Circular Nº 2.001

                         CIRCULAR N. 002001                          
                         ------------------                          

                              DISPÕE  SOBRE  A CONVERSÃO DE  CRUZADOS
                              NOVOS NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 729, DE
                              31.07.91, DO MEFP.                     

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  REUNIÃO REALIZADA EM 06.08.91, COM BASE NO  DISPOSTO  NO
ART.  20  DA  LEI  Nº 8.024, DE 12.04.90, E NA PORTARIA  Nº  729,  DE
31.07.91, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DECIDIU:

                    ART.  1º. OS SALDOS EM CRUZADOS NOVOS NÃO CONVER-
TIDOS  NA  FORMA DOS ARTS. 5º, 6º E 7º DA LEI Nº 8.024, DE  12.04.90,
INDEPENDENTEMENTE  DO NÚMERO DE TITULARES DA CONTA RESPECTIVA,  SERÃO
CONVERTIDOS EM CRUZEIROS, A PARTIR DE 15.08.91, DA SEGUINTE FORMA:   

                    I  -  PELO SEU VALOR INTEGRAL, EM SE TRATANDO  DE
SALDO ATUALIZADO DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A NCZ$ 200.000,00 (DUZEN-
TOS MIL CRUZADOS NOVOS);  OU                                         

                   II  -  EM 13 (TREZE) PARCELAS MENSAIS, NOS  DEMAIS
CASOS, SENDO:                                                        

     A - A  PRIMEIRA, CORRESPONDENTE A 1/13 (UM TREZE AVOS) DO  SALDO
         ATUALIZADO EXISTENTE NAQUELA DATA, LIMITADA A CR$ 200.000,00
         (DUZENTOS MIL CRUZEIROS);                                   

     B - AS  SEGUINTES, CORRESPONDENTES À DIVISÃO DO SALDO ATUALIZADO
         EXISTENTE  NO  DIA 15 DE CADA MÊS PELO NÚMERO DE PARCELAS  A
         CONVERTER.                                                  

                    PARÁGRAFO 1º. NA APURAÇÃO DOS SALDOS EM 15.08.91,
COM  VISTAS À IDENTIFICAÇÃO DA FORMA DE CONVERSÃO -- SE NOS TERMOS DO
INCISO I OU DO INCISO II  DESTE ARTIGO --, SERÃO DEDUZIDOS, DOS VALO-
RES  ATUALIZADOS EXISTENTES NAQUELA DATA, OS VALORES ATUALIZADOS COR-
RESPONDENTES  A  EVENTUAIS  CRÉDITOS  VERIFICADOS  ENTRE  29.07.91  E
15.08.91, INCLUSIVE.                                                 

                    PARÁGRAFO  2º. NOS MESES  EM  QUE  O  DIA  15 FOR
DIA  NÃO ÚTIL, A CONVERSÃO DE QUE SE TRATA DAR-SE-Á NO DIA ÚTIL  IME-
DIATAMENTE POSTERIOR, PELO VALOR ATUALIZADO NESSE DIA.               

                    ART.  2º. PARA EFEITO DA CONVERSÃO, NOS TERMOS DO
ARTIGO ANTERIOR, É IMPRESCINDÍVEL QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DETEN-
TORA  DE  CONTAS EM CRUZADOS NOVOS TENHA PROCEDIDO A  UNIFICAÇÃO  DOS
SALDOS  DE MESMA TITULARIDADE, NA FORMA DO ORIGINALMENTE DISPOSTO  NO
ART.  2º DA CIRCULAR Nº 1.599, DE 18.03.90, ATUALMENTE OBJETO DO ART.
1º DA CIRCULAR Nº 1.960, DE 23.05.91.                                

                    PARÁGRAFO 1º. NA HIPÓTESE DE CONVERSÃO EFETUADA A
MAIOR  EM RAZÃO DA INOBSERVÂNCIA DA NORMA REFERIDA NESTE ARTIGO, ALÉM
DE OBRIGADA A PROCEDER AO ESTORNO DA OPERAÇÃO, SUJEITA-SE A INSTITUI-
ÇÃO FALTOSA AO RECOLHIMENTO, AO BANCO CENTRAL, DE MULTA EQUIVALENTE A
10 (DEZ) VEZES O VALOR CONVERTIDO A MAIOR.                           

