Revogada Norma
10/07/1990
#12949

Carta Circular Nº 2.100

Institui novo indexador para cálculo de custo e pena sobre deficiência em crédito rural.

Logo do regulador Banco Central 
                      CARTA-CIRCULAR N. 002100                       
                      ------------------------                       
                             INSTITUI NOVO INDEXADOR PARA CALCULO  DE
                             CUSTO E PENA SOBRE DEFICIENCIA DE  APLI-
                             CACOES EM CREDITO RURAL.                

                   ART. 1.. O CUSTO SOBRE A DEFICIENCIA  DIARIA  E  A
PENA PECUNIARIA, PREVISTOS NOS PARAGRAFOS 1.. E 2..  DO  ART. 5..  DA
CIRCULAR N. 1.696, DE 25.04.90, DEVEM SER CALCULADOS ATRAVES DAS  SE-
GUINTES FORMULAS:                                                    

                      1/252                                          
      C = D (LFT X 1,3      - 1)                                     

                N       N/252                                        
      P = M (LFT  X 1,45      - 1)                                   

      ONDE:                                                          

      C = CUSTO SOBRE A DEFICIENCIA DIARIA                           
      P = PENA PECUNIARIA                                            
      LFT = FATOR DIARIO OBTENIVEL PELA OPCAO 2 DA TRANSACAO PTAX 860
            DO SISBACEN                                              
      D = DEFICIENCIA DO DIA CONSIDERADO                             
      M = MEDIA DE DEFICIENCIAS DIARIAS, APURADA NO PERIODO DE  AJUS-
          TAMENTO, CONSIDERADOS APENAS OS DIAS UTEIS                 
      N = NUMERO DE DIAS UTEIS DO PERIODO DE AJUSTAMENTO.            


                   ART. 2.. O VALOR A RECOLHER DEVE SER INFORMADO PE-
LA INSTITUICAO FINANCEIRA AO BANCO CENTRAL/DEPARTAMENTO  DO   CREDITO
RURAL E INDUSTRIAL/DIVISAO DE CONTROLE (DECRI/DICON), VIA SISBACEN OU
TELEX, ATE AS 16:00 HORAS DO DIA PREVISTO PARA O  RECOLHIMENTO,  PARA
EFEITO DO DEBITO TEMPESTIVO NA CONTA RESERVAS BANCARIAS.             

                   ART. 3.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DA-
TA DE SUA PUBLICACAO, REVOGANDO-SE A DE N. 2.085, DE 09.05.90.       
                         BRASILIA (DF), 10 DE JULHO DE 1990.         
                         DEPARTAMENTO DO CREDITO RURAL E INDUSTRIAL  
                         JOSE STELMAN T. PORTO                       
                         CHEFE

Perguntas e respostas

O que é 'LFT' na fórmula de cálculo?
'LFT' é o fator diário obtido pela opção 2 da transação PTAX 860 do SISBACEN.
O que significa 'M' na fórmula de cálculo?
'M' é a média de deficiências diárias, apurada no período de ajuste, considerando apenas os dias úteis.
Qual documento foi revogado pela Carta-Circular n. 002100?
A Carta-Circular n. 002100 revogou a Carta-Circular n. 2.085, de 09 de maio de 1990.
O que significa 'P' na fórmula de cálculo?
'P' representa a pena pecuniária.
O que significa 'D' na fórmula de cálculo?
'D' é a deficiência do dia considerado.
Como deve ser informado o valor a recolher?
O valor a recolher deve ser informado pela instituição financeira ao Banco Central/Departamento do Crédito Rural e Industrial/Divisão de Controle (DECRI/DICON), via SISBACEN ou telex, até as 16:00 horas do dia previsto para o recolhimento, para efeito do débito tempestivo na conta reservas bancárias.
O que significa 'C' na fórmula de cálculo?
'C' representa o custo sobre a deficiência diária.
Quando a Carta-Circular n. 002100 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 002100 entrou em vigor na data de sua publicação, em 10 de julho de 1990.
O que significa 'N' na fórmula de cálculo?
'N' é o número de dias úteis do período de ajuste.
O que é a Carta-Circular n. 002100?
A Carta-Circular n. 002100 institui um novo indexador para o cálculo de custo e pena sobre deficiência de aplicações em crédito rural.
Quais são as fórmulas para calcular o custo e a pena pecuniária sobre a deficiência de aplicações em crédito rural?
As fórmulas são:Custo (C): C = D (LFT1/252 x 1,3 - 1)Pena Pecuniária (P): P = M (LFTN/252 x 1,45 - 1)

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