CARTA-CIRCULAR N. 002083
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AOS
BANCOS COMERCIAIS, CAIXAS ECONOMICAS E INSTITUICIOES MULTIPLAS COM
CARTEIRA COMERCIAL.
SUBSTITUI DOCUMENTO RELACIONADO COM A
CONVERSAO DE CRUZADOS NOVOS PARA CRU-
ZEIROS - LEI N. 8.024, DE 12.04.90 E
CIRCULARES N.S 1.656, DE 06.04.90 E
1.680, DE 19.04.90.
COMUNICAMOS QUE O DOCUMENTO DIVULGADO PELA CARTA-
CIRCULAR N. 2.075, DE 26.04.90, ATUALIZADO PELA CARTA-CIRCULAR N.
2.076, DE 27.04.90, FICA SUBSTITUIDO PELO DOCUMENTO ANEXO.
ART. 1.. REGISTRAMOS QUE SOMENTE PODEM SER OBJETO
DE CONVERSAO, MEDIANTE UTILIZACAO DA TRANSACAO PRES800, DO SISTEMA DE
INFORMACOES BANCO CENTRAL (SISBACEN), OS VALORES EM CRUZADOS NOVOS A
ORDEM DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EFETIVAMENTE RECOLHIDOS.
ART. 2.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRARA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO, REVOGANDO-SE AS DE N.S 2.075 E 2.076, DE
26.04.90 E 27.04.90.
BRASILIA(DF), 04 DE MAIO DE 1990.
DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO E DEPARTAMENTO DE OPERACOES BAN-
AUTORIZACOES BANCARIAS CARIAS
CARLOS CORREA ASSI NILTON JUNQUEIRA
CHEFE CHEFE
DEPARTAMENTO DE INFORMATICA DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO
HUGO DANTAS PEREIRA ANTONIO RUY TEIXEIRA DE PINHO
CHEFE CHEFE
DOCUMENTO ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. 2.083, DE 04.05.90
1 - FOLHA DE PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE DE PRODUTORES RU-
RAIS, ARRENDATARIOS, PARCEIROS E ARMADORES DE PESCA (POR-
TARIAS N.S 064, 097, 102 E 109 E CIRCULARES N. 1.653 E
1660)
. DATA DA CONVERSAO
. VALOR
. CPF
. NOME DO PRODUTOR RURAL, ARRENDATARIO, PARCEIRO (DATA-
LIMITE: 15.04.90) OU ARMADOR DE PESCA (DATA-LIMITE:
11.04.90).
2 - FOLHA DE PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURIDICA
(PORTARIAS N.S 058 E 097)
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 06.04.90)
. VALOR
. CGC COMPLETO
. NOME DA PESSOA JURIDICA
3 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS (LEI N. 8.024, ART. 21 E POR-
TARIAS N.S 063 E 223, E CIRCULARES N.S 1.623 E 1.629)
(DATA-LIMITE PARA CONVERSOES : 11.05.90)
4 - TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS (LEI N. 8.024, ART. 13,
PORTARIA N. 071 E CIRCULARES 1.665 E 1.709). (DATA-LIMITE
PARA CONVERSOES : 18.05.90)
5 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS (LEI N. 8.024, ART. 13 E
CIRCULAR N. 1.709) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES :
18.05.90)
6 - TRANSPORTADORES DE CARGA (PORTARIAS N.S 065-ART. 3. E
100-ART. 1. E CIRCULARES N. 1.625 E 1.649) (DA-
TA-LIMITE PARA CONVERSOES : 10.04.90)
7 - DEPOSITOS JUDICIAIS (PORTARIA N. 065-ART. 2. - INCISO I E
CIRCULAR 1.661)
8 - RESCISOES DE CONTRATOS DE TRABALHO (PORTARIA N. 065-ART.
2. - INCISO II, PORTARIA N. 260-ART. 1., CIRCULAR N.
1.641 E CARTA-CIRCULAR N. 2.061) (DATA-LIMITE PARA CON-
VERSOES : 03.05.90)
9 - ORGAOS OFICIAIS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL (PORTARIA N.
