONSTRATIVO A SER
DIVULGADO PELO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS - DEBAN, OBSERVA-
DAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES:
I - PARA O PERÍODO DE 19.03 A 15.05.90, O DE-
MONSTRATIVO DEVERÁ SER PREENCHIDO COM BASE NAS POSIÇÕES REGISTRADAS
NO BALANCETE DE 31.03.90 E ENTREGUE AO BANCO CENTRAL ATÉ O DIA
20.04.90;
II - PARA O PERÍODO DE 16.05 A 15.06.90, O DE-
MONSTRATIVO DEVERÁ SER PREENCHIDO COM BASE NAS POSIÇÕES REGISTRADAS
NO BALANCETE DE 30.04.90 E ENTREGUE AO BANCO CENTRAL ATÉ O DIA
15.05.90, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, NOS MESES SUBSEQÜENTES.
ART. 6º. NA HIPÓTESE DE A INSTITUIÇÃO APRESENTAR
DEFICIÊNCIAS EM MONTANTE SUPERIOR AO LIMITE MÁXIMO DEFINIDO NO ARTIGO
3º DESTA CIRCULAR SERÁ EFETUADA A IMEDIATA COBERTURA DA DIFERENÇA
APURADA MEDIANTE DÉBITO À CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCÁRIAS -
EM ESPÉCIE.
ART. 7º. É VEDADA A NEGOCIAÇÃO, SEJA EM CRUZADOS
NOVOS, SEJA EM CRUZEIROS, DE DIREITOS CREDITÓRIOS DE QUALQUER ESPÉ-
CIE, INCLUSIVE DE TÍTULOS DE RENDA FIXA, EXPRESSOS EM CRUZADOS NOVOS.
§ 1º. OS DIREITOS CREDITÓRIOS A QUE SE REFERE
ESTE ARTIGO, EVENTUALMENTE ADQUIRIDOS A PARTIR DE 15.03.90, NÃO SERÃO
COMPUTADOS PARA EFEITO DA APURAÇÃO DO LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 3º
DESTA CIRCULAR.
§ 2º. O DISPOSTO NESTE ARTIGO NÃO SE APLICA AOS
CASOS PREVISTOS NAS CIRCULARES NºS. 1.614 E 1.619, DE 22 E 23.03.90,
RESPECTIVAMENTE, PODENDO AS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO - LFT, AD-
QUIRIDAS NA FORMA DA MENCIONADA CIRCULAR Nº 1.619, SER UTILIZADAS PA-
RA FINS DE RECOLHIMENTO DE CRUZADOS NOVOS A ESTE ÓRGÃO.
ART. 8º. OS VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL,
ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS DE ATIVOS FINANCEIROS PRÓPRIOS DA INS-
TITUIÇÃO, DEVERÃO SER UTILIZADOS NO RECOLHIMENTO A ESTE ÓRGÃO DE RE-
CURSOS, EM CRUZADOS NOVOS, DE SEUS CLIENTES.
§ 1º. CASO HAJA SALDO REMANESCENTE EM VALORES À
ORDEM DO BANCO CENTRAL, EM NOME DA INSTITUIÇÃO, ESTE SERÁ CONSIDERADO
FINANCIADO PELO PASSIVO, EM CRUZADOS NOVOS OU, NA SUA FALTA, PELO PA-
TRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO CONFORME DEFINIDO NA RESOLUÇÃO Nº 1.555, DE
22.12.88.
§ 2º. REMANESCENDO AINDA SALDO EM VALORES À ORDEM
DO BANCO CENTRAL, EM NOME DA INSTITUIÇÃO, NÃO FINANCIADO EM CRUZADOS
NOVOS, ESTE SERÁ CONSIDERADO FINANCIADO PELO PASSIVO EM CRUZEIROS.
ART. 9º. AS INSTITUIÇÕES NÃO DETENTORAS DE CONTA
6110.10.10-6 - DEP. M.P.168/90 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE JUN-
TO AO BANCO CENTRAL SE APLICAM AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA CIRCU-
LAR, OBSERVADO, AINDA, O DISPOSTO NOS ARTIGOS 10 A 12 A SEGUIR.
ART. 10. O RELACIONAMENTO COM O BANCO CENTRAL
DECORRENTE DO ESQUEMA DE QUE TRATA A CIRCULAR Nº 1.651, DE 04.04.90,
SOMENTE PODERÁ SE PROCESSAR ATRAVÉS DE UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO DETENTO-
RA DE REFERIDA CONTA 6110.01.10-6 - DEP. M.P.168/90 - RESERVAS BANCÁ-
RIAS - EM ESPÉCIE JUNTO AO BANCO CENTRAL.