                    PARÁGRAFO  2º. NOS CASOS EM QUE À UNIFICAÇÃO  DOS
SALDOS  NÃO TENHA SIDO REALIZADA EM RAZÃO DE COMPROVADA  INEXISTÊNCIA
DE REGISTRO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO TITULAR DE CONTA DE DEPÓSITO DE
POUPANÇA NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF), PODERÁ O BANCO CENTRAL
DISPENSAR  A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE ESTORNAR A OPERAÇÃO  E
DE RECOLHER A MULTA MENCIONADA NO PARÁGRAFO ANTERIOR, DESDE QUE REFE-
RIDA INEXISTÊNCIA DECORRA DE FACULDADE ESTABELECIDA NA REGULAMENTAÇÃO
VIGENTE À ÉPOCA DA ABERTURA DA CONTA.                                

                    ART.  3º. FICAM OS BANCOS MÚLTIPLOS COM  CARTEIRA
COMERCIAL, DE INVESTIMENTO E/OU DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, OS BANCOS CO-
MERCIAIS,  OS BANCOS DE INVESTIMENTO, AS CAIXAS ECONÔMICAS, AS SOCIE-
DADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E AS ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTI-
MO DEPOSITÁRIOS DE RECURSOS EM CRUZADOS NOVOS AUTORIZADOS A INSTITUIR
CONTAS  DE  DEPÓSITO INDIVIDUALIZADAS, NÃO MOVIMENTÁVEIS POR  CHEQUE,
DESTINADAS  EXCLUSIVAMENTE  AO ACOLHIMENTO DOS RECURSOS EM  CRUZEIROS
DECORRENTES DAS CONVERSÕES DE QUE TRATA ESTA CIRCULAR.               

                    PARÁGRAFO  1º. FICA CRIADO, NO PLANO CONTÁBIL DAS
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, O TÍTULO DEPÓSI-
TOS  ESPECIAIS  REMUNERADOS  -  CONVERSÕES DA LEI  Nº  8.024,  CÓDIGO
4.1.6.50.00-0 (ATRIBUTOS UBISELM, ESTBAN 432 E PUBLICAÇÃO 414), COM A
FINALIDADE DE REGISTRAR OS RECURSOS CONSTITUTIVOS DAS CONTAS DE DEPÓ-
SITO REFERIDAS NESTE ARTIGO.                                         

                    PARÁGRAFO  2º. A ABERTURA E A MANUTENÇÃO DAS CON-
TAS  DE QUE SE TRATA SÃO OBRIGATÓRIAS EM SE TRATANDO DE SALDOS IGUAIS
OU  SUPERIORES A CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) OU, AINDA QUE IN-
FERIORES  A ESSE VALOR, SEMPRE QUE SOLICITADO PELOS RESPECTIVOS TITU-
LARES.                                                               

                    PARÁGRAFO  3º. OS RECURSOS DEPOSITADOS NAS CONTAS
DE  QUE SE TRATA PODERÃO SER SACADOS, PARCIAL OU TOTALMENTE, NO MESMO
DIA  EM QUE SOLICITADO PELOS RESPECTIVOS TITULARES,  MEDIANTE CRÉDITO
EM  CONTA DE DEPÓSITO À VISTA, TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA APLICAÇÃO  DE
TITULARIDADE  DOS  MESMOS JUNTO À PRÓPRIA  INSTITUIÇÃO FINANCEIRA  OU
EMISSÃO DE CHEQUE NOMINATIVO, NÃO À ORDEM, A SEU FAVOR.              

