Comunicado
17/05/1990
#11993

COMUNICADO N. 002103

Esclarece o conceito de deficiência (D) junto ao Banco Central e detalha procedimentos relacionados a contas específicas.

                        COMUNICADO N. 002103                         
                        --------------------                         

                              ESCLARECE O CONCEITO DE DEFICIENCIA (D)
                              JUNTO  AO  BANCO CENTRAL, UTILIZADO  NA
                              FORMULA  DE  QUE  TRATA A  CIRCULAR  N.
                              1.702, DE 30.04.90, E OUTROS ASPECTOS. 



                    A  FIM DE DIRIMIR DUVIDAS SOBRE O CONCEITO DE DE-
FICIENCIA  (D), EM CRUZADOS NOVOS, JUNTO AO BANCO CENTRAL,  UTILIZADO
NA  FORMULA DE QUE TRATA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 1. DA CIRCULAR  N.
1.702, DE 30.04.90, ESCLARECEMOS, QUE:                               

     A - O  VALOR  DA DEFICIENCIA (D) REPRESENTA A DIFERENCA ENTRE  O
         SOMATORIO  DAS CONTAS "4.9.7.99.00-4" E "4.9.7.97.00-6" E  O
         SALDO REGISTRADO NA CONTA "6110.01.10-6";                   


     B - SE O SALDO DA CONTA "6110.01.10-6" FOR NEGATIVO, A DEFICIEN-
         CIA (D) SERA IGUAL AO SOMATORIO DAS CONTAS "4.9.7.99.00-4" E
         "4.9.7.97.00-6",  UMA VEZ QUE O BANCO CENTRAL TRANSFERIRA DA
         CONTA  "6115.10.10-9" PARA A CONTA "6110.01.10-6" VALOR COR-
         RESPONDENTE AO SALDO NEGATIVO, DE FORMA DEFINITIVA;         

     C - EXCEPCIONALMENTE, NO PERIODO DE 19.03 A 11.05.90, INCLUSIVE,
         O  VALOR  DA DEFICIENCIA (D) DIARIA SERA IGUAL AO  SOMATORIO
         DAS  CONTAS  "4.9.7.99.00-4" E "4.9.7.97.00-6" ACRESCIDO  DO
         VALOR  ABSOLUTO  DO SALDO NEGATIVO DA CONTA  "6110.01.10-6",
         EIS  QUE, PARA ESSE PERIODO, O BANCO CENTRAL MANTERA O VALOR
         CORRESPONDENTE  TRANSFERIDO DA CONTA "6115.10.10-9" EM CONTA
         "VINCULADA", ATE 14.05.90, COM POSSIBILIDADE DE REVERSAO PA-
         RA  A CONTA "6115.10.10-9", DESDE QUE O RESPECTIVO SALDO DE-
         VEDOR TENHA SIDO COBERTO ATE 14.05.90; E                    

     D - EM  RESUMO, O VALOR TRANSFERIDO DA CONTA "6115.10.10-9" PARA
         A  CONTA "VINCULADA" NAO DIMINUI A DEFICIENCIA (D) DA INSTI-
         TUICAO,  A NAO SER QUE, CONFORME PREVISTO NA  CARTA-CIRCULAR
         N.  2.072, DE 24.04.90, A INSTITUICAO SOLICITE, FORMALMENTE,
         QUE  O VALOR EXISTENTE NA CONTA "VINCULADA" SEJA TRANSFERIDO
         PARA  A  CONTA "6110.01.10-6", CASO EM QUE NAO  HAVERA  MAIS
         POSSIBILIDADE DE SUA REVERSAO PARA CRUZEIROS.               

2.                  O SOMATORIO DO SALDO DAS CONTAS "4.9.7.99.00-4" E
"4.9.7.97.00-6",  INFORMADO ATRAVES DA PREN 500, CONFORME DISPOSTO NA
ALINEA  "A" DO ARTIGO 1. DA CARTA-CIRCULAR N. 2078, DE 30.04.90, SERA
O  VALOR DESSAS CONTAS ATUALIZADO DIARIAMENTE, CONFORME  ESTABELECIDO
NO ARTIGO 11 DA CIRCULAR N. 1655, DE 06.04.90.                       

