COMUNICADO N. 002168

                        COMUNICADO N. 002168                         
                        --------------------                         

                               DIVULGA A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA
                               DA  DIRETORIA DE NORMAS E  ORGANIZACAO
                               DO  SISTEMA FINANCEIRO - DINOR E  SUAS
                               PRINCIPAIS ATIVIDADES.                



                    COMUNICO QUE, EM RELACAO AO PROCESSO DE REORGANI-
ZACAO  ADMINISTRATIVA  EFETUADO NO BANCO CENTRAL, PROCEDEU-SE AS  SE-
GUINTES  MODIFICACOES NO AMBITO DESTA DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZA-
CAO DO SISTEMA FINANCEIRO (DINOR):                                   

                    I - TRANSFORMACAO DAS QUATRO UNIDADES ADMINISTRA-
TIVAS  ANTERIORMENTE  EXISTENTES (DEPARTAMENTO DO  CREDITO   RURAL  E
 INDUSTRIAL - DECRI, DEPARTAMENTO DE NORMAS  DO  MERCADO  DE CAPITAIS
-  DENOC,  DEPARTAMENTO  DE ORGANIZACAO E  AUTORIZACOES  BANCARIAS  -
DEORB E  DEPARTAMENTO  DE ORGANIZACAO DO MERCADO DE CAPITAIS - DEORC)
EM TRES NOVOS COMPONENTES;                                           

                    II  - IDENTIFICACAO DAS ATIVIDADES  DESENVOLVIDAS
EM AREAS BEM DEFINIDAS, QUAIS SEJAM:                                 
     A - NORMATIZACAO;                                               
     B - ORGANIZACAO E AUTORIZACOES;                                 
     C - ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS ESPECIAIS SOBRE O SISTEMA FINANCEI-
         RO;                                                         


                   III  - RACIONALIZACAO DAS TAREFAS AFETAS A DIRETO-
RIA,  COM VISTAS A REDUCAO DO TEMPO DE ANALISE E AGILIZACAO DAS DECI-
SOES.                                                                

2.                 EM CONSEQUENCIA, A NOVA ESTRUTURA DESTA DIRETORIA,
COM SUAS PRINCIPAIS ATIVIDADES, PASSOU A SER A SEGUINTE:             


DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZACAO DO SISTEMA FINANCEIRO - DINOR      

GABINETE:                                                            

        -  ASSESSORAMENTO  E  APOIO NOS ASSUNTOS RELACIONADOS  COM  A
AREA.                                                                


DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO - DENOR:                

     A  -  ELABORACAO, APERFEICOAMENTO, PROPOSICAO E  ATUALIZACAO  DE
NORMAS  OPERACIONAIS,  CONTABEIS, DE CONTROLE, DE FUNCIONAMENTO E  DE
AUDITORIA  APLICAVEIS AS INSTITUICOES QUE INTEGRAM OS MERCADOS FINAN-
CEIRO E DE CAPITAIS, INCLUSIVE AS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO,
DE CREDITO RURAL E AGROINDUSTRIAL E DE LIQUIDACAO FUTURA;            
     B  -  EXAME DE CONSULTAS ACERCA DA INTERPRETACAO E APLICACAO  DE
NORMAS; E                                                            
     C  - ANALISE DE PROJETOS E TRABALHOS ENCAMINHADOS PELOS DIVERSOS
ORGAOS  TECNICOS E ENTIDADES DE CLASSE, RELACIONADOS COM A NORMATIZA-
CAO DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS, DE CREDITO RURAL E AGROIN-
DUSTRIAL E DE LIQUIDACAO FUTURA.                                     


DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF:           

     A - CONDUCAO DAS QUESTOES RELATIVAS A ORGANIZACAO DO SISTEMA FI-
NANCEIRO NACIONAL, COM DESTAQUE A:                                   
       - CONSTITUICAO E ENCERRAMENTO DE SOCIEDADES;                  
       - TRANSFERENCIA DE CONTROLE ACIONARIO;                        
       - REDE DE DEPENDENCIAS (NO PAIS E NO EXTERIOR);               
       - ALTERACOES DE ESTATUTOS;                                    
       - COMPOSICAO DE ORGAOS ESTATUTARIOS;                          
       - CONCESSOES PREVISTAS EM LEI.                                
     B  -  DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE  E
EXECUCAO  DA POLITICA ORGANIZACIONAL DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CA-
PITAIS, DE FUTUROS E DOS RECURSOS DO CREDITO RURAL E AGROINDUSTRIAL. 


DEPARTAMENTO  DE ESTUDOS ESPECIAIS E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA FINAN-
CEIRO - DEASF:                                                       


     A  - REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO, AVALIANDO
O  COMPORTAMENTO DE SEUS VARIOS SEGMENTOS E ACOMPANHANDO SEUS PRINCI-
PAIS INDICADORES;                                                    
     B  - VERIFICACAO DA EFICACIA DAS NORMAS E REGULAMENTOS DO  BANCO
CENTRAL NO PROCESSO DE REGULAMENTACAO E CONTROLE DO SISTEMA FINANCEI-
RO; E                                                                
     C - ACOMPANHAMENTO DA REDE DE DEPENDENCIAS BANCARIAS, DO SISTEMA
FINANCEIRO DA HABITACAO, DOS INVESTIDORES INSTITUCIONAIS E DO CREDITO
AO SETOR RURAL E AGROINDUSTRIAL.                                     

                               BRASILIA (DF), 23 DE AGOSTO DE 1990   

                               DIRETORIA  DE NORMAS E ORGANIZACAO  DO
                               SISTEMA FINANCEIRO                    


                               GUSTAVO JORGE LABOISSIERE LOYOLA      
                               DIRETOR