Circular Nº 1.924

                         CIRCULAR N. 001924                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES ADMINISTRADORAS DE FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA        


                              DISPÕE  SOBRE OS DEPÓSITOS DE FUNDO  DE
                              APLICAÇÃO  FINANCEIRA  JUNTO  AO  BANCO
                              CENTRAL  POR INSUFICIÊNCIA NA AQUISIÇÃO
                              DE TÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
                              (TDE).                                 


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 26.03.91, COM BASE NO ART. 1º DA RESO-
LUÇÃO Nº 1.787, DE 01.02.91, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO ART.
3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.791, DE 26.02.91, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART.  16, PARÁGRAFO 1º, DO REGULAMENTO ANEXO À CIRCULAR Nº 1.903,  DE
26.02.91, DECIDIU:                                                   

                    ART. 1º. O PERÍODO DE  CÁLCULO  DOS RECURSOS  DOS
FUNDOS  DE  APLICAÇÃO FINANCEIRA SUJEITOS A DEPÓSITO OBRIGATÓRIO  POR
INSUFICIÊNCIA  NA  AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO
(TDE),  VINCULADOS  A PROJETOS CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE FOMENTO  À
COMPETITIVIDADE  INDUSTRIAL, TEM INÍCIO NUMA SEGUNDA-FEIRA E  TÉRMINO
NA SEXTA-FEIRA DA SEMANA SUBSEQÜENTE.                                

                    PARÁGRAFO 1º. NA  APURAÇÃO  DA  EXIGIBILIDADE  DE
RECOLHIMENTO  DEVEM SER CONSIDERADOS SOMENTE OS DIAS ÚTEIS DO PERÍODO
DE CÁLCULO.                                                          

                    PARÁGRAFO 2º. O DEPÓSITO SERÁ EFETUADO, AUTOMATI-
CAMENTE,  NA QUARTA-FEIRA DA SEGUNDA SEMANA POSTERIOR AO ENCERRAMENTO
DO PERÍODO DE CÁLCULO, A PARTIR DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS VIA TRANSA-
ÇÃO  PFAF500 DO SISBACEN-SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL, PERMA-
NECENDO INDISPONÍVEL ATÉ A TERÇA-FEIRA DA SEMANA IMEDIATAMENTE SUBSE-
QÜENTE.                                                              

                    PARÁGRAFO 3º. PARA  FINS DE CUMPRIMENTO DA EXIGI-
BILIDADE  PREVISTA NO "CAPUT" DESTE ARTIGO SERÁ OBSERVADO O  SEGUINTE
ESCALONAMENTO:                                                       

     A - O   PRIMEIRO  DEPÓSITO  OBRIGATÓRIO  SERÁ  EFETUADO  NO  DIA
         03.04.91  E CORRESPONDERÁ A 3,3% (TRÊS INTEIROS E TRÊS DÉCI-
         MOS  POR CENTO) DA MÉDIA ARITMÉTICA DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NO
         PERÍODO DE CÁLCULO DE 11 A 22.03.91, DEDUZIDO DA MÉDIA ARIT-
         MÉTICA  DOS TÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (TDE) EVEN-
         TUALMENTE EXISTENTES NA CARTEIRA EM IDÊNTICO PERÍODO;       

     B - O SEGUNDO DEPÓSITO OBRIGATÓRIO SERÁ EFETUADO NO DIA 10.04.91
         E  CORRESPONDERÁ  A 6,6% (SEIS INTEIROS E SEIS  DÉCIMOS  POR
         CENTO)  DA MÉDIA ARITMÉTICA DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NO PERÍODO
         DE  CÁLCULO  DE 18 A 27.03.91, DEDUZIDO DA MÉDIA  ARITMÉTICA
         DOS TÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (TDE) EVENTUALMENTE
         EXISTENTES NA CARTEIRA EM IDÊNTICO PERÍODO;                 

     C - A  PARTIR DO AJUSTE DE 17.04.91, O DEPÓSITO OBRIGATÓRIO COR-
         RESPONDERÁ  A 10% (DEZ POR CENTO) DA MÉDIA ARITMÉTICA DO PA-
         TRIMÔNIO  LÍQUIDO NO RESPECTIVO PERÍODO DE CÁLCULO, DEDUZIDO
         DA MÉDIA ARITMÉTICA DOS TÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
         (TDE) EXISTENTES NA CARTEIRA EM IDÊNTICO PERÍODO.           

                    ART. 2º. O DEPÓSITO OBRIGATÓRIO DE QUE TRATA ESTA
CIRCULAR,  BEM  ASSIM OS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO E LIVRE PREVISTOS  NA
CIRCULAR  Nº 1.909, DE 27.02.91, SERÃO ATUALIZADOS DIARIAMENTE, AGRE-
GANDO-SE AOS SALDOS CORRESPONDENTES A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO.        

                    ART. 3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA  DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART. 4º. FICA  REVOGADO O PARÁGRAFO 3º DO ART. 7º
DA CIRCULAR Nº 1.909, DE 27.02.91.                                   

                              BRASÍLIA (DF), 27 DE MARÇO DE 1.991    


LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS         GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA 
DIRETOR                             DIRETOR