ART. 11. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DETENTORA DA
CONTA 6110.01.10-6 - DEP. M.P.168/90 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉ-
CIE INFORMARÁ AO BANCO CENTRAL, VIA SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CEN-
TRAL - SISBACEN, MEDIANTE TRANSAÇÃO A SER DIVULGADA OPORTUNAMENTE, A
POSIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE SUAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS REGISTRADAS
NA CONTA 4.9.7.97.00-6 - OUTRAS INSTITUIÇÕES DO SFN - DEPÓSITOS DA MP
Nº 168/90 NO BANCO CENTRAL, A FIM DE SE APURAR A EQUIVALÊNCIA DE QUE
TRATA O ARTIGO 1º DESTA CIRCULAR.
ART. 12. NA EVENTUALIDADE DE OCORRER A HIPÓTESE
PREVISTA NO ARTIGO 6º DESTA CIRCULAR, SERÁ EFETUADA A COBERTURA ME-
DIANTE DÉBITO À CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE
DA INSTITUIÇÃO CONVENENTE, CABENDO À INSTITUIÇÃO CONVENIADA PROVIDEN-
CIAR A IMEDIATA COBERTURA DA DEFICIÊNCIA, EM CRUZEIROS.
ART. 13. O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS-
DEBAN ADOTARÁ AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS
PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTA CIRCULAR, INCLUSIVE NO QUE SE
REFERE AO RELACIONAMENTO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DAS CON-
TAS DE "RESERVAS BANCÁRIAS".
ART. 14. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 15.03.90.
BRASÍLIA (DF), 11 DE ABRIL DE 1.990.
LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR DIRETOR
ANEXO À CIRCULAR Nº 1.663, DE 11.04.90
A - OPERAÇÕES ATIVAS EM CRUZADOS NOVOS DE QUE TRATA O ART. 3º:
1.2.2.10.00-8 APLICAÇÕES EM DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS
1.3.1.10.00-4 TÍTULOS DE RENDA FIXA
1.3.4.10.00-3 BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS PARA CAPITAL EM TÍTULOS
1.3.4.20.00-0 BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM TÍTULOS
1.3.4.30.00-7 BANCO CENTRAL - TÍTULOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA
1.3.4.40.00-4 BANCO CENTRAL - TÍTULOS VINCULADOS A RECURSOS EXTERNOS
1.4.2.25.00-8 TESOURO NACIONAL - RECOLHIMENTO DE RECURSOS DO CRÉDITO
RURAL
1.4.2.45.00-2 SFH - BÔNUS - ADQUIRENTES FINAIS - DL 2.164/84
1.4.2.55.00-9 SFH - DEPÓSITOS NO FAHBRE
1.4.2.60.00-1 SFH - FGTS A RESSARCIR
1.4.2.65.00-6 SFH - FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS
1.4.2.70.00-8 SFH - TRANSFERÊNCIA DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA
1.4.3.10.00-9 DEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS DO CRÉDITO RURAL
1.4.3.20.00-6 DEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS EXTERNOS
1.4.3.60.00-4 DEVEDORES POR REPASSES A AGENTES FINANCEIROS
1.4.3.90.00-5 DEVEDORES POR REPASSES DE OUTROS RECURSOS
1.6.1.20.00-8 EMPRÉSTIMOS
1.6.1.30.00-5 TÍTULOS DESCONTADOS
1.6.2.10.00-4 FINANCIAMENTOS
1.6.2.15.00-9 FINANCIAMENTOS A AGENTES FINANCEIROS
1.6.2.20.00-1 FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO
1.6.2.30.00-8 FINANCIAMENTOS COM INTERVENIÊNCIA
1.6.2.50.00-2 REFINANCIAMENTOS DE OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO
1.6.3.10.00-7 FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES LIVRES
1.6.3.20.00-4 FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS
1.6.3.30.00-1 FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES REPASSADAS E
REFINANCIADAS
1.6.3.40.00-8 FINANCIAMENTOS AGROINDUSTRIAIS
1.6.4.10.00-0 FINANCIAMENTOS DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
1.6.4.30.00-4 FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS
1.6.4.35.00-9 FINANCIAMENTOS SEM COBERTURA DO FCVS - DECRETO
97.222/88
1.6.4.40.00-1 FINANCIAMENTOS HIPOTECÁRIOS
1.6.4.60.00-5 RENDAS DE FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS A INCORPORAR
1.6.5.10.00-3 DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES
1.6.5.20.00-0 FINANCIAMENTOS DE CONTA MARGEM
1.6.5.30.00-7 FINANCIAMENTOS DO PROCAP
1.6.6.10.00-6 FINANCIAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
1.6.6.60.00-1 RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DESEN-
VOLVIMENTO A INCORPORAR
1.6.7.20.00-6 DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDOS - SEM COOBRIGAÇÃO
1.6.7.35.20-4 SEM COOBRIGAÇÃO - HABITACIONAIS
1.6.7.60.20-0 SEM COOBRIGAÇÃO - HABITACIONAIS
1.7.1.10.00-0 ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS
1.7.1.20.00-7 ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS EXTERNOS
