Carta Circular Nº 2.084

                      CARTA-CIRCULAR N. 002084                       
                      ------------------------                       

                              ESTABELECE  CONDICOES  E  PROCEDIMENTOS
                              REFERENTES  AS  OPERACOES DE CAMBIO  DE
                              QUE  TRATA  A  CIRCULAR  N. 1.715,   DE
                              04.05.90.                              


                    ART.  1.. LEVAMOS  AO CONHECIMENTO DOS INTERESSA-
DOS QUE PARA A CELEBRACAO DE CONTRATOS DE CAMBIO REFERENTES AS IMPOR-
TACOES  DE QUE TRATA A CIRCULAR EM EPIGRAFE DEVERAO SER OBSERVADAS AS
DISPOSICOES DESTA CARTA-CIRCULAR.                                    


                    ART.  2..  PARA  A REALIZACAO DA CONVERSAO DE QUE
TRATAM  OS ARTIGOS 2. E 3. DA REFERIDA CIRCULAR, O INTERESSADO DEVERA
APRESENTAR,  AO BANCO VENDEDOR DA MOEDA ESTRANGEIRA, ORIGINAL DE  EX-
TRATO(S) DE CONTA BANCARIA OU DOCUMENTO(S) EQUIVALENTE(S) QUE COMPRO-
VE(M) A EXISTENCIA, EM 13.03.90, DE SALDOS NOMINATIVOS AO IMPORTADOR,
EM  CRUZADOS NOVOS, EM VALOR NAO INFERIOR AO MONTANTE A SER UTILIZADO
NA RESPECTIVA CONVERSAO.                                             

                    PARAGRAFO  UNICO. A COMPROVACAO DE QUE TRATA ESTE
ARTIGO  DEVERA  SER SATISFEITA NO ATO DA FORMALIZACAO  DA  RESPECTIVA
OPERACAO DE CAMBIO OU, CONFORME O CASO, DA APRESENTACAO DE PLEITO, AO
BANCO  INTERVENIENTE NA OPERACAO QUE TENHA SIDO LIQUIDADA NO  PERIODO
DE 19.03.90 A 03.05.90.                                              

                    ART.  3.. NO CAMPO  "OUTRAS  ESPECIFICACOES"  DOS
RESPECTIVOS CONTRATOS DE CAMBIO, QUE SEJAM CELEBRADOS NA FORMA DO AR-
TIGO  1. DA ALUDIDA CIRCULAR, DEVERA SER INCLUIDA A SEGUINTE DECLARA-
CAO:                                                                 
"O COMPRADOR DECLARA QUE APLICOU CR! ......, NA LIQUIDACAO DESTE CON-
TRATO,  RESULTANTE DE CONVERSAO EFETUADA COM RECURSOS DE SALDOS NOMI-
NATIVOS A SEU FAVOR, EXISTENTES EM 13.03.90, JUNTO .... (AO VEN-     
DEDOR  OU,  SE  FOR O CASO,  AO(S)  BANCO/AGENCIA/PRACA/VALOR(ES)  EM
NCZ!), NA FORMA DA CIRCULAR N. 1.715, DE 04.05.90."                  

                    ART.  4.. OS DOCUMENTOS  RELATIVOS A  COMPROVACAO
DE QUE TRATA O ARTIGO 2. DESTA CARTA-CIRCULAR DEVERAO TAMBEM SER MAN-
TIDOS  NO  DOSSIE DA OPERACAO DE CAMBIO, AINDA QUE A  CONVERSAO  SEJA
REALIZADA  PARA  RECOMPOSICAO DE CRUZEIROS QUE  FORAM  PRETERITAMENTE
APLICADOS NA LIQUIDACAO DA MENCIONADA OPERACAO.                      

                    ART.  5.. AS  OPERACOES DA  ESPECIE SUBORDINAM-SE
AO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS NORMAS APLICAVEIS A MATERIA.               

                              BRASILIA (DF), 04 DE MAIO DE 1990      


                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 


                              ALCINDO FERREIRA                       
                              CHEFE INTERINO