Circular Nº 1.836

                         CIRCULAR N. 001836                          
                         ------------------                          

                              ESTABELECE  CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO  E
                              REMUNERAÇÃO  DOS SALDOS EM CRUZADOS NO-
                              VOS  TRANSFERIDOS  AO BANCO CENTRAL  DO
                              BRASIL.                                

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 31.10.90, TENDO EM VISTA O  DISPOSTO
NOS ARTIGOS 9º E 20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, DECIDIU:           

                    ART.  1º.  OS VALORES NÃO CONVERTIDOS EM  CRUZEI-
ROS, MANTIDOS EM DEPÓSITO EM UMA MESMA INSTITUIÇÃO, ORIUNDOS DE DEPÓ-
SITOS  À VISTA, DEPÓSITOS DE POUPANÇA, OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, FUN-
DOS  DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO, FUNDOS MÚTUOS DE INVESTIMENTO, DE-
PÓSITOS  A PRAZO, LETRAS DE CÂMBIO, DEBÊNTURES E DEMAIS ATIVOS FINAN-
CEIROS  DE UM MESMO TITULAR, DEVERÃO SER TRANSFERIDOS PARA UMA  ÚNICA
CONTA  EM  CRUZADOS  NOVOS,  EM SEU NOME,  COMO  SUBTÍTULO  DA  CONTA
"4.9.7.99.00-4 - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90".

                    ART.  2º.  A PARTIR DAS DATAS DAS  TRANSFERÊNCIAS
PREVISTAS  NO  ARTIGO ANTERIOR, OS SALDOS EM CRUZADOS NOVOS  DE  CADA
CONTA  SERÃO ATUALIZADOS MONETARIAMENTE PELA VARIAÇÃO DO BTN  FISCAL,
ACRESCIDA  DE JUROS DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO, SEGUNDO FATOR DIÁ-
RIO  DIVULGADO PELO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL - DTN, COM  BASE
NA SEGUINTE FÓRMULA:                                                 

          BTNF          1/365                                        
     FD = ----- X (1,06)     , ONDE:                                 
          BTNFA                                                      

     FD = FATOR DIÁRIO DE REMUNERAÇÃO, COM 8 (OITO) CASAS DECIMAIS;  

     BTNF = VALOR DO BTN FISCAL DO DIA DE ATUALIZAÇÃO;               

     BTNFA = VALOR DO BTN FISCAL DO DIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR.      

                    PARÁGRAFO ÚNICO.  OS JUROS REMUNERATÓRIOS RELATI-
VOS AOS SALDOS EM CRUZADOS NOVOS SERÃO CAPITALIZADOS DIARIAMENTE, IN-
CLUSIVE EM DIAS NÃO ÚTEIS.                                           

                    ART.  3º.   A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E O ABONO  DE
JUROS DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR SERÃO EFETUADOS, OBRIGATORIAMEN-
TE,  NAS DATAS DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DE CRUZADOS NOVOS E DE ELABO-
RAÇÃO DE BALANÇOS E BALANCETES.                                      

                    ART.  4º.  NA PRIMEIRA ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS  EM
CRUZADOS  NOVOS EFETUADA APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA CIRCULAR, AS  INSTI-
TUIÇÕES  DEVERÃO  AJUSTAR O VALOR DOS RENDIMENTOS JÁ  CREDITADOS,  EM
FUNÇÃO DO FATOR DIÁRIO MENCIONADO NO ARTIGO 2º DESTA CIRCULAR.       

                    ART.  5º.  AS INSTITUIÇÕES DEVERÃO REMETER A SEUS
CLIENTES,  MENSALMENTE, EXTRATOS DAS CONTAS REFERIDAS NESTA CIRCULAR,
COM  SEUS SALDOS ATUALIZADOS, SENDO OBRIGATÓRIO INFORMAR A COMPOSIÇÃO
INICIAL  DO SALDO, IDENTIFICANDO A NATUREZA DAS PARCELAS TRANSFERIDAS
E CRÉDITOS POSTERIORES.                                              

                    ART. 6º.  ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  7º.  FICA REVOGADA A CIRCULAR Nº 1.733,  DE
23.05.90.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 1º DE NOVEMBRO DE 1990  


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS   
DIRETOR                                DIRETOR