1.7.1.60.00-5 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES POR CONTA DE
ARRENDATÁRIOS
1.7.3.10.00-6 SUBARRENDAMENTOS A RECEBER
1.7.3.60.00-1 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES POR CONTA DE
SUBARRENDATÁRIOS
1.7.5.10.00-2 VALORES RESIDUAIS A REALIZAR
1.8.8.10.00-0 ADIANTAMENTOS POR CONTA DE IMOBILIZACOES
1.8.8.35.00-9 DEVEDORES POR COMPRA DE VALORES E BENS
1.8.8.40.00-1 DEVEDORES POR DEPÓSITOS EM GARANTIA
1.8.8.80.00-9 TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
1.8.8.90.00-6 DEVEDORES DIVERSOS - EXTERIOR
1.8.8.92.00-4 DEVEDORES DIVERSOS - PAÍS
B - OPERAÇÕES PASSIVAS EM CRUZADOS NOVOS DE QUE TRATA O ART. 3.:
4.1.2.10.00-0 DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS FÍSICAS
4.1.2.20.00-7 DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS JURÍDICAS
4.1.2.30.00-4 DEPÓSITOS DE POUPANÇA PECÚLIO
4.1.2.40.00-1 DEPÓSITOS DE POUPANÇA PROGRAMADA
4.1.2.50.00-8 DEPÓSITOS DE POUPANÇA - VALORES MÚLTIPLOS
4.1.2.60.00-5 DEPÓSITOS DE POUPANÇA VINCULADA
4.1.2.80.00-9 DEPÓSITOS DE POUPANÇA ESPECIAL
4.1.2.90.00-6 DESPESAS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA A INCORPORAR
4.1.3.10.00-3 DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS
4.1.4.10.00-6 DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO
4.1.5.10.00-9 DEPÓSITOS A PRAZO
4.1.5.50.00-7 DEPÓSITOS JUDICIAIS COM REMUNERAÇÃO
4.1.7.10.00-5 APE - DEPÓSITOS ESPECIAIS
4.3.1.10.00-5 OBRIGAÇÕES POR ACEITES DE TÍTULOS CAMBIAIS
4.3.1.30.00-9 (-) LETRAS DE CÂMBIO EM CARTEIRA
4.3.2.10.00-8 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS
4.3.2.30.00-2 (-) LETRAS IMOBILIÁRIAS EM CARTEIRA
4.3.3.15.00-6 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS HIPOTECÁRIAS
4.3.3.30.00-5 (-) LETRAS HIPOTECÁRIAS EM CARTEIRA
4.3.4.10.00-4 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE DEBÊNTURES
4.3.4.30.00-8 (-) DEBÊNTURES EMITIDAS EM CARTEIRA
4.6.2.10.00-5 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO PAÍS
4.6.2.30.00-9 REFINANCIAMENTOS DE OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO
4.6.3.10.00-8 OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
4.6.3.30.00-2 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR
4.6.3.50.00-6 OBRIGAÇÕES POR SUBARRENDAMENTOS NO EXTERIOR
4.6.4.10.00-1 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - TESOURO NACIONAL
4.6.4.20.00-8 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - BANCO DO BRASIL
4.6.4.30.00-5 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - BNDES
4.6.4.40.00-2 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - CEF
4.6.4.50.00-9 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - FINAME
4.6.4.60.00-6 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - FINEP
4.6.4.90.00-7 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - OUTRAS INSTITUIÇÕES
OFICIAIS
4.6.6.10.00-7 OBRIGAÇÕES POR REPASSES NO EXTERIOR
4.9.6.50.00-2 OBRIGAÇÕES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO
4.9.9.08.00-8 CREDORES POR ANTECIPAÇÃO DE VALOR RESIDUAL
4.9.9.20.00-0 OBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS
4.9.9.23.00-7 OBRIGAÇÕES POR CONTRIBUIÇÃO AO SFH
4.9.9.50.00-1 RECURSOS A PRAZO DE ACIONISTAS
4.9.9.90.00-9 CREDORES DIVERSOS - EXTERIOR
4.9.9.92.00-7 CREDORES DIVERSOS - PAÍS
6.2.1.10.00-0 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS FÍSICAS
6.2.1.20.00-7 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS JURÍDICAS
6.2.1.30.00-4 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA PECÚLIO
6.2.1.40.00-1 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA PROGRAMADA
6.2.1.50.00-8 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA - VALORES MÚLTIPLOS
6.2.1.60.00-5 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA VINCULADA
6.2.1.80.00-9 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA ESPECIAL
6.2.1.90.00-6 APE - DESPESAS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA A INCORPORAR
VALORES A SEREM DEDUZIDOS DO PASSIVO
1.2.3.10.00-1 DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS NO BANCO CENTRAL
1.4.2.10.00-6 BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
OBSERVAÇÃO: OS VALORES DEVERÃO SER INFORMADOS PELO SEU VALOR PRESEN-
TE, EXCLUÍDAS AS RESPECTIVAS RENDAS/DESPESAS A APROPRIAR,
EXCETO PARA OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.
