COMUNICADO N. 002291

                        COMUNICADO N. 002291                         
                        --------------------                         


                              COMUNICA  A NECESSIDADE DE  AUTORIZACAO
                              PREVIA  PARA A CONTRATACAO DE OPERACOES
                              DE  ARRENDAMENTO  SIMPLES,  ALUGUEL  DE
                              EQUIPAMENTOS  E AFRETAMENTO DE EMBARCA-
                              COES                                   



                    I  - LEVAMOS  AO  CONHECIMENTO  DOS  INTERESSADOS
QUE,  TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N. 1.504, DE 30.06.89,  A
CONTRATACAO,  OU  PRORROGACAO, DE OPERACOES DE ARRENDAMENTO  SIMPLES,
ALUGUEL  DE EQUIPAMENTOS E AFRETAMENTO DE EMBARCACOES DEVERA SER PRE-
VIAMENTE SUBMETIDA A APRECIACAO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - DEPARTA-
MENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS (FIRCE).                              


                   II  - PARA  TANTO,  DEVERAO  OS  INTERESSADOS FOR-
MULAR  SUAS  SOLICITACOES NA FORMA DO MODELO ANEXO, AS QUAIS  DEVERAO
SER  ENCAMINHADAS AO FIRCE, EM BRASILIA (DF) OU AS DELEGACIAS  REGIO-
NAIS  DESTE ORGAO, DE ACORDO COM O ZONEAMENTO GEOGRAFICO ESTABELECIDO
PELO COMUNICADO FIRCE N. 244, DE 10.07.89,  ACOMPANHADAS DE:         

     A - MINUTA DO CONTRATO A SER FIRMADO ENTRE AS PARTES;           

     B - MANIFESTACAO  FIRME DA EMPRESA ESTRANGEIRA, DA QUAL  CONSTEM
         TODAS AS CONDICOES DA OPERACAO;                             

     C - AUTORIZACOES LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTES.           

                  III  - ESTE  COMUNICADO  ENTRA  EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICACAO.                                                      


                              BRASILIA (DF), 01 DE FEVEREIRO DE 1991 



                              DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS  


                              ANTONIO CARLOS MONTEIRO                
                              CHEFE                                  



ANEXO AO COMUNICADO N. 002291, DE 01.02.91                           
                                           (LOCAL E DATA)            

AO                                                                   
BANCO CENTRAL DO BRASIL                                              

PREZADOS SENHORES,                                                   

                    PARA OS FINS PREVISTOS NO COMUNICADO  N. 002291, 
DE 01.02.91,  INFORMAMOS A SEGUIR AS CARACTERISTICAS DA OPERACAO  DE 
(ARRENDAMENTO SIMPLES/ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS/AFRETAMENTO DE  EMBAR- 
CACOES), QUE PRETENDEMOS CONTRATAR NO EXTERIOR:                      

EMPRESA ESTRANGEIRA:                                                 
   NOME:                                                             
   ENDERECO:                                                         

EMPRESA NACIONAL:                                                    
   NOME:                                                             
   ENDERECO:                                                         

NATUREZA DA OPERACAO:                                                

PRAZO:                                                               

OBJETIVO:                                                            

VALOR:                                                               

CONDICOES DE PAGAMENTO:                                              

OUTROS ENCARGOS E FORMA DE PAGAMENTO:                                
   DEPOSITO DE GARANTIA E SUA REMUNERACAO:                           
   TAXA DE MANUTENCAO:                                               
   OUTROS: (ESPECIFICAR)                                             

VIDA UTIL DO BEM: (*)                                                

VALOR DE MERCADO DO BEM: (*)                                         

VALOR RESIDUAL (AO FINAL DO PRAZO DA OPERACAO): (*)                  

TAXA INTERNA DE RETORNO DA OPERACAO: (ANEXAR  OS RESPECTIVOS  DEMONS-
                                      TRATIVOS DE CALCULO) (*)       

AUTORIZACAO DO(A): (COTAC,  MINFRA/DNTA,  SEI, MARA, ETC. - JUNTAR  O
                    INSTRUMENTO AUTORIZATORIO CORRESPONDENTE)        

                               CARIMBO E ASSINATURA(S) AUTORIZADA(S) 

----------------                                                     
(*) PREENCHER APENAS PARA OPERACOES COM PRAZO SUPERIOR A 1 (UM) ANO  

NOTA: A CARTA DEVERA SER ENTREGUE EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA PROPO-
      NENTE