CARTA-CIRCULAR N. 002075
------------------------
AOS
BANCOS COMERCIAIS, CAIXAS ECONOMICAS E INSTITUICIOES MULTIPLAS COM
CARTEIRA COMERCIAL.
SUBSTITUI DOCUMENTO RELACIONADO COM A
CONVERSAO DE CRUZADOS NOVOS PARA CRU-
ZEIROS - LEI N. 8.024, DE 12.04.90 E
CIRCULARES N.S 1.656, DE 06.04.90 E
1.680, DE 19.04.90.
COMUNICAMOS QUE O DOCUMENTO DIVULGADO PELA CARTA-
CIRCULAR N. 2.066, DE 18.04.90, PASSA A VIGORAR COM A REDACAO DADA
PELO DOCUMENTO ANEXO, NA DATA DE PUBLICACAO DESTA CARTA-CIRCULAR.
BRASILIA(DF), 26 DE ABRIL DE 1990.
DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO E DEPARTAMENTO DE OPERACOES BAN-
AUTORIZACOES BANCARIAS CARIAS
CARLOS CORREA ASSI NILTON JUNQUEIRA
CHEFE CHEFE
DEPARTAMENTO DE INFORMATICA DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO
HUGO DANTAS PEREIRA ANTONIO RUY TEIXEIRA DE PINHO
CHEFE CHEFE
DOCUMENTO ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. 2.075, DE 26.04.90
1 - FOLHA DE PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE DE PRODUTORES RU-
RAIS, ARRENDATARIOS, PARCEIROS E ARMADORES DE PESCA (POR-
TARIAS N.S 064, 097, 102 E 109 E CIRCULARES N. 1.653 E
1660)
. DATA DA CONVERSAO
. VALOR
. CPF
. NOME DO PRODUTOR RURAL, ARRENDATARIO, PARCEIRO OU ARMA-
DOR DE PESCA.
2 - FOLHA DE PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURIDICA
(PORTARIAS N.S 058 E 097)
. DATA DA CONVERSAO
. VALOR
. CGC COMPLETO
. NOME DA PESSOA JURIDICA
3 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS (LEI N. 8.024, ART. 21 E POR-
TARIA N. 063 E CIRCULARES N.S 1.623 E 1.629)
4 - TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS (LEI N. 8.024, ART. 13,
PORTARIA N. 071 E CIRCULAR 1.665).
5 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS (LEI N. 8.024, ART. 13)
6 - TRANSPORTADORES DE CARGA (PORTARIAS N.S 065-ART. 3. E
100-ARTS. 1. E CIRCULARES N. 1.625 E 1.649)
7 - DEPOSITOS JUDICIAIS (PORTARIA N. 065-ART. 2. - INCISO I E
CIRCULAR 1.661)
8 - RESCISOES DE CONTRATOS DE TRABALHO (PORTARIA N. 065-ART.
2. - INCISO II, CIRCULAR N. 1.641 E CARTA-CIRCULAR N.
2.061)
9 - ORGAOS OFICIAIS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL (PORTARIA N.
099-ART. 1.-INCISO I)
10 - ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES (PORTARIA N. 099-
ART. 1.-INCISO II)
11 - SOCIEDADES BENEFICENTES E ENTIDADES DE SERVICO SOCIAL SEM
FINS LUCRATIVOS (PORTARIA N. 099-ART. 1.-INCISO III)
12 - CHEQUES DE VALORES ATE NCZ! 1.000,00 (LEI N. 8.024,
ART.4.-PARAGRAFO UNICO E CIRCULAR N. 1.599-ART. 3.-INCISO
III)
13 - HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS (PORTARIA N. 072, ART. 1. -
INCISO I E CIRCULAR N. 1.648, ART. 1.)
14 - SEGURO DESEMPREGO (PORTARIA N. 072, ART. 1.-INCISO II E
CIRCULAR N. 1.648, ART.2.)
15 - SAQUES DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (PORTA-
RIA N. 072, ART. 1.-INCISO III E CIRCULAR N. 1.641, ART.
2.)
16 - SAQUES DO PIS/PASEP (PORTARIA N. 072, ART. 1.-INCISO IV E
CIRCULAR 1.648, ART.2.)
17 - TRATAMENTO MEDICO-HOSPITALAR (PORTARIA N. 072, ART. 1.-
INCISO V, COM NOVA REDACAO DADA PELA PORTARIA N. 103, E
CIRCULAR N. 1.648-ART.3.)
18 - COMPRA DE CAMBIO PARA TRATAMENTO MEDICO-HOSPITALAR NO EX-
TERIOR (PORTARIA N. 072, ART. 1.-INCISO VI E CIRCULAR N.
1.648-ART.3.)
19 - OBRIGACOES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS (PORTARIA N. 204 -
ARTS.1. E 2.)
20 - PARTIDOS POLITICOS, COM REGISTRO NO TSE (PORTARIA N. 099-
ART. 1.-INCISO IV E CIRCULAR 1.688)
21 - COOPERATIVAS DE CREDITO (CIRCULARES N.S 1.626 E 1.650)
22 - LIQUIDACAO DE OPERACOES DE CAMBIO, PARA PAGAMENTO DE IM-
PORTACOES (PORTARIA N. 101)
23 - CANCELADO
24 - LIBERACAO DE INCENTIVOS FISCAIS DO FINAME E FINOR DEPOSI-
TADOS NO BASA E NO BNB (PORTARIA N. 104)
25 - MISSOES DIPLOMATICAS, REPARTICOES CONSULARES, REPRESENTA-
COES INTERNACIONAIS, FUNCIONARIOS E TECNICOS ESTRANGEIROS
(PORTARIA N. 105, CIRCULAR N. 1.673 E CARTA-CIRCULAR N.
2.070)
26 - PRODUTORES DE LEITE (PORTARIA N. 176 E CIRCULAR N. 1.670)
. DATA DA CONVERSAO
. VALOR
. CPF
. NOME DO PRODUTOR
27 - CONTA CONJUNTA (LEI N. 8.024, ART. 7., INCISOS I E II E
CIRCULARES N.S 1.618 E 1.629)
28 - ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA PRIVADA,SEM FINS LUCRA-
TIVOS, EM REGIME ESPECIAL DE LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
(PORTARIA N. 191)
29 - EMPRESAS TRANSPORTE TERRESTRE DE CARGA (PORTARIA N. 100,
ART. 2.)
30 - PIS/PASEP - ABONO E BENEFICIOS (PORTARIA N. 200)
31 - FUNDOS DE RENDA FIXA E DE CURTO PRAZO (PORTARIA N. 201)
32 - LIQUIDACAO DE OPERACOES DE CAMBIO POR CONTA DE CARTAS DE
CREDITO DE IMPORTACAO (PORTARIA N. 202)
NOTA: AS PORTARIAS ACIMA REFERIDAS FORAM BAIXADAS PELA MINISTRA DE
ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO E AS CIRCULARES E
CARTAS-CIRCULARES, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
