COMUNICADO N. 002106

                        COMUNICADO N. 002106                         
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AOS                                                                  
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS AUTORIZADOS A OPERAR EM CAMBIO            


                              DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA ADEQUACAO DA
                              POSICAO DE CAMBIO EM FRANCOS BELGAS FI-
                              NANCEIROS (CODIGO ENOC 361).           


                    LEVAMOS   AO SEU CONHECIMENTO  QUE EM FACE DA DE-
CISAO DO GOVERNO DA  BELGICA, ALTERANDO SEU SISTEMA  MONETARIO, DEVEM
SER ADOTADOS  OS  SEGUINTES PROCEDIMENTOS PARA A ADEQUACAO DA POSICAO
DE  CAMBIO  EVENTUALMENTE REMANESCENTE NA MOEDA FRANCO  BELGA  FINAN-
CEIRO  (CODIGO ENOC 361):                                            

                    I - NO MERCADO DE TAXAS LIVRES:                  
     A - POSICAO DE CAMBIO COMPRADA EM FRANCO BELGA FINANCEIRO:      
        1 - REGISTRAR  NO  SISBACEN - TRANSACAO PCAM 300, CONTRATO DE
            CAMBIO  TIPO 06 (VENDA) NO VALOR DA POSICAO DE CAMBIO  EM
            FRANCO  BELGA FINANCEIRO (CODIGO ENOC 361, SIMBOLO FBF) E
            CONTRAVALOR  EM  CRUZEIROS AO PAR (FBF 1,00 = CR!  1,00),
            CODIGO DE NATUREZA DE OPERACAO 80013;                    
        2 - REGISTRAR   NO SISBACEN - TRANSACAO PCAM 300, CONTRATO DE
            CAMBIO TIPO 05 (COMPRA), NOS MESMOS VALORES CONSTANTES DO
            CONTRATO  REFERIDO NO INCISO PRECEDENTE, NA MOEDA  FRANCO
            BELGA (CODIGO ENOC 360, SIMBOLO FB);                     
     B - POSICAO DE CAMBIO VENDIDA EM FRANCO BELGA FINANCEIRO (CODIGO
         ENOC 361, SIMBOLO FBF):                                     
        1 - REGISTRAR   NO SISBACEN - TRANSACAO PCAM 300, CONTRATO DE
            CAMBIO  TIPO 05 (COMPRA) NO VALOR DA POSICAO DE CAMBIO EM
            FRANCO  BELGA FINANCEIRO (CODIGO ENOC 361, SIMBOLO FBF) E
            CONTRAVALOR EM CRUZEIROS AO PAR (FBF 1,00 = CR! 1,00) CO-
            DIGO DE NATUREZA DE OPERACAO 80013;                      
        2 - REGISTRAR   NO SISBACEN - TRANSACAO PCAM 300, CONTRATO DE
            CAMBIO  TIPO  06 (VENDA), NOS MESMOS VALORES DO  CONTRATO
            REFERIDO NO INCISO PRECEDENTE, NA MOEDA FRANCO BELGA (CO-
            DIGO ENOC 360, SIMBOLO FB);                              

                   II  - PROCEDIMENTO ANALOGO DEVERA SER ADOTADO PARA
A  ADEQUACAO DA POSICAO DE CAMBIO NO MERCADO DE TAXAS FLUTUANTES, RE-
GISTRANDO  NO  SISBACEN - TRANSACAO PMTF 300, OS RESPECTIVOS  BOLETOS
DAS  OPERACOES  DE COMPRA E VENDA DAS MOEDAS, UTILIZANDO O CODIGO  DE
NATUREZA DE OPERACAO 83003;                                          

                  III  - PARA OS  FINS  DESTE COMUNICADO, EM TODOS OS
BOLETOS OU CONTRATOS DE CAMBIO, O COMPRADOR E  O VENDEDOR DAS  MOEDAS
SERA O PROPRIO ESTABELECIMENTO.                                      

                              BRASILIA (DF), 25 DE MAIO DE 1990      


                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 


                              ALCINDO FERREIRA                       
                              CHEFE INTERINO