Carta Circular Nº 2.120

                      CARTA-CIRCULAR N. 002120                       
                      ------------------------                       

                              PROGRAMA  FEDERAL DE DESREGULAMENTACAO.
                              REVOGA NORMATIVOS.                     


                    I - LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE,
TENDO  EM VISTA O DISPOSTO NA  RESOLUCAO N. 1.759, DE 31.10.90, FICAM
REVOGADOS:                                                           
     A - O COMUNICADO DECAM N. 785, DE 09.01.85;                     
     B - O COMUNICADO DECAM N. 792, DE 25.01.85;                     
     C - O COMUNICADO DECAM N. 803, DE 28.02.85;                     
     D - OS ITENS 13 E 28 DO COMUNICADO GECAM N. 331, DE 01.11.76;   

     E - AS  DEMAIS DISPOSICOES REGULAMENTARES QUE ATRIBUAM AS OPERA-
         COES  DE CAMBIO DE EXPORTACAO DE CAFE TRATAMENTO OU PROCEDI-
         MENTOS  DIVERSOS DAQUELES REQUERIDOS PARA A CONDUCAO DAS DE-
         MAIS OPERACOES DE CAMBIO DE EXPORTACAO EM GERAL.            

                   II - ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICACAO.                                                      

                              BRASILIA (DF), 05 DE NOVEMBRO DE 1990  


                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 


                              GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE              
                              CHEFE