Circular Nº 2.014

                         CIRCULAR N. 002014                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          

                              ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À CIR-
                              CULAR  Nº 2.001, DE 06.08.91, RELATIVA-
                              MENTE  À CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM
                              CRUZEIROS.                             

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 14.08.91, COM BASE NO ART. 20 DA  LEI
Nº 8.024, DE 12.04.90, E NA PORTARIA Nº 729, DE 31.07.91, DO MINISTÉ-
RIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DECIDIU:                    

                    ART.  1º. AS INSTITUIÇÕES NÃO AUTORIZADAS A ABRIR
CONTAS  DE  DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS NOS TERMOS DO ART. 3º  DA
CIRCULAR  Nº  2.001, DE 06.08.91, EXCETO AS COOPERATIVAS DE  CRÉDITO,
DEVEM  MANTER JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIA DEPOSITÁRIA RE-
CURSOS  EM CRUZEIROS CORRESPONDENTES AO TOTAL DA CONVERSÃO  REALIZADA
NOS  TERMOS  DA PORTARIA Nº 729, DE 31.07.91, DE QUE SEJAM  TITULARES
SEUS CLIENTES, ATÉ QUE POR ESSES SOLICITADO O RESPECTIVO SAQUE.      

                    PARÁGRAFO  1º. ENQUANTO OS RECURSOS EM  CRUZEIROS
PERMANECEREM  DEPOSITADOS NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIA, AS INS-
TITUIÇÕES  DE QUE TRATA O "CAPUT" DESTE ARTIGO FICAM OBRIGADAS A  RE-
PASSAR A REMUNERAÇÃO RECEBIDA PARA OS RESPECTIVOS CLIENTES.          

                    PARÁGRAFO  2º.  A  CONVERSÃO, EM  CRUZEIROS,  DOS
SALDOS   EM CRUZADOS NOVOS DAS CONTAS MANTIDAS PELAS INSTITUIÇÕES RE-
FERIDAS  NESTE ARTIGO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS DE-
POSITÁRIAS  DEVE CORRESPONDER AO SOMATÓRIO DOS RECURSOS  CONVERTIDOS,
PRÓPRIOS E DE SEUS CLIENTES.                                         

                    PARÁGRAFO 3º. O MONTANTE A CONVERTER JUNTO À INS-
TITUIÇÃO  FINANCEIRA BANCÁRIA DEPOSITÁRIA ESTÁ LIMITADO AO SALDO DIS-
PONÍVEL EM CRUZADOS NOVOS.                                           

                    PARÁGRAFO 4º. AS INSTITUIÇÕES DE QUE SE TRATA DE-
VEM  MANTER, À DISPOSIÇÃO DO BANCO CENTRAL, REGISTROS QUE PERMITAM  A
AFERIÇÃO  DOS VALORES CONVERTIDOS POR CLIENTE E O SALDO ATUALIZADO DO
DEPÓSITO  ESPECIAL REMUNERADO MANTIDO NA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DEPOSI-
TÁRIA POR CONTA E ORDEM DOS MESMOS.                                  

                    ART.  2º. A CONVERSÃO, EM CRUZEIROS,  DOS  SALDOS
EM  CRUZADOS NOVOS DAS CONTAS MANTIDAS PELAS COOPERATIVAS DE  CRÉDITO
JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIA DEPOSITÁRIA DEVE CORRESPONDER
AO  SOMATÓRIO DOS CRUZADOS NOVOS CONVERTIDOS EM CRUZEIROS NAS  CONTAS
DE SEUS ASSOCIADOS, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR.           

                    PARÁGRAFO 1º. O MONTANTE A CONVERTER JUNTO À INS-
TITUIÇÃO  FINANCEIRA BANCÁRIA DEPOSITÁRIA ESTÁ LIMITADO AO SALDO DIS-
PONÍVEL, EM CRUZADOS NOVOS.                                          

                    PARÁGRAFO  2º.  AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO  DEVEM
ENTREGAR,  À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIA DEPOSITÁRIA, RELAÇÃO QUE
PERMITA A AFERIÇÃO DOS VALORES CONVERTIDOS, CONTENDO DADOS DE IDENTI-
FICAÇÃO  DE CADA ASSOCIADO, INCLUINDO OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE  INS-
CRIÇÃO  NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E DA MATRÍCULA NA COOPERATIVA,
RELAÇÃO  ESSA QUE DEVE SER MANTIDA, NA  SEDE DA INSTITUIÇÃO, À DISPO-
SIÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.                                    

                    ART.  3º. AS COOPERATIVAS DE  CRÉDITO  TERÃO  QUE
REMUNERAR  OS SALDOS CONVERTIDOS EM CRUZEIROS NA FORMA DA PORTARIA Nº
729, DE 31.07.91, ÀS MESMAS TAXAS PREVISTAS NO ART. 4º DA CIRCULAR Nº
2.001, DE 06.08.91, ATÉ QUE SACADOS PELOS RESPECTIVOS TITULARES.     

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF) 15 DE AGOSTO DE 1991     


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA     PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES      
DIRETOR                              DIRETOR