Comunicado
28/05/1991
#14461

COMUNICADO N. 002398

Esclarece procedimentos para operações de consórcios com veículos modelo Santana.

                        COMUNICADO N. 002398                         
                        --------------------                         
                              ESCLARECE A RESPEITO DE PROCEDIMENTOS A
                              SEREM ADOTADOS RELATIVAMENTE AOS VEICU-
                              LOS MODELO SANTANA.                    

                    COM  BASE  NO  ARTIGO  33 DA  LEI  N.  8.177,  DE
1..03.91,  ESCLARECEMOS QUE, PARA EFEITO DAS OPERACOES DE CONSORCIOS,
AS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE GRUPOS COM COTAS REFERENCIADAS EM VEI-
CULOS  MODELO  SANTANA DEVEM PROCEDER EM CONFORMIDADE COM  O  SUBITEM
56.2 DA PORTARIA N. 190, DE 27.10.89.                                

2.                  ESTE COMUNICADO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PU-
BLICACAO.                                                            

                              BRASILIA (DF), 28 DE MAIO DE 1991      

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              SERGIO DARCY DA SILVA ALVES            
                              CHEFE                                  






Perguntas e respostas

Qual portaria é referenciada no Comunicado N. 002398?
O Comunicado N. 002398 referencia o subitem 56.2 da Portaria N. 190, de 27 de outubro de 1989.
Quais empresas devem seguir os procedimentos descritos no Comunicado N. 002398?
As empresas administradoras de grupos de consórcios com cotas referenciadas em veículos modelo Santana devem seguir os procedimentos descritos.
Qual é a base legal mencionada no Comunicado N. 002398?
A base legal mencionada é o artigo 33 da Lei N. 8.177, de 1º de março de 1991.
Quem assinou o Comunicado N. 002398?
O Comunicado N. 002398 foi assinado por Sergio Darcy da Silva Alves, chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro.
Quando o Comunicado N. 002398 entrou em vigor?
O Comunicado N. 002398 entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de maio de 1991.
O que é o Comunicado N. 002398?
O Comunicado N. 002398 é um documento que esclarece os procedimentos a serem adotados pelas empresas administradoras de consórcios com cotas referenciadas em veículos modelo Santana.

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