Circular Nº 1.773

                         CIRCULAR Nº 001773                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES HABILITADAS À REALIZAÇÃO                                
DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS                                          

                              VEDA  A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COMPRO-
                              MISSADAS  TENDO  POR OBJETO  DEBÊNTURES
                              EMITIDAS  A PARTIR DESTA DATA  E ALTERA
                              OS LIMITES À REALIZAÇÃO DESSAS   OPERA-
                              ÇÕES.                                  

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 10.07.90, COM BASE NO DISPOSTO NOS AR-
TIGOS 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.728, DE 10.07.90, E 30 DO REGULAMENTO ANE-
XO À RESOLUÇÃO Nº 1.088, DE 30.01.86, DECIDIU:                       

                    ART.  1º. VEDAR A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COMPRO-
MISSADAS TENDO POR OBJETO DEBÊNTURES EMITIDAS A PARTIR DESTA DATA.   

                    PARÁGRAFO  ÚNICO.  AS DEBÊNTURES  EMITIDAS  ANTE-
RIORMENTE A ESTA DATA PODERÃO CONTINUAR SENDO OBJETO DE REALIZAÇÃO DE
OPERAÇÕES  COMPROMISSADAS  POR, NO MÁXIMO, 2 (DOIS) ANOS CONTADOS  DA
DATA DA ENTRADA EM VIGOR DESTA CIRCULAR.                             

                    ART.  2º. ESTABELECER OS SEGUINTES LIMITES PARA A
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS:                              

                     I  - INSTITUIÇÕES HABILITADAS NA FORMA DO ARTIGO
7º DO CITADO REGULAMENTO - ATÉ 10 (DEZ) VEZES A BASE DE CÁLCULO, PARA
OPERAÇÕES COM:                                                       

     A - TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS;                                  
     B - TÍTULOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS;                    
     C - TÍTULOS  PRIVADOS, LIMITADAS A 2 (DUAS) VEZES A BASE DE CÁL-
         CULO;                                                       

                    II  - INSTITUIÇÕES HABILITADAS NA FORMA DO ARTIGO
8º DO CITADO REGULAMENTO - ATÉ 5 (CINCO) VEZES A BASE DE CÁLCULO, PA-
RA OPERAÇÕES COM:                                                    

     A - TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS;                                  
     B - TÍTULOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS;                    
     C - TÍTULOS  PRIVADOS, LIMITADAS A 2 (DUAS) VEZES A BASE DE CÁL-
         CULO.                                                       

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. RESSALVADO O DISPOSTO NO  PARÁ-
GRAFO  ÚNICO  DO ARTIGO 1º, OS LIMITES ORA ESTABELECIDOS DEVERÃO  SER
OBSERVADOS A PARTIR DA DATA DA ENTRADA EM VIGOR DESTA CIRCULAR, ADMI-
TINDO-SE QUE EVENTUAL EXCESSO VERIFICADO SEJA ELIMINADO DE FORMA GRA-
DATIVA,  EM  DECORRÊNCIA DO VENCIMENTO DOS TÍTULOS QUE  LASTREIAM  AS
OPERAÇÕES COMPROMISSADAS.                                            

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                    ART.  4º.  REVOGA-SE  A  CIRCULAR  Nº  1.485,  DE
17.05.89.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 10 DE JULHO DE 1990     


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS   
DIRETOR                                DIRETOR