Circular Nº 1.791

                         CIRCULAR N. 001791                          
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ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DETENTORAS DE CARTEIRA COMERCIAL            

                              DÁ  NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E AO  SEU
                              PARÁGRAFO  1º DA CIRCULAR Nº 1.740,  DE
                              29.05.90                               

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 01.08.90, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA
LEI  Nº 4.595, DE 31.12.64, ART. 10, INCISOS III E IV, COM A  REDAÇÃO
DADA PELOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI Nº 7.730, DE 31.01.89, E NA RESOLU-
ÇÃO Nº 1.093, DE 20.02.86, DECIDIU:                                  

                    ART. 1º. ALTERAR  O ART. 1º E SEU PARÁGRAFO 1º DA
CIRCULAR  Nº 1.740, DE 29.05.90, QUE PASSAM A VIGORAR COM A  SEGUINTE
REDAÇÃO:                                                             

                    "ART.  1º. NO ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE  DIÁRIO,
         PARA   OS  PERÍODOS  DE  MOVIMENTAÇÃO  COMPREENDIDOS   ENTRE
         04.06.90  E 12.10.90, O SALDO DAS RESERVAS BANCÁRIAS NÃO PO-
         DERÁ SER INFERIOR A 80% (OITENTA POR CENTO) DO VALOR DO EXI-
         GÍVEL  DO RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO E DO ENCAIXE  OBRIGATÓRIO
         INDICADOS PARA OS RESPECTIVOS PERÍODOS.                     

                    PARÁGRAFO  1º. A PARTIR DE 15.10.90 PREVALECERÀ A
         REGRA  CONTIDA  NO  ARTIGO  5º  DA  CIRCULAR  Nº  1.601,  DE
         18.03.90,  COM  A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA CIRCULAR  Nº
         1.658, DE 09.04.90."                                        

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 03 DE AGOSTO DE 1990    

                              LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS            
                              DIRETOR