Carta Circular Nº 2.095

                      CARTA-CIRCULAR N. 002095                       
                      ------------------------                       

AOS                                                                  
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS AUTORIZADOS A OPERAR EM CAMBIO            


                              ALTERA  PARAMETROS PARA A APURACAO  DOS
                              JUROS  INTERNOS A FAVOR DA CARTEIRA  DE
                              CAMBIO, OU POR ELA DEVIDOS.            


                    COMUNICAMOS QUE:                                 

                    I - O ITEM 2 DA SECAO 4, CAPITULO 2, DO DOCUMENTO
CARTEIRA  DE CAMBIO-NORMAS CONTABEIS - COCAM, PASSA A TER A  SEGUINTE
REDACAO:                                                             

"2 - OS  JUROS INTERNOS REFERIDOS NO ITEM ANTERIOR DEVEM SER APURADOS
     SOBRE OS EXCESSOS DIARIOS, REGISTRADOS NO DEMONSTRATIVO DO FLUXO
     FINANCEIRO  DA CARTEIRA DE CAMBIO, CUJO MODELO CONSTITUI O DOCU-
     MENTO  N. 3 DESTE CAPITULO.  PARA  TAL FIM  DEVEM OS BANCOS UTI-
     LIZAR,  A  CADA DIA, A RESPECTIVA TAXA (% A.M.) SELIC,  NOMINAL,
     PARA  OPERACOES LASTREADAS EM  LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO NA-
     CIONAL (LFT), DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL ATRAVES DO SISTEMA DE
     INFORMACOES  BANCO CENTRAL - SISBACEN (TRANSACAO PTAX 860, OPCAO
     02), COM CAPITALIZACAO DIARIA DOS JUROS APURADOS.";             

                   II  - O DISPOSTO  NESTA CARTA-CIRCULAR APLICA-SE A
APURACAO  DOS JUROS INTERNOS A FAVOR DA CARTEIRA DE CAMBIO OU POR ELA
DEVIDOS, A PARTIR DE 18.06.90, INCLUSIVE;                            

                  III  - ENCONTRAM-SE  ANEXAS AS FOLHAS NECESSARIAS A
ATUALIZACAO  DO   DOCUMENTO  CARTEIRA  DE  CAMBIO-NORMAS CONTABEIS  -
COCAM;                                                               
                   IV  -  FICAM  REVOGADAS  AS  CARTAS-CIRCULARES  N.
1.892, DE 31.01.89, E N. 2.016, DE 27.10.89;                         

                    V  - ESTA  CARTA-CIRCULAR ENTRA  EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICACAO.                                                   


                              BRASILIA (DF), 22 DE JUNHO DE 1990     


                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 


                              ALCINDO FERREIRA                       
                              CHEFE INTERINO                         

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TITULO  :  CARTEIRA DE CAMBIO-NORMAS CONTABEIS - COCAM               
CAPITULO:  APURACAO DE RESULTADOS DA CARTEIRA DE CAMBIO - 2          
SECAO   :  JUROS INTERNOS E ALOCACAO DE CUSTOS INTERNOS - 4          

1 - COM  VISTAS A MELHOR AFERICAO DOS RESULTADOS DA CARTEIRA DE  CAM-
    BIO,  DEVEM INCIDIR JUROS INTERNOS SOBRE OS EXCESSOS  VERIFICADOS
    ENTRE AS APLICACOES E OS RECURSOS CAPTADOS PELA CARTEIRA.        

2 - OS  JUROS INTERNOS REFERIDOS NO ITEM ANTERIOR DEVEM SER  APURADOS
    SOBRE  OS EXCESSOS DIARIOS, REGISTRADOS NO DEMONSTRATIVO DO FLUXO
    FINANCEIRO  DA CARTEIRA DE CAMBIO, CUJO MODELO CONSTITUI O  DOCU-
    MENTO N. 3 DESTE CAPITULO.  PARA  TAL FIM  DEVEM OS BANCOS UTILI-
    ZAR,  A CADA DIA, A RESPECTIVA TAXA (% A.M.) SELIC, NOMINAL, PARA
    OPERACOES  LASTREADAS EM  LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO  NACIONAL
    (LFT),  DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL ATRAVES DO SISTEMA DE INFOR-
    MACOES  BANCO CENTRAL - SISBACEN (TRANSACAO PTAX 860, OPCAO  02),
    COM CAPITALIZACAO DIARIA DOS JUROS APURADOS.                     

3 - A  CONTABILIZACAO DOS JUROS INTERNOS A QUE ALUDEM OS ITENS  ANTE-
    RIORES DEVE SER FEITA DA SEGUINTE FORMA:                         
    A) JUROS A FAVOR DA CARTEIRA DE CAMBIO:                          
       - DEBITO:  NO  CASO DE OS JUROS SEREM RECEBIDOS DO PROPRIO DE-
                  PARTAMENTO                                         
                  RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS                      
                  NO  CASO DE OS JUROS SEREM RECEBIDOS DIRETAMENTE DE
                  OUTRO DEPARTAMENTO OU DA  DIRECAO GERAL            
                  DEPENDENCIAS NO PAIS                               
                  (TITULAR............)                              
       - CREDITO: RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS - CAMBIO             
                  SUBTITULO  JUROS INTERNOS                          
    B) JUROS CONTRA A CARTEIRA DE CAMBIO:  LANCAMENTO INVERSO.       

4 - VALE  RESSALTAR QUE OS RESULTADOS REFERENTES A COMISSOES E  JUROS
    INTERNOS  OBRIGATORIAMENTE  SE COMPENSAM, NAO PODENDO, ASSIM,  EM
    HIPOTESE  ALGUMA, INFLUIR NO VALOR DO RESULTADO DO ESTABELECIMEN-
    TO.                                                              

5 - PARA MELHOR DEMONSTRAR E PERMITIR A ANALISE DO EFETIVO DESEMPENHO
    DA  CARTEIRA DE CAMBIO, ALEM DA APURACAO DOS JUROS INTERNOS DEVEM
    OS  ESTABELECIMENTOS REGISTRAR, NO SUBTITULO OUTROS DA CONTA  RA-
    TEIO  DE RESULTADOS INTERNOS - CAMBIO, AS RECEITAS E DESPESAS, DE
    QUALQUER  NATUREZA,  QUE SEJAM ATRIBUIVEIS A CARTEIRA E  PARA  AS
    QUAIS NAO ESTEJAM PREVISTAS CONTAS ESPECIFICAS NESTE DOCUMENTO.  


NOTA: COPIA  DO DOC. N. 3 - COCAM 2  ESTARA A DISPOSICAO DOS INTERES-
      SADOS NOS SETORES DE CONTROLE CAMBIAL DAS PRACAS.