COMUNICADO N. 002470

                        COMUNICADO N. 002470                         
                        --------------------                         


                              COMUNICA  A NECESSIDADE DE  AUTORIZACAO
                              PREVIA  PARA A CONTRATACAO DE OPERACOES
                              DE  ARRENDAMENTO  SIMPLES,  ALUGUEL  DE
                              EQUIPAMENTOS  E AFRETAMENTO DE EMBARCA-
                              COES                                   



                    I  - LEVAMOS  AO  CONHECIMENTO  DOS  INTERESSADOS
QUE,  TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N. 1.504, DE 30.06.89,  A
CONTRATACAO,  OU  PRORROGACAO, DE OPERACOES DE ARRENDAMENTO  SIMPLES,
ALUGUEL  DE EQUIPAMENTOS E AFRETAMENTO DE EMBARCACOES, CUJO PRAZO  DE
PAGAMENTO SEJA SUPERIOR A 1(UM) ANO, DEVERA SER PREVIAMENTE SUBMETIDA
A  APRECIACAO  DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - DEPARTAMENTO DE  CAPITAIS
ESTRANGEIROS (FIRCE).                                                

                   II  -  PARA   TANTO,   DEVERAO   OS   INTERESSADOS
FORMULAR  SUAS SOLICITACOES NA FORMA DO MODELO ANEXO, AS QUAIS  SERAO
ENCAMINHADAS  AO FIRCE, EM BRASILIA (DF), OU AS DELEGACIAS  REGIONAIS
DESTE  ORGAO, DE ACORDO COM O ZONEAMENTO GEOGRAFICO ESTABELECIDO PELO
COMUNICADO FIRCE N. 244, DE 10.07.89,  ACOMPANHADAS DE:              

     A - MINUTA DO CONTRATO A SER FIRMADO ENTRE AS PARTES;           


     B - MANIFESTACAO  FIRME DA EMPRESA ESTRANGEIRA, DA QUAL  CONSTEM
         TODAS AS CONDICOES DA OPERACAO;                             

     C - AUTORIZACOES LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTES.           

                  III  - FICA,  EM   CONSEQUENCIA,  REVOGADO  O COMU-
NICADO N. 2.291, DE 01.02.91.                                        

                   IV - ESTE  COMUNICADO   ENTRA  EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICACAO.                                                      


                              BRASILIA (DF), 19 DE JULHO  DE 1991    



                             DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS   


                              ANTONIO CARLOS MONTEIRO                
                              CHEFE                                  



ANEXO AO COMUNICADO N. 2470, DE 19.07.91                             
                                           (LOCAL E DATA)            

AO                                                                   
BANCO CENTRAL DO BRASIL                                              

PREZADOS SENHORES,                                                   

                  PARA OS FINS PREVISTOS NO COMUNICADO   N. 2.470, DE
19.07.91,  INFORMAMOS A SEGUIR AS CARACTERISTICAS  DA  OPERACAO    DE
(ARRENDAMENTO  SIMPLES/ALUGUEL DE  EQUIPAMENTOS/AFRETAMENTO DE    EM-
BARCACOES), QUE PRETENDEMOS CONTRATAR NO EXTERIOR:                   

EMPRESA ESTRANGEIRA:                                                 
   NOME:                                                             
   ENDERECO:                                                         

EMPRESA NACIONAL:                                                    
   NOME:                                                             
   ENDERECO:                                                         

NATUREZA DA OPERACAO:                                                

PRAZO:                                                               

OBJETIVO:                                                            

VALOR:                                                               

CONDICOES DE PAGAMENTO:                                              

OUTROS ENCARGOS E FORMA DE PAGAMENTO:                                
   DEPOSITO DE GARANTIA E SUA REMUNERACAO:                           
   TAXA DE MANUTENCAO:                                               
   OUTROS: (ESPECIFICAR)                                             

VIDA UTIL DO BEM:                                                    

VALOR DE MERCADO DO BEM:                                             

VALOR RESIDUAL (AO FINAL DO PRAZO DA OPERACAO):                      


TAXA INTERNA DE RETORNO DA OPERACAO: (ANEXAR  OS RESPECTIVOS  DEMONS-
                                      TRATIVOS DE CALCULO)           

AUTORIZACAO DO(A): (COTAC,  MINFRA/DNTA,  SEI, MARA, ETC. - JUNTAR  O
                    INSTRUMENTO AUTORIZATORIO CORRESPONDENTE)        

                               CARIMBO E ASSINATURA(S) AUTORIZADA(S) 


----------------                                                     
NOTA: A CARTA DEVERA SER ENTREGUE EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA PROPO-
      NENTE