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Esclarece procedimentos sobre transferências definitivas de cruzeiros e comunicação via SISBACEN conforme Circular 1.724.
CARTA-CIRCULAR N. 002086
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AS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ESCLARECE SOBRE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 9
E 10 DA CIRCULAR N. 1.724, DE 11.05.90.
ART. 1.. A TRANSFERENCIA DEFINITIVA DE CRUZEIROS
DE QUE TRATA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DA CIRCULAR N. 1.724, DE
11.05.90, NAO SE APLICA AOS EVENTUAIS SALDOS DEVEDORES OCORRIDOS NO
PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 19.03.90 E 11.05.90.
ART. 2.. A COMUNICACAO DE QUE TRATA O ARTIGO
9. DA CIRCULAR N. 1.724, DE 11.05.90, DEVERA SER PRESTADA VIA SISTEMA
DE INFORMACOES BANCO CENTRAL - SISBACEN, ATRAVES DA TRANSACAO PRES
800.
ART. 3.. NO CALCULO DOS CUSTOS DIARIOS DEVIDOS
POR EVENTUAIS DEFICIENCIAS APRESENTADAS NO SALDO DA CONTA
6110.01.10-6 - DEP. M.P. 168/90 - RESERVAS BANCARIAS - EM ESPECIE,
PODERAO SER DEDUZIDAS AS PARCELAS RELATIVAS AO PIS/PASEP E FINSOCIAL.
ART. 4.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRARA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 14 DE MAIO DE 1990.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
NILTON JUNQUEIRA HUGO DANTAS PEREIRA
CHEFE CHEFE
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