CARTA-CIRCULAR N. 002112
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REPOSI-
CAO DAS LINHAS DE CREDITO ESPECIAIS DE
QUE TRATA A CIRCULAR N. 1.525, DE
14.08.89.
COMUNICAMOS QUE -- A EXEMPLO DO DISPOSTO NO ARTI-
GO 7. DA CARTA-CIRCULAR N. 2.108, DE 17.08.90 -- DEVERAO SER OBSERVA-
DOS OS PROCEDIMENTOS A SEGUIR DESCRITOS, PARA A REPOSICAO DAS LINHAS
DE CREDITO DE QUE TRATA A CIRCULAR N. 1.525, DE 14.08.89, RELATIVA-
MENTE AOS SAQUES EFETUADOS ATE 13.03.90, INCLUSIVE.
ART. 1.. A RECOMPOSICAO DAS LINHAS DE CREDITO DE
QUE SE TRATA, EM VIRTUDE DE CANCELAMENTOS, BAIXAS OU TRANSFERENCIAS
PARA "POSICAO ESPECIAL", JA OCORRIDAS OU QUE VENHAM A OCORRER, DAS
CORRESPONDENTES E VINCULADAS OPERACOES DE CAMBIO DE EXPORTACAO, PODE-
RA SER EFETUADA MEDIANTE:
I - EFETIVA ENTREGA DO VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA
EM CONTA DO BANCO CENTRAL NO EXTERIOR. NO CASO, AS DIVISOES DE CAMBIO
DA PRACA ONDE O ESTABELECIMENTO CENTRALIZE SUAS OPERACOES COM ESTE
ORGAO FORNECERAO AS INSTRUCOES DE CREDITO; OU
II - CONTRATACAO DE OPERACOES DE COMPRA AO BANCO
CENTRAL NA MESMA MOEDA DAS CORRESPONDENTES OPERACOES DE CAMBIO DE EX-
PORTACAO CANCELADAS, BAIXADAS OU TRANSFERIDAS PARA "POSICAO ESPE-
CIAL", PELO MESMO VALOR DO CANCELAMENTO, BAIXA OU TRANSFERENCIA, OB-
SERVADO QUE:
A - SERAO PACTUADAS A TAXA CAMBIAL DE VENDA, PARA A MOEDA, RELA-
TIVA AO DIA UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR, DISPONIVEL NO SIS-
TEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL - SISBACEN, TRANSACAO
PTAX800, OPCAO 05, E LIQUIDADAS NO SEGUNDO DIA UTIL SEGUIN-
TE, MEDIANTE DEBITO A CONTA 6115.10.10-9 RESERVAS BANCARIAS
- LIVRES E COMPULSORIAS SOBRE DEPOSITOS A VISTA - EM ESPE-
CIE;
B - DO CAMPO "OUTRAS ESPECIFICACOES" DOS CORRESPONDENTES CONTRA-
TOS DE CAMBIO DEVERA CONSTAR RESSALVA A DECLARACAO PREVISTA
NO ITEM 11.C DA CIRCULAR N. 1.525, DE 14.08.89, NOS SE-
GUINTES TERMOS: "...COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA CAR-
TA-CIRCULAR N. 2.112, DE 10.09.90."
ART. 2.. OS JUROS SOBRE OS VALORES UTILIZADOS,
EM FACE DA LIQUIDACAO DAS RESPECTIVAS OPERACOES DE CAMBIO DE EXPORTA-
CAO, OU SEU CANCELAMENTO, BAIXA, OU TRANSFERENCIA PARA "POSICAO ESPE-
CIAL", BEM COMO NA HIPOTESE DE PAGAMENTO DOS SALDOS DEVEDORES ANTES
DE VENCIDOS OS CORRESPONDENTES FINANCIAMENTOS, SERAO DEBITADOS NA
FORMA INDICADA A SEGUIR, A OPCAO DO DEVEDOR, OBSERVADO O DISPOSTO NA
LEI N. 8.024, DE 12.04.90 E, SE FOR O CASO, A DISPONIBILIDADE DE RE-
CURSOS PROPRIOS EM CRUZADOS NOVOS PARA TANTO:
I - A CONTA 6110.01.10-6 DEPOSITOS EM CRUZADOS
NOVOS DECORRENTES DA LEI N. 8.024, DE 12.04.90 (MP 168, DE 15.03.90)
- ORIGINARIOS DE VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL NAS INSTITUICOES
FINANCEIRAS - RESERVAS BANCARIAS EM ESPECIE, MANTIDA PELOS ESTABELE-
CIMENTOS JUNTO AO BANCO CENTRAL, POR SUA EQUIVALENCIA EM MOEDA NACIO-
NAL APURADA COM APLICACAO DA TAXA CAMBIAL DE VENDA PARA A MOEDA RELA-
TIVA AO DIA UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DO VENCIMENTO DO FINANCIA-
MENTO, DISPONIVEL NO SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL - SISBACEN,
TRANSACAO PTAX800, OPCAO 05, ACRESCIDA DA VARIACAO DO BONUS DO TESOU-
RO NACIONAL FISCAL (BTNF) MAIS 6% A.A. (SEIS POR CENTO AO ANO) VERI-
FICADA ENTRE A DATA DO VENCIMENTO DO FINANCIAMENTO E A DATA DO DEBI-
TO;
II - A CONTA 6115.10.10-9 RESERVAS BANCARIAS -
LIVRES E COMPULSORIAS SOBRE DEPOSITOS A VISTA - EM ESPECIE, MANTIDA
PELOS ESTABELECIMENTOS JUNTO AO BANCO CENTRAL, POR SUA EQUIVALENCIA
EM CRUZEIROS APURADA COM APLICACAO DA TAXA CAMBIAL DE VENDA PARA A
MOEDA RELATIVA AO DIA UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DO DEBITO, DIS-
PONIVEL NO SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL - SISBACEN, TRANSACAO
PTAX800, OPCAO 05.
ART. 3.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 10 DE SETEMBRO DE 1990
DEPARTAMENTO DE CAMBIO
GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE
CHEFE
NOTA: A OPCAO PELO PAGAMENTO DOS JUROS EM CRUZADOS NOVOS OU EM CRU-
ZEIROS DEVE SER MANIFESTADA AA DIVISAO DE CAMBIO DO RIO DE JA-
NEIRO OU SAO PAULO, CONFORME O CASO, ATE AS 12:00 HORAS DO DIA
11.09.90.
