Circular Nº 2.038

                         CIRCULAR N. 002038                          
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ÀS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                       

                              DISPÕE  SOBRE  A MUDANÇA  DE  DOMICÍLIO
                              BANCÁRIO  DE SALDOS EM CRUZADOS NOVOS -
                              CIRCULAR Nº 2.005, DE 08.08.91.        

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 12.09.91, COM FUNDAMENTO NO  DISPOSTO
NO ART. 20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, DECIDIU:                    

                    ART.  1º. ALTERAR O ART. 2º DA CIRCULAR Nº 2.005,
DE 08.08.91, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:             

    "ART.  2º. É ADMITIDA A TRANSFERÊNCIA DA TOTALIDADE DOS  RECURSOS
     EM  CRUZADOS NOVOS ENTRE CONTAS DO MESMO TITULAR EM INSTITUIÇÕES
     FINANCEIRAS DISTINTAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO DE CHE-
     QUE NOMINATIVO, NÃO À ORDEM, OBSERVADO QUE:                     

       I - É OBRIGATÓRIA A ANOTAÇÃO, NO VERSO DO CHEQUE, DA SUA FINA-
           LIDADE;                                                   
      II - APENAS  SÃO PERMITIDAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE CONTAS INDIVI-
           DUAIS  OU ENTRE CONTAS CONJUNTAS CUJOS TITULARES SEJAM  OS
           MESMOS;                                                   
     III - É  OBRIGATÓRIA A ANOTAÇÃO DOS DADOS DA OPERAÇÃO, PELA INS-
           TITUIÇÃO FINANCEIRA, NA FICHA PROPOSTA DA CONTA.          

     PARÁGRAFO 1º. CABE AO BANCO RECEBEDOR DESTE DOCUMENTO A ANOTAÇÃO
     DE SUA FINALIDADE, COM BASE EM DOCUMENTAÇÃO QUE A COMPROVE.     

     PARÁGRAFO  2º.  AO  BANCO SACADO COMPETE VERIFICAR  SE  O  SALDO
     TRANSFERIDO  CORRESPONDE AO EXISTENTE NA DATA DE EMISSÃO DO CHE-
     QUE,  DEVENDO  O CHEQUE SER DEVOLVIDO PELO "MOTIVO 49 -  REMESSA
     NULA", EM CASO CONTRÁRIO."                                      

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      
                              BRASÍLIA (DF), 12 DE SETEMBRO DE 1991  

                              PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES             
                              DIRETOR