Circular Nº 1.809

                         CIRCULAR N. 001809                          
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ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          

                              CRIA  SUBTÍTULOS NO PLANO CONTÁBIL  DAS
                              INSTITUIÇÕES  DO SISTEMA FINANCEIRO NA-
                              CIONAL  - COSIF EM DECORRÊNCIA DO  DIS-
                              POSTO  NO ART. 4º, PARÁGRAFO 3º, DA ME-
                              DIDA PROVISÓRIA Nº 212, DE 29.08.90.   

                    COMUNICAMOS  QUE  A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL,  EM REUNIÃO DE 10.09.90, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º,  INCISO
XII, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA DELEGADA PELO CON-
SELHO MONETÁRIO NACIONAL, E TENDO EM CONTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 4º,
PARÁGRAFO 3º, E 9º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 212, DE 29.08.90, DECIDIU,
COM RELAÇÃO AO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA  FINANCEIRO
NACIONAL - COSIF:                                                    

                    ART.  1º. CRIAR  OS SUBTÍTULOS 1.4.2.05.05-9 PRÓ-
PRIOS - MP 212/90 E 1.4.2.05.70-5 OUTRAS INSTITUIÇÕES - MP 212/90, NA
CONTA   1.4.2.05.00-4  BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº  8.024/90,
PARA  REGISTRO DOS RECURSOS EM CRUZADOS NOVOS RECEBIDOS PELAS  INSTI-
TUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, QUE POSSUEM  CON-
TA  "RESERVAS BANCÁRIAS",  NO PAGAMENTO INTEGRAL DE SALDO DEVEDOR  DE
MUTUÁRIOS  JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, CUJOS  CONTRATOS
RESPECTIVOS  ESTEJAM  ENQUADRADOS NAS CONDIÇÕES DA LEI Nº  8.004,  DE
14.03.90, E DEPOSITADOS NO  BANCO CENTRAL DO BRASIL, OBSERVADO O DIS-
POSTO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO  3º, DA  CITADA   MEDIDA  PROVISÓRIA Nº
212/90.                                                              

                    ART. 2º. CRIAR O SUBTÍTULO 1.4.2.42.05-0 PRÓPRIOS
-  MP 212/90, NA CONTA 1.4.2.42.00-5  BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS  DA
LEI  Nº 8.024/90 NO BANCO CENTRAL, PARA REGISTRO DO FATO DESCRITO  NO
ARTIGO  1º,  QUANDO SE TRATAR DE INSTITUIÇÕES QUE NÃO  POSSUEM  CONTA
"RESERVAS BANCÁRIAS".                                                

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                             BRASÍLIA (DF), 10 DE SETEMBRO DE 1990.  

                             GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA        
                             DIRETOR