099-ART. 1.-INCISO I, PORTARIA N. 210, ART.1., CIRCULAR
N. 1.688) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES : 30.04.90)
10 - ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES (PORTARIA N. 099-
ART. 1.-INCISO II, PORTARIA N. 210-ART. 1., CIRCULAR N.
1.688) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES : 30.04.90)
11 - SOCIEDADES BENEFICENTES E ENTIDADES DE SERVICO SOCIAL SEM
FINS LUCRATIVOS (PORTARIA N. 099-ART. 1.-INCISO III, POR-
TARIA N. 210-ART. 3., CIRCULAR N. 1.688) (DATA-LIMITE PA-
RA CONVERSOES : 26.04.90)
12 - CHEQUES DE VALORES ATE NCZ! 1.000,00 (LEI N. 8.024,
ART.4.-PARAGRAFO UNICO E CIRCULAR N. 1.599-ART. 3.-INCISO
III) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES : 20.03.90)
13 - HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS (PORTARIA N. 072, ART. 1. -
INCISO I, PORTARIA N. 210-ART. 2., E CIRCULAR N. 1.648,
ART. 1.) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES : 30.04.90)
14 - SEGURO DESEMPREGO (PORTARIA N. 072-ART. 1.-INCISO II,
PORTARIA N. 210-ART. 2. E CIRCULAR N. 1.648, ART.2.) (DA-
TA-LIMITE PARA CONVERSOES : 30.04.90)
15 - SAQUES DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (PORTA-
RIA N. 072-ART. 1.-INCISO III, PORTARIA N. 260-ART. 1. E
CIRCULAR N. 1.641, ART. 2.) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES
: 03.05.90)
16 - SAQUES DO PIS/PASEP (PORTARIA N. 072, ART. 1.-INCISO IV,
PORTARIA N. 260-ART.1., E CIRCULAR 1.648, ART.2.) (DATA-
LIMITE PARA CONVERSOES : 03.05.90)
17 - TRATAMENTO MEDICO-HOSPITALAR (PORTARIA N. 072, ART. 1.-
INCISO V, COM NOVA REDACAO DADA PELA PORTARIA N. 103,
PORTARIA N. 210-ART. 2. E CIRCULAR N. 1.648-ART.3.) (DA-
TA-LIMITE PARA CONVERSOES : 01.06.90)
18 - COMPRA DE CAMBIO PARA TRATAMENTO MEDICO-HOSPITALAR NO EX-
TERIOR (PORTARIA N. 072, ART. 1.-INCISO VI, PORTARIA N.
210-ART.2. E CIRCULAR N. 1.648-ART.3.) (DATA-LIMITE PARA
CONVERSOES : 01.06.90)
19 - OBRIGACOES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS (PORTARIA N. 204 -
ARTS.1. E 2.)
20 - PARTIDOS POLITICOS, COM REGISTRO NO TSE (PORTARIA N. 099-
ART. 1.-INCISO IV, PORTARIA N. 210-ART. 1., E CIRCULAR
1.688) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES : 30.04.90)
21 - COOPERATIVAS DE CREDITO (CIRCULARES N.S 1.626 E 1.650)
22 - LIQUIDACAO DE OPERACOES DE CAMBIO, PARA PAGAMENTO DE IM-
PORTACOES (PORTARIA N. 101, PORTARIA N. 260-ART. 1.) (DA-
TA-LIMITE PARA CONVERSOES : 03.05.90)
23 - CANCELADO
24 - LIBERACAO DE INCENTIVOS FISCAIS DO FINAM E FINOR DEPOSI-
TADOS NO BASA E NO BNB (PORTARIA N. 104, PORTARIA N. 260-
ART. 1.) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES : 03.05.90)
25 - MISSOES DIPLOMATICAS, REPARTICOES CONSULARES, REPRESENTA-
COES INTERNACIONAIS, FUNCIONARIOS E TECNICOS ESTRANGEIROS
(PORTARIA N. 105, PORTARIA N. 260-ART.1., CIRCULAR N.
