Resolução Nº 1.737

                        RESOLUCAO Nº 001737                          
                        -------------------                          

                              REAJUSTA OS PARÂMETROS DE CLASSIFICAÇÃO
                              DOS PRODUTORES RURAIS.                 


                    O BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ART. 9º DA
LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE A PRESIDENTE DO CONSELHO
MONETÁRIO  NACIONAL, POR ATO DE 15.08.90, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO
ART.  2º DA LEI Nº 8.056, DE 28.06.90, "AD REFERENDUM" DAQUELE CONSE-
LHO,  E TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, INCISO VI, DA REFE-
RIDA LEI Nº 4.595, E DOS ARTS. 4º E 14 DA LEI Nº 4.829, DE 05.11.65, 

R E S O L V E U:                                                     

                    ART.  1º.  ATUALIZAR OS PARÂMETROS DE CLASSIFICA-
ÇÃO  DOS BENEFICIÁRIOS DO CRÉDITO RURAL, MANTIDOS OS DEMAIS CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS NO MCR 1-4, CONFORME TABELA A SEGUIR:                  

____________________________________________________________________ 
CLASSIFICAÇÃO                    RENDA BRUTA (EM MVR)                
  DO             AVICULTURA  E       SUINOCULTURA         DEMAIS     
                  OLERICULTURA                           ATIVIDADES  
PRODUTOR        (ACIMA DE)  (ATÉ)  (ACIMA DE) (ATÉ) (ACIMA DE) (ATÉ) 
MINIPRODUTOR        -       1.600      -      2.000       -      800 

PEQUENO PRODUTOR  1.600     4.800     2.000   6.000      800   2.400 

MÉDIO PRODUTOR    4.800    24.000     6.000  30.000    2.400  12.000 

GRANDE PRODUTOR  24.000       -      30.000     -     12.000     -   

                    ART.  2º. DELEGAR  COMPETÊNCIA  AO  BANCO CENTRAL
DO BRASIL PARA ADOTAR AS MEDIDAS E BAIXAR AS NORMAS QUE SE TORNEM NE-
CESSÁRIAS À EXECUÇÃO DESTA RESOLUÇÃO.                                

                    ART.  3º. ESTABELECER QUE ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM
VIGOR  NA  DATA  DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA A  RESOLUÇÃO  Nº
1.436, DE 28.12.87.                                                  

                              BRASÍLIA (DF), 16 DE AGOSTO DE 1990    

                              IBRAHIM ERIS                           
                              PRESIDENTE