                    PARÁGRAFO  4º.  FICA DISPENSADA, NA ABERTURA  DAS
CONTAS  MENCIONADAS NESTE ARTIGO, A  OBSERVÂNCIA DAS NORMAS INSTITUÍ-
DAS PELA CIRCULAR Nº 1.528, DE 24.08.89, CABENDO À INSTITUIÇÃO FINAN-
CEIRA  ASSEGURAR A PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE NA  OPORTUNIDADE
DOS SAQUES.                                                          

                    ART.  4º.  OS RECURSOS DEPOSITADOS NAS CONTAS  DE
QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR SERÃO REMUNERADOS, DIARIAMENTE, PELA TAXA
REFERENCIAL  DIÁRIA - TRD ACRESCIDA DA FRAÇÃO PRO RATA CORRESPONDENTE
A JUROS DE 8% (OITO POR CENTO) AO ANO, SEGUNDO FATOR DIÁRIO A SER DI-
VULGADO  PELA DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
- DINOR, PARA CUJA APURAÇÃO SERÁ CONSIDERADO O ANO CIVIL DE 365 DIAS.

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. A TAXA DE JUROS DE 8% (OITO POR
CENTO) AO ANO ESTABELECIDA NESTE ARTIGO SERÁ REDUZIDA GRADATIVAMENTE,
ATÉ ATINGIR A TAXA DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO, DA SEGUINTE FORMA: 

                    I  - 7,5% (SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CEN-
TO) AO ANO, A PARTIR DE 16.02.93;                                    

                   II  -  7,0% (SETE POR CENTO) AO ANO, A  PARTIR  DE
16.08.93;                                                            

                  III  - 6,5% (SEIS INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CEN-
TO) AO ANO, A PARTIR DE 16.02.94;                                    

                   IV  -  6,0% (SEIS POR CENTO) AO ANO, A  PARTIR  DE
16.08.94.                                                            

                    ART.  5º. OS RECURSOS CONSTITUTIVOS DAS CONTAS DE
DEPÓSITO DE QUE TRATA O ART. 3º SERÃO APLICADOS DA SEGUINTE FORMA:   

                    I  - DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL, OBSERVADO O
PERCENTUAL  MÍNIMO DE 20% (VINTE POR CENTO) A TÍTULO DE DEPÓSITO COM-
PULSÓRIO,  REMUNERADOS, DIARIAMENTE, PELA TRD ACRESCIDA DA FRAÇÃO PRO
RATA  CORRESPONDENTE  A JUROS DE 8,5% (OITO INTEIROS E CINCO  DÉCIMOS
POR  CENTO) AO ANO, OBSERVADA, QUANTO A ESSE ADICIONAL, A SISTEMÁTICA
DE  REDUÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DE FORMA QUE ESSE
DEPÓSITO  TENHA  RENDIMENTO  EQUIVALENTE AO DEVIDO  AOS  DEPOSITANTES
ACRESCIDO DA FRAÇÃO PRO RATA CORRESPONDENTE À TAXA DE 0,5% (CINCO DÉ-
CIMOS POR CENTO) AO ANO;                                             

                   II - TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS;                   

                  III - BÔNUS DO BANCO CENTRAL (BBC) E NOTAS DO BANCO
CENTRAL (NBC);                                                       

                   IV  - A PARTIR DE 16.09.91, TÍTULOS DE EMISSÃO DOS
ESTADOS  E MUNICÍPIOS EMITIDOS ANTERIORMENTE A 30.06.91, ATÉ O MÁXIMO
DE 10% (DEZ POR CENTO);                                              

                    V - NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO), E, NO MÁXIMO,
20%  (VINTE  POR CENTO), EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL  DESTINADAS  A
CUSTEIO,  DE QUE TRATA O ART. 1º DA CIRCULAR Nº 1.973, DE 13.06.91, A
TAXAS DE JUROS NÃO SUPERIORES A TAXA REFERENCIAL DIÁRIA - TRD  ACRES-
CIDA DE JUROS DE 18% (DEZOITO POR CENTO) AO ANO, CONTRATADAS A PARTIR
DE 15.08.91, EXCETO EM SE TRATANDO DE CAIXAS ECONÔMICAS E ASSOCIAÇÕES
DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO,OBSERVADO QUE O PERCENTUAL MÍNIMO DEVERÁ SER
DIRECIONADO  PARA  AS OPERAÇÕES DE CUSTEIO MENCIONADAS NO "CAPUT"  DO
ART. 1º DA CIRCULAR Nº 1.995, DE 25.07.91.                           

