Circular Nº 2.002

                         CIRCULAR N. 002002                          
                         ------------------                          
ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          

                              DEFINE  CRITÉRIOS PARA A CONVERSÃO  DOS
                              SALDOS  EM CRUZADOS NOVOS RECOLHIDOS NO
                              BANCO CENTRAL.                         

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  REUNIÃO REALIZADA EM 06.08.91, COM BASE NO  DISPOSTO  NO
ART.  20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, NO ART. 20 DA LEI Nº 8.088, NA
PORTARIA Nº 729, DE 31.07.91 E NA CIRCULAR Nº 2.001, DE 06.08.91, DE-
CIDIU  ESTABELECER OS SEGUINTES CRITÉRIOS PARA A CONVERSÃO DOS CRUZA-
DOS NOVOS RECOLHIDOS NO BANCO CENTRAL:                               

                    ART.  1º. OS CRUZADOS NOVOS PRÓPRIOS DA INSTITUI-
ÇÃO FINANCEIRA DETENTORA DE CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS" E DE SUAS CON-
VENIADAS  REGISTRADOS  NAS CONTAS "6110.01.10-6- DEPÓSITOS DA LEI  Nº
8.024/90 - RESERVAS BANCÁRIAS EM ESPÉCIE", "6110.01.15-1- VALORES DE-
CORRENTES  DE OPERAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO AO  AMPARO
DA  LEI Nº 8.088, DE 31.10.90" E "6110.01.25-4 - VALORES  DECORRENTES
DA  CONVERSÃO  DE SALDOS ATÉ NCZ$ 5.000,00 AO AMPARO DA M.P.  278/90"
SERÃO  CONVERTIDOS, OBSERVADO O SOMATÓRIO DOS RECURSOS DE CADA INSTI-
TUIÇÃO  CONSTANTES  DESSAS CONTAS, A PARTIR DE 15.08.91, DA  SEGUINTE
FORMA:                                                               

                    I  - PELO SEU  VALOR  INTEGRAL, EM SE TRATANDO DE
SALDO ATUALIZADO DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A NCZ$ 200.000,00 (DUZEN-
TOS MIL CRUZADOS NOVOS); OU                                          

                   II  - EM 13 (TREZE)  PARCELAS  MENSAIS, NOS DEMAIS
CASOS, SENDO:                                                        

     A - A  PRIMEIRA, CORRESPONDENTE A 1/13 (UM TREZE AVOS) DO  SALDO
         EXISTENTE  NAQUELA DATA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, LIMITADA  A
         CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS);  E                 

     B - AS  SEGUINTES, CORRESPONDENTES À DIVISÃO DO SALDO  EXISTENTE
         NO  DIA 15 DE CADA MÊS, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, PELO  NÚMERO
         DE PARCELAS A CONVERTER.                                    

                    PARÁGRAFO  ÚNICO.  NOS MESES EM QUE O DIA 15  FOR
DIA  NÃO ÚTIL, A CONVERSÃO DE QUE SE TRATA DAR-SE-Á NO DIA ÚTIL  IME-
DIATAMENTE POSTERIOR, PELO VALOR ATUALIZADO NESSE DIA.               

                    ART.  2º. OS CRUZADOS NOVOS DE CLIENTES DE INSTI-
TUIÇÃO FINANCEIRA DETENTORA DE CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS" E DE CLIEN-
TES  DE SUAS CONVENIADAS REGISTRADOS NAS CONTAS "6110.01.10-6 - DEPÓ-
SITOS  DA LEI Nº 8.024/90 - RESERVAS BANCÁRIAS EM ESPÉCIE" SERÃO CON-
VERTIDOS, DA SEGUINTE FORMA:                                         

                    I  - PELO SEU  VALOR  INTEGRAL, EM SE TRATANDO DE
SALDO ATUALIZADO DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A NCZ$ 200.000,00 (DUZEN-
TOS MIL CRUZADOS NOVOS); OU                                          

                   II  - EM 13 (TREZE)  PARCELAS  MENSAIS, NOS DEMAIS
CASOS, SENDO:                                                        

     A - A PRIMEIRA, EM VALOR CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE CONVER-
         SÃO  DOS CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS DE CLIENTES VERIFICADO NO
         DIA 15.08.91 -- RELAÇÃO ENTRE OS VALORES INFORMADOS NA FORMA
         DO  ART.  4º DESTA CIRCULAR: VALOR DO ITEM II DIVIDIDO  PELO
         VALOR DO ITEM I; E                                          

     B - AS  SEGUINTES, CORRESPONDENTES À DIVISÃO DO SALDO  EXISTENTE
         NO  DIA 15 DE CADA MÊS, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, PELO  NÚMERO
         DE PARCELAS A CONVERTER.                                    

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. NOS MESES  EM  QUE O DIA 15 FOR
DIA  NÃO ÚTIL, A CONVERSÃO DE QUE SE TRATA DAR-SE-Á NO DIA ÚTIL  IME-
DIATAMENTE POSTERIOR, PELO VALOR ATUALIZADO NESSE DIA.               

                    ART.  3º. AS CONVERSÕES  DE QUE TRATAM OS ARTIGOS
1º  E 2º DESTA CIRCULAR SERÃO REALIZADAS, APÓS OBTIDAS AS INFORMAÇÕES
A  SEREM PRESTADAS PELAS INSTITUIÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 4º, MEDIANTE
LANÇAMENTOS,    INDIVIDUALIZADOS   POR   INSTITUIÇÃO,   DAS    CONTAS
"6110.01.10-6  - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 - RESERVAS BANCÁRIAS EM
ESPÉCIE", "6110.01.15-1 - VALORES DECORRENTES DE OPERAÇÕES DO SISTEMA
FINANCEIRO  DA  HABITAÇÃO AO AMPARO DA LEI Nº 8.088, DE  31.10.90"  E
"6110.01.25-4  - VALORES DECORRENTES DA CONVERSÃO DE SALDOS ATÉ  NCZ$
5.000,00 AO AMPARO DA M.P. 278/90" PARA A CONTA "6190.20-6 - RECOLHI-
MENTO ESPECIAL REMUNERADO".                                          

                    PARÁGRAFO  1º.  OS DEPÓSITOS  CONSTITUÍDOS  PELAS
CONVERSÕES NOS TERMOS DESTE ARTIGO NA CONTA "6190.20-6 - RECOLHIMENTO
ESPECIAL  REMUNERADO",  REGEM-SE PELAS NORMAS PRÓPRIAS DOS  DEPÓSITOS
COMPULSÓRIOS SOBRE DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS.                  

                    PARÁGRAFO  2º. OS VALORES  REFERENTES ÀS  CONVER-
SÕES  RELATIVAS A INSTITUIÇÕES NÃO SUJEITAS A DEPÓSITOS  COMPULSÓRIOS
SOBRE DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS SERÃO TRANSFERIDOS PARA A CONTA
"6190.20-6 - RECOLHIMENTO ESPECIAL REMUNERADO" EM NOME DA INSTITUIÇÃO
CONVENENTE.                                                          

                    ART.  4º. AS INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS DETENTORAS
DE  CONTA  "RESERVAS BANCÁRIAS" DEVERÃO PRESTAR, ATÉ O DIA  20.08.91,
VIA  TRANSAÇÃO  PREN700  DO  SISTEMA  DE  INFORMAÇÕES BANCO  CENTRAL-
SISBACEN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, INDIVIDUALIZADAMENTE, DE SUA  PO-
SIÇÃO E DE CADA UMA DE SUAS CONVENIADAS:                             

                    I  - O TOTAL DOS RECURSOS BLOQUEADOS DE CLIENTES,
POSIÇÃO  DO DIA 14.08.91, DEVIDAMENTE CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO DA TAXA
REFERENCIAL DIÁRIA (TRD) ACRESCIDA DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO PARA
O  DIA  15.08.91 -- CONTA "4.9.7.99.00-4 - VALORES À ORDEM  DO  BANCO
CENTRAL";                                                            

                   II  - O TOTAL  DAS  CONVERSÕES  REALIZADAS  NO DIA
15.08.91  DOS  CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS DE CLIENTES  REGISTRADOS  NA
CONTA  "4.9.7.99.00-4 - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL", NOS TERMOS
DA CIRCULAR Nº 2.001, DE   06.08.91;                                 

                  III  - O VALOR DA CONVERSÃO DOS CRUZADOS NOVOS PRÓ-
PRIOS DA INSTITUIÇÃO, INSCRITOS NAS CONTAS "1.4.2.05.15-2 - PRÓPRIOS"
OU "1.4.2.42.10-8 - PRÓPRIOS";                                       

                   IV  - O VALOR DA CONVERSÃO DOS CRUZADOS NOVOS PRÓ-
PRIOS  DA INSTITUIÇÃO RECEBIDOS AO AMPARO DA LEI Nº 8.088,  INSCRITOS
NAS CONTAS "1.4.2.05.05-9 - PRÓPRIOS - RECURSOS DO SFH BLOQUEADOS" OU
"1.4.2.42.05-0 - PRÓPRIOS - RECURSOS DO SFH BLOQUEADOS";             

                    V  - O VALOR DA CONVERSÃO DOS CRUZADOS NOVOS PRÓ-
PRIOS   DE   QUE  TRATA  A  LEI  Nº  8.128,  INSCRITOS   NAS   CONTAS
"1.4.2.05.12-1   -   PRÓPRIOS  -  OUTROS  RECURSOS   BLOQUEADOS"   OU
"1.4.2.42.12-2 - PRÓPRIOS - OUTROS RECURSOS BLOQUEADOS";             

                   VI  - O TOTAL  DOS  CRUZADOS  NOVOS  RECOLHIDOS DE
CLIENTES AO BANCO CENTRAL, SALDO DA CONTA "1.4.2.05.25-5 - CLIENTES -
DEPÓSITOS EFETUADOS" OU "1.4.2.42.20-1 - CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUA-
DOS", POSIÇÃO DO DIA 14.08.91, DEVIDAMENTE CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO DA
TAXA REFERENCIAL DIÁRIA (TRD) ACRESCIDA DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO
PARA O DIA 15.08.91.                                                 

                    ART.  5º. ESTABELECER QUE O LIMITE DE DEFICIÊNCIA
EM  CRUZADOS  NOVOS  DE QUE TRATAM AS CIRCULARES NºS.  1.663,  1.687,
1.724,  1.736,  1.759, 1.814, 1.816 E 1.841, DE 11.04, 20.04,  10.05,
24.05,  15.06,  12.09 E 12.11.90, RESPECTIVAMENTE, LEVANTADO NA  DATA
BASE  DE 31.07.91 VIGORARÁ PARA O PERÍODO DE 15.08.91 A 14.09.91, OB-
SERVADO QUE:                                                         

                    I  - OS DEMONSTRATIVOS DEVERÃO  SER  ENTREGUES AO
BANCO  CENTRAL/DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS OU ÀS SUAS  REPRE-
SENTAÇÕES REGIONAIS NO DIA 14.08.91;                                 

                   II  - O LIMITE  SERÁ ATUALIZADO DIARIAMENTE, DESDE
A  DATA  BASE DE 31.07.91, COM BASE NA TAXA REFERENCIAL DIÁRIA  (TRD)
ACRESCIDA DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO; E                           

                  III  - SERÁ  REDUZIDO,  EM 15.08.91,  NO PERCENTUAL
EQUIVALENTE AO OBTIDO NA RELAÇÃO APURADA CONFORME ALÍNEA "A", ITEM II
DO ART. 2º DESTA CIRCULAR.                                           

                    ART.  6º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 06 DE AGOSTO DE 1991    


PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES       GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA    
DIRETOR                          DIRETOR