Carta Circular Nº 2.093

                      CARTA-CIRCULAR N. 002093                       
                      ------------------------                       


AS                                                                   
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          




                              ESCLARECE  PROCEDIMENTOS LIGADOS A CON-
                              VERSAO DE CRUZADOS NOVOS PARA CRUZEIROS
                              DE RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS PIS/PA-
                              SEP.                                   



                    COM  RELACAO  AS INFORMACOES DE  CONVERSOES  PARA
CRUZEIROS  DE RECURSOS EM CRUZADOS NOVOS RELATIVOS AOS FUNDOS PIS/PA-
SEP  DE  QUE TRATA A OPCAO N. 30 DA TRANSACAO PRES800, DO SISTEMA  DE
INFORMACOES BANCO CENTRAL (SISBACEN), ESCLARECEMOS QUE:              

                    ART.  1.. A OPCAO N. 30 - PIS/PASEP - ABONO E BE-
NEFICIOS E DE USO EXCLUSIVO:                                         

                    I  - DO BANCO DO BRASIL S.A., QUANDO SE TRATAR DE
RECURSOS DESTINADOS A PAGAMENTOS DE RENDIMENTOS OU COTAS DO PASEP;   

                   II  - DA  CAIXA  ECONOMICA FEDERAL, QUANDO SE TRA-
TAR  DE  RECURSOS DESTINADOS A PAGAMENTOS DE RENDIMENTOS OU COTAS  DO
PIS;                                                                 

                       1.. AS DEMAIS INSTITUICOES FINANCEIRAS NAO PO-
DEM  UTILIZAR,  EM NENHUMA HIPOTESE, A OPCAO N. 30 DE QUE TRATA  ESTE
ARTIGO.                                                              

                       2.. AS INSTITUICOES QUE TENHAM UTILIZADO INDE-
VIDAMENTE  A REFERIDA OPCAO PARA CONVERSAO OU PAGAMENTOS DO PIS DEVE-
RAO  FAZER  O ESTORNO DOS VALORES, PROVIDENCIANDO  EVENTUAIS  ACERTOS
JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.                                     

                    ART.  2.. A OPCAO N. 16 - SAQUES DO PIS/PASEP FOI
CRIADA PARA USO DE TODAS AS INSTITUICOES FINANCEIRAS, INCLUSIVE BANCO
DO BRASIL S.A. E CAIXA ECONOMICA FEDERAL, QUANDO SE TRATA DE RECURSOS
ORIGINARIOS  DO PIS/PASEP MANTIDOS PELOS TITULARES NO DIA 15.03.90 EM
DEPOSITOS  A VISTA OU EM APLICACOES NO MERCADO FINANCEIRO E QUE FORAM
RETIDOS,  EM CRUZADOS NOVOS, A ORDEM DO BANCO CENTRAL, CUJA CONVERSAO
FOI PERMITIDA ATE 03.05.90, CONFORME AS PORTARIAS N. 72, DE 29.03.90,
E  260, DE 03.05.90, DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMEN-
TO.                                                                  

                    ART.  3.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRARA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA(DF), 7  DE JUNHO DE 1990.     


DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO            DEPARTAMENTO DE NORMAS DO     
E AUTORIZACOES BANCARIAS               MERCADO DE CAPITAIS           


CARLOS CORREA ASSI                     ANTONIO CAETANO FILHO         
CHEFE                                  CHEFE