COMUNICADO N. 002096

                        COMUNICADO N. 002096                         
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                    TENDO  CHEGADO  AO CONHECIMENTO DESTE  ORGAO  QUE
INSTITUICOES  FINANCEIRAS ESTARIAM PROCESSANDO CONVERSOES DE CRUZADOS
NOVOS EM CRUZEIROS EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES
VIGENTES,  EM  CONTAS TITULADAS POR PENSIONISTAS OU  APOSENTADOS  QUE
PREENCHEM  AS CONDICOES PREVISTAS NA PORTARIA N. 63, DE 23.03.90,  DO
MINISTERIO  DA  ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, O BANCO CENTRAL  DO
BRASIL ESCLARECE QUE:                                                


          A) O  MONTANTE  A  CONVERTER DEVERA CORRESPONDER  AO  SALDO
             EXISTENTE, NA DATA DE 13.03.90, EM CADERNETAS DE POUPAN-
             CA  NA INSTITUICAO QUE REALIZA A CONVERSAO, ACRESCIDO DE
             CORRECAO  MONETARIA  E JUROS, CALCULADOS ATE A  DATA  DA
             CONVERSAO;                                              

          B) NAO PODERAO SER OBJETO DE CONVERSAO QUAISQUER OUTROS VA-
             LORES, INCLUSIVE OS ORIUNDOS DE TRANSFERENCIA DE TITULA-
             RIDADE.                                                 

2.                   AS INSTITUICOES FINANCEIRAS QUE REALIZARAM  CON-
VERSOES  EM DESACORDO COM O DISPOSTO NA MENCIONADA PORTARIA E NA CIR-
CULAR N. 1.623, DE 26.03.90, DEVERAO IMEDIATAMENTE ESTORNA-LAS.      

3.                  AS NORMAS PERTINENTES DEVEM SER RIGOROSAMENTE OB-
SERVADAS,  SOB PENA DE AS INSTITUICOES FINANCEIRAS E SEUS ADMINISTRA-
DORES  SEREM ENQUADRADOS NO ARTIGO 44 DA LEI N. 4.595/64 (FALTA  GRA-
VE).                                                                 


                              BRASILIA (DF), 8 DE MAIO DE 1990.      



                              IBRAHIM ERIS                           
                              PRESIDENTE