1.673 E CARTA-CIRCULAR N. 2.070) (DATA-LIMITE PARA CON-
VERSOES : 03.05.90)
26 - PRODUTORES DE LEITE (PORTARIA N. 176 E CIRCULARES N.S
1.670 E 1.699)
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 20.04.90)
. VALOR
. CPF
. NOME DO PRODUTOR
27 - CONTA CONJUNTA (LEI N. 8.024, ART. 7., INCISOS I E II
CIRCULARES N.S 1.618, 1.629 E CARTA-CIRCULAR N. 2.080)
28 - ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA PRIVADA,SEM FINS LUCRA-
TIVOS, EM REGIME ESPECIAL DE LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
(PORTARIA N. 191, PORTARIA N. 260-ART. 1. E CIRCULAR N.
1.706) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES : 03.05.90)
29 - EMPRESAS TRANSPORTE TERRESTRE DE CARGA (PORTARIA N. 100,
ART. 2., PORTARIA N. 260-ART. 1.) (DATA-LIMITE PARA CON-
VERSOES : 03.05.90)
30 - PIS/PASEP - ABONO E BENEFICIOS (PORTARIA N. 200)
31 - FUNDOS DE RENDA FIXA E DE CURTO PRAZO (PORTARIA N. 201 E
CIRCULAR N. 1.705)
32 - LIQUIDACAO DE OPERACOES DE CAMBIO POR CONTA DE CARTAS DE
CREDITO DE IMPORTACAO (PORTARIA N. 202)
33 - PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 65 ANOS (PORTARIA N. 207 E
CIRCULAR N. 1.704)
. DATA DA CONVERSAO
. VALOR
. CPF
. NOME DO BENEFICIARIO
34 - ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL, EXTINTAS OU
DISSOLVIDAS (PORTARIA N. 208)
35 - PESSOA JURIDICA DE NATUREZA CULTURAL (PORTARIA N. 209,
PORTARIA N. 260-ART.1. E CIRCULAR N. 1.698)
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 03.05.90)
. VALOR
. CGC COMPLETO
. NOME DA PESSOA JURIDICA
36 - TRABALHADORES DEMITIDOS A PARTIR DE 15.12.89 (PORTARIA N.
211-ARTS 1. AO 4., PORTARIA N. 260-ART. 2.)
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 10.05.90)
. VALOR
. CPF
. NOME DO BENEFICIARIO
37 - PAGAMENTOS PROVENIENTES DE SENTENCAS PROFERIDAS PELA JUS-
TICA DO TRABALHO (PORTARIA N. 211, ART. 5., PORTARIA N.
260-ART. 2.)
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 10.05.90)
. VALOR
. CPF
. NOME DO BENEFICIARIO
38 - ENTIDADES SINDICAIS DE EMPREGADORES (PORTARIA N. 212,
PORTARIA N. 260-ART. 2. E CIRCULAR N. 1.707) (DATA-LIMITE
PARA CONVERSOES : 10.05.90)
39 - ATENDIMENTO MEDICO/HOSPITALAR DE PARTO (PORTARIA N. 213)
. DATA DA CONVERSAO
. VALOR
. CPF DO TITULAR DA CONTA EM CRUZADOS NOVOS
. NOME
40 - PRODUTORES DE LEITE - PESSOAS JURIDICAS (PORTARIA N. 176
E CIRCULARES N. 1.670 E 1.699)
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 20.04.90);
. VALOR;
. CGC COMPLETO; E
. NOME DA PESSOA JURIDICA.
41 - A UTILIZAR
42 - COOPERADOS - COOPERATIVAS DE TRANSPORTE AUTONOMO DE PAS-
SAGEIROS (PORTARIAS N.S 219 E 260-ART.2. E CIRCULAR N.
1.710)
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 10.05.90);
. VALOR;
. CPF; E
. NOME DO COOPERADO.
43 - MITRAS DIOCESANAS DA IGREJA CATOLICA (PORTARIAS N.S 237 E
260-ART. 1.) (DATA-LIMITE PARA CONVERSAO: 03.05.90)
NOTA: AS PORTARIAS ACIMA REFERIDAS FORAM BAIXADAS PELA MINISTRA DE
ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO E AS CIRCULARES E
CARTAS-CIRCULARES, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