3.                  COM  VISTAS A NAO INCORREREM NO DISPOSTO NO PARA-
GRAFO  3. DO ART. 4. DA CIRCULAR N. 1.724, DE 10.05.90, AS  INSTITUI-
COES  DETENTORAS DE CONTA "6110.01.10-6" DEVERAO INFORMAR, INDIVIDUA-
LIZADAMENTE  POR TIPO DE EVENTO (VOB E CUSTOS), VIA SISTEMA DE INFOR-
MACOES BANCO CENTRAL - SISBACEN, TRANSACAO PREN 500, EM "OPCAO" A SER
CRIADA, O NUMERO TOTAL DE CONVENIADOS QUE NAO LHE PRESTOU AS INFORMA-
COES.                                                                

4.                  AS  INFORMACOES DE QUE TRATA O ART. 1. DA  CARTA-
CIRCULAR  N. 2078, DE 30.04.90, DEVERAO SER PRESTADAS, UNICA E EXCLU-
SIVAMENTE,  ATRAVES DO SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL-SISBACEN,
VIA TRANSACAO PREN 500.                                              

                              BRASILIA (DF), 16 DE MAIO DE 1990.     

                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    


                              NILTON JUNQUEIRA                       
                              CHEFE                                  


RETRANSMITIDO EM VIRTUDE DE ALTERACAO INTRODUZIDA NO ITEM 3.         











Perguntas e respostas

O que é a deficiência (D) mencionada no comunicado?
A deficiência (D) representa a diferença entre o somatório das contas "4.9.7.99.00-4" e "4.9.7.97.00-6" e o saldo registrado na conta "6110.01.10-6".
Como é calculada a deficiência (D) se o saldo da conta "6110.01.10-6" for negativo?
Se o saldo da conta "6110.01.10-6" for negativo, a deficiência (D) será igual ao somatório das contas "4.9.7.99.00-4" e "4.9.7.97.00-6", pois o Banco Central transferirá da conta "6115.10.10-9" para a conta "6110.01.10-6" o valor correspondente ao saldo negativo, de forma definitiva.
Como deve ser informado o somatório do saldo das contas "4.9.7.99.00-4" e "4.9.7.97.00-6"?
O somatório do saldo das contas "4.9.7.99.00-4" e "4.9.7.97.00-6" deve ser informado através da PREN 500, conforme disposto na alínea "A" do artigo 1. da Carta-Circular n. 2078, de 30.04.90. Esse valor será atualizado diariamente, conforme estabelecido no artigo 11 da Circular n. 1655, de 06.04.90.
O que as instituições detentoras de conta "6110.01.10-6" devem informar para não incorrer no disposto no parágrafo 3 do artigo 4 da Circular n. 1.724, de 10.05.90?
As instituições detentoras de conta "6110.01.10-6" devem informar, individualizadamente por tipo de evento (VOB e custos), via Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN, transação PREN 500, em "opção" a ser criada, o número total de conveniados que não lhe prestou as informações.
O valor transferido da conta "6115.10.10-9" para a conta "vinculada" diminui a deficiência (D)?
Não, o valor transferido da conta "6115.10.10-9" para a conta "vinculada" não diminui a deficiência (D) da instituição, a menos que a instituição solicite formalmente que o valor existente na conta "vinculada" seja transferido para a conta "6110.01.10-6", conforme previsto na Carta-Circular n. 2.072, de 24.04.90. Nesse caso, não haverá mais possibilidade de reversão para cruzeiros.
Como é calculada a deficiência (D) no período de 19.03 a 11.05.90?
Excepcionalmente, no período de 19.03 a 11.05.90, o valor da deficiência (D) diária será igual ao somatório das contas "4.9.7.99.00-4" e "4.9.7.97.00-6" acrescido do valor absoluto do saldo negativo da conta "6110.01.10-6". Durante esse período, o Banco Central manterá o valor correspondente transferido da conta "6115.10.10-9" em conta "vinculada" até 14.05.90, com possibilidade de reversão para a conta "6115.10.10-9", desde que o respectivo saldo devedor tenha sido coberto até 14.05.90.
Como devem ser prestadas as informações de que trata o artigo 1 da Carta-Circular n. 2078, de 30.04.90?
As informações de que trata o artigo 1 da Carta-Circular n. 2078, de 30.04.90, devem ser prestadas, única e exclusivamente, através do Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN, via transação PREN 500.

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