                    PARÁGRAFO 1º. O PERCENTUAL MÁXIMO PREVISTO NO IN-
CISO IV  PODERÁ SER ELEVADO PARA ATÉ 20% (VINTE POR CENTO), QUANDO SE
TRATAR DE APLICAÇÕES REALIZADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS
ESTADUAIS.                                                           

                    PARÁGRAFO  2º. A DIFERENÇA ENTRE O PERCENTUAL MÍ-
NIMO REFERIDO NO INCISO V E O EFETIVAMENTE APLICADO NAS OPERAÇÕES ALI
REFERIDAS:                                                           

     A - PODERÁ SER SUPRIDA COM DEPÓSITO INTERFINANCEIRO RURAL - DIR,
         DESDE QUE A INSTITUIÇÃO DEPOSITARIA OBSERVE O DIRECIONAMENTO
         ALI ESTABELECIDO; OU                                        

     B - SERÁ  ACRESCIDA À EXIGIBILIDADE MÍNIMA DE DEPÓSITO JUNTO  AO
         BANCO CENTRAL ESTABELECIDA NO INCISO I.                     

                    PARÁGRAFO 3º. EM SE TRATANDO DE INSTITUIÇÃO AUTO-
RIZADA A CAPTAR DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DE QUE SE TRATA NAS OPERAÇÕES REFERIDAS NO INCISO V PODERÁ ALCANÇAR O
MÁXIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO).                                    

                    PARÁGRAFO 4º. EM  SE  TRATANDO  DE  BANCOS MÚLTI-
PLOS COM CARTEIRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, CAIXAS ECONÔMICAS, SOCIEDA-
DES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO, OS
RECURSOS  CONSTITUTIVOS DAS CONTAS DE DEPÓSITO DE QUE TRATA O ART. 3º
PODERÃO  ESTAR  LASTREADOS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO  IMOBILIÁRIO
CONTRATADAS  ATÉ 15.03.90, ATÉ O MONTANTE ATUALIZADO DA INSUFICIÊNCIA
NO  RECOLHIMENTO DE CRUZADOS NOVOS AO BANCO CENTRAL, OBSERVADO O  SE-
GUINTE:                                                              

     A - ENTRE  15.08 E 14.09.91 -  O CORRESPONDENTE AO RESULTADO  DA
         APLICAÇÃO DO PERCENTUAL EFETIVO DE CONVERSÃO RELATIVO À PRI-
         MEIRA  PARCELA SOBRE O MONTANTE DA INSUFICIÊNCIA  VERIFICADO
         EM  14.08.91, ATUALIZADO, DIARIAMENTE, PELA TRD ACRESCIDA DA
         FRAÇÃO  PRO RATA CORRESPONDENTE A JUROS DE 8% (OITO POR CEN-
         TO) AO ANO;                                                 

     B - ENTRE  15.09 E 14.10.91 - O CORRESPONDENTE À ALÍNEA ANTERIOR
         ACRESCIDO  DE 1/12 (UM DUODÉCIMO) DO MONTANTE ATUALIZADO  DA
         INSUFICIÊNCIA VERIFICADO EM 14.09.91;                       

     C - ENTRE 15.10.91 E 14.11.91 -  O CORRESPONDENTE À ALÍNEA ANTE-
         RIOR ACRESCIDO DE 1/11 (UM ONZE AVOS) DO MONTANTE ATUALIZADO
         DA INSUFICIÊNCIA VERIFICADO EM 14.10.91,                    

     D - E  ASSIM SUCESSIVAMENTE ATÉ QUE, A PARTIR DE 15.08.92, O TO-
         TAL  DESTINADO  ÀS OPERAÇÕES DE QUE SE TRATA  CORRESPONDA  A
         100% (CEM POR CENTO) DO MONTANTE ATUALIZADO DA INSUFICIÊNCIA
         NO RECOLHIMENTO DE CRUZADOS NOVOS VERIFICADO EM 14.08.92.   

                    ART.  6º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 6 DE AGOSTO DE 1991     


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA          PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES 
DIRETOR                                   DIRETOR                    


OBS.: RETRANSMITIDA EM FUNÇÃO DE AJUSTE NO ITEM V DO ART. 5º