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Revogada
Norma
02/07/1987
#7420
Revogada
Norma
Resolução Nº 1.354
Estabelece parâmetros de renda bruta para classificação de produtores rurais em créditos para avicultura, olericultura e suinocultura.
Perguntas e respostas
O que é a Resolução n. 001354?
A Resolução n. 001354 é um ato normativo do Banco Central do Brasil, publicado em 2 de julho de 1987, que estabelece parâmetros de renda bruta para a classificação de produtores nos créditos destinados à avicultura, olericultura e suinocultura.
Qual é a base legal para a Resolução n. 001354?
A base legal para a Resolução n. 001354 inclui o art. 9 da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o art. 2 do Decreto n. 94.303, de 1 de maio de 1987, e os arts. 4 e 14 da Lei n. 4.829, de 5 de novembro de 1965.
Quais setores são afetados pela Resolução n. 001354?
A Resolução n. 001354 afeta os setores de avicultura, olericultura e suinocultura, estabelecendo parâmetros de renda bruta para a classificação dos produtores nesses setores.
Quando a Resolução n. 001354 entrou em vigor?
A Resolução n. 001354 entrou em vigor na data de sua publicação, em 2 de julho de 1987.
Quem é responsável pela execução da Resolução n. 001354?
O Banco Central do Brasil é autorizado a adotar as medidas necessárias para a execução da Resolução n. 001354.
Onde podem ser encontrados os anexos da Resolução n. 001354?
Os anexos da Resolução n. 001354 estão à disposição dos interessados na Sede do Banco Central do Brasil.
Temas
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