Circular Nº 2.006

                         CIRCULAR N. 002006                          
                         ------------------                          

ÀS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                       

                              ESTABELECE  DIRETRIZES PARA  PUBLICAÇÃO
                              DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM DIÁRIOS
                              OFICIAIS E OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICA-
                              ÇÃO.                                   

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 07.08.91, COM BASE NO ART. 4º, INCISO
XII, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA DELEGADA PELO CON-
SELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:                                   

                    ART.  1º. AS PUBLICAÇÕES DAS DEMONSTRAÇÕES FINAN-
CEIRAS DEVEM SER EFETUADAS DA SEGUINTE FORMA:                        

                    I  - AS RELATIVAS À DATA-BASE DE 31  DE  DEZEMBRO
DE  CADA  EXERCÍCIO SOCIAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ONDE  ESTIVER
LOCALIZADA  A  SEDE DA INSTITUIÇÃO, E EM JORNAL DE GRANDE  CIRCULAÇÃO
EDITADO NO LOCAL DA SEDE;                                            

                   II  - AS RELATIVAS À DATA-BASE DE 30 DE  JUNHO  DE
CADA  EXERCÍCIO SOCIAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO OU DO ESTADO  ONDE
ESTIVER  LOCALIZADA A SEDE DA INSTITUIÇÃO, E EM JORNAL DE GRANDE CIR-
CULAÇÃO EDITADO NO LOCAL DA SEDE;                                    

                  III  - EM SE TRATANDO DE BALANCETE  PATRIMONIAL,  É
SUFICIENTE  A PUBLICAÇÃO MENSAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO OU  EM
REVISTA ESPECIALIZADA.                                               

                    PARÁGRAFO ÚNICO. NO CASO DE INSTITUIÇÕES CUJA SE-
DE  ESTIVER LOCALIZADA NO DISTRITO FEDERAL, AS PUBLICAÇÕES DEVEM  SER
FEITAS  NO  DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E EM JORNAL DE GRANDE  CIRCULAÇÃO
ALI EDITADO.                                                         

                    ART.  2º. AS INSTITUIÇÕES QUE NA RESPECTIVA DATA-
BASE  APRESENTEM PATRIMÔNIO LÍQUIDO INFERIOR AO CORRESPONDENTE A  CR$
15.655.000,00  (QUINZE  MILHÕES, SEISCENTOS E CINQÜENTA E  CINCO  MIL
CRUZEIROS) EM 1º.02.91, ATUALIZADO NA PERIODICIDADE E COM BASE NO ÍN-
DICE ESTABELECIDOS NO ART. 1º  DA LEI Nº 8.200, DE 28.06.91, FICA FA-
CULTADO  PUBLICAR SUAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM REVISTAS ESPECIA-
LIZADAS  OU  EM BOLETINS DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES  DE
CLASSE.                                                              

                    ART.  3º. AS DISPOSIÇÕES DESTA CIRCULAR  APLICAM-
SE,  INCLUSIVE, ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS À DATA-BASE DE
30.06.91.                                                            

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  5º.  FICA REVOGADA A CIRCULAR Nº 1.855,  DE
06.12.90.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 8 DE AGOSTO DE 1991     


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR