O Comunicado nº 002091, de 02 de maio de 1990, esclarece a aplicação das disposições contidas nas Circulares nº 1.663, de 11 de abril de 1990, e nº 1.687, de 20 de abril de 1990. De acordo com o comunicado, essas disposições não se aplicam aos fundos mútuos de renda fixa e de aplicações de curto prazo. Elas são aplicáveis apenas às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, incluindo as administradoras dos mencionados fundos.
O comunicado entra em vigor na data de sua publicação.