Revogada Norma
22/05/1991
#13645

Carta Circular Nº 2.172

Estabelece instrucoes para informacao diaria de dados estatisticos sobre compensacao de cheques por instituições financeiras.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002172                       
                      ------------------------                       

AS                                                                   
INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVICO DE                 
COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS                               


                              DIVULGA A DATA DE ENTRADA EM VIGOR E AS
                              INSTRUCOES  DE PREENCHIMENTO DA TRANSA-
                              CAO  PESP550 DO SISBACEN - CIRCULAR  N.
                              1.954, DE 10.05.91.                    


                    TENDO  EM CONTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 2. E 5. DA
CIRCULAR N. 1.954, DE 10.05.91, COMUNICAMOS QUE:                     


                    ART. 1.. AS INSTITUICOES FINANCEIRAS ABAIXO RELA-
CIONADAS  DEVERAO INFORMAR, DIARIAMENTE, AO BANCO CENTRAL DO  BRASIL,
VIA  SISBACEN  -  SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL, POR  MEIO  DA
TRANSACAO  PESP550, OS DADOS ESTATISTICOS QUE SERVIRAO DE BASE PARA O
EXAME  DE FUTURAS ALTERACOES NO VALOR-LIMITE DOS CHEQUES TROCADOS NAS
SESSOES ESPECIFICAS DO SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PA-
PEIS:                                                                

          - BANCO AMERICA DO SUL S.A.                                
          - BANCO BANDEIRANTES S.A.                                  
          - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A.                          
          - BANCO BRADESCO S.A.                                      
          - BANCO DE CREDITO NACIONAL S.A.                           
          - BANCO DO BRASIL S.A.                                     
          - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.                        
          - BANCO ECONOMICO S.A.                                     
          - BANCO ITAU S.A.                                          
          - BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S.A.                        
          - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.                        
          - BANCO NACIONAL S.A.                                      
          - BANCO NOROESTE S.A.                                      
          - BANCO REAL S.A.                                          
          - BANCO SUDAMERIS S.A.                                     
          - CAIXA ECONOMICA FEDERAL                                  
          - NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S.A.                           
          - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.              


                    ART.  2..  O PREENCHIMENTO DIARIO DOS  CAMPOS  DO
QUADRO  DISPONIVEL NA MENCIONADA TRANSACAO (ANEXO I) DEVERA SEGUIR OS
SEGUINTES CRITERIOS:                                                 

                    I  - POR DATA-BASE ENTENDE-SE  A  DATA  DA  TROCA
DOS DOCUMENTOS (SESSOES ESPECIFICA E NOTURNA);                       

                   II  - AS INFORMACOES DEVERAO SER PRESTADAS COM, NO
MAXIMO, 3 (TRES) DIAS UTEIS DE DEFASAGEM;                            

                  III  - NA COLUNA "VOLUME",  DEVERAO  SER INFORMADAS
AS  QUANTIDADES,  EM UNIDADES, DOS DOCUMENTOS CORRESPONDENTES A  CADA
FAIXA;                                                               

                   IV  - NA COLUNA "VALOR", DEVERA  SER  INFORMADO  O
TOTAL, EM CR$ MIL, DOS DOCUMENTOS CORRESPONDENTES A CADA FAIXA;      

                    V  - NAS FAIXAS DE 1 A 5, DEVERAO SER  CONSIDERA-
DOS  OS CHEQUES RELATIVOS AO SISTEMA INTEGRADO REGIONAL DE SAO  PAULO
TROCADOS NA CAMARA DE COMPENSACAO 018, E AO SISTEMA NACIONAL (RECEBI-
DOS NAQUELA CAMARA);                                                 

                   VI  - A FAIXA 6 CORRESPONDE AO SOMATORIO DAS  FAI-
XAS DE 1 A 5.                                                        

                  VII  - NA FAIXA 7, DEVERAO SER CONSIDERADOS OS  DO-
CUMENTOS DE RECEBIMENTO (COBRANCA E DOC "C") RELATIVOS AO SISTEMA IN-
TEGRADO REGIONAL DE SAO PAULO (CAMARA DE COMPENSACAO 018);           

                 VIII  - O "TOTAL GERAL"  CORRESPONDERA  A  SOMA  DAS
FAIXAS 6 E 7.                                                        

                    PARAGRAFO  UNICO. AS FAIXAS CONSTANTES DO ANEXO I
PODERAO SER ALTERADAS PELO DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS/DEPAR-
TAMENTO  DE INFORMATICA, SEMPRE QUE SE MOSTRAR OPORTUNO, MEDIANTE DI-
VULGACAO, VIA CARTA-CIRCULAR, DE NOVO ANEXO.                         


                    ART.   3..  PARA  FINS DE CONSULTA FOI  CRIADA  A
TRANSACAO  PESP555, A QUAL PERMITIRA AS INSTITUICOES RELACIONADAS  NO
ART.  1.  O ACESSO AS SUAS PROPRIAS INFORMACOES, BEM COMO  AOS  DADOS
CONSOLIDADOS, ESTES ULTIMOS DISPONIVEIS, TAMBEM, PARA TODAS AS INSTI-
TUICOES  FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVICO DE COMPENSACAO DE  CHE-
QUES E OUTROS PAPEIS.                                                


                    ART. 4.. OS DADOS JA INFORMADOS PODERAO SER ALTE-
RADOS  ATE O DECIMO DIA UTIL, A CONTAR DA DATA DA POSICAO SOB ALTERA-
CAO,  EXCLUSIVAMENTE PELO DEBAN, MEDIANTE SOLICITACAO FORMAL  ENCAMI-
NHADA PELA INSTITUICAO, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS E ASSINADA POR,
PELO MENOS, DOIS DIRETORES.                                          


                    ART.  5.. AS INFORMACOES DIARIAS DE QUE SE  TRATA
DEVERAO  SER PRESTADAS A PARTIR DA DATA-BASE DE 03.06.91,  INCLUSIVE,
ADMITIDA A DEFASAGEM CONSTANTE NO ITEM II DO ARTIGO 2..              


                    ART.  6.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRARA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              


                                  BRASILIA (DF), 22 DE MAIO DE 1.991 



DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS      DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 


NILTON JUNQUEIRA                         HUGO DANTAS PEREIRA         
CHEFE                                    CHEFE                       



                               ANEXO I                               



TRANSACAO PESP550-INFORMACAO E CONSULTA DE DADOS - COMPE             
--------------- INCLUSAO PARA DATA-BASE: __/__/__ ------------------ 

COD.BANCO: _____ - CGC: __.___.___ - BCO: __________________________ 

----- FAIXA (CRS) --------------     VOLUME          VALOR (CRS MIL) 


1- DE        0,01  A   59.999,99     _____________   _______________ 
2- DE   60.000,00  A   79.999,99     _____________   _______________ 
3- DE   80.000,00  A   99.999,99     _____________   _______________ 
4- DE  100.000,00  A  119.999,99     _____________   _______________ 
5- A   PARTIR   DE    120.000,00     _____________   _______________ 

6- TOTAL DOS CHEQUES (1+2+3+4+5)   _______________  ________________ 

7- RECEBIMENTOS(COBRANCA+DOC"C")   _______________  ________________ 

   TOTAL GERAL  (6 + 7)            _______________  ________________ 


-------------------------------------------------------------------- 
ENTRA/ENTER=PROSSEGUIR          PF1/13=SOS          PF